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ABAIXO-ASSINADO (Cópia) realizado pela Câmara de Vila Bela, elogiando o caráter e a postura política do Governador e Capitão-General da Capitania de Mato Grosso, João de Albuquerque de Melo Pereira e Cáceres.

• BR MTAPMT CVB-AA-0202
• Dossiê / Processo
• 1794, Fevereiro, 12

Fait partie de Câmara de Vila Bela

ATESTADO escrito pelo Tabelião Manoel Theodoro Tavares da Silva, confirmando que Antônio Novaes da Silva serviu o ofício de Escrivão no Senado da Câmara de Vila Bela da Santíssima Trindade no espaço de um ano.

• BR MTAPMT CVB-AT-0351
• Dossiê / Processo
• 1805, Dezembro, 11

Fait partie de Câmara de Vila Bela

CARTA dos Vereadores da Câmara de Vila Bela da Santíssima Trindade ao Governador e Capitão-General da Capitania de Mato Grosso, Luis Pinto de Souza Coutinho, sobre questão de terra.

• BR MTAPMT CVB-CA-0009-0030
• Dossiê / Processo
• 1770, Janeiro, 24

Fait partie de Câmara de Vila Bela

CARTA dos Vereadores da Câmara de Vila Bela da Santíssima Trindade ao Governador e Capitão-General da Capitania de Mato Grosso, Luis de Albuquerque de Mello Pereira e Cáceres, informando aguardarem decisão a respeito da prisão dos Oficiais da Câmara pelo Doutor Ouvidor Geral, tendo em vista não terem participado da festividade do Provedor e Irmãos do Santíssimo.

• BR MTAPMT CVB-CA-0009-0068
• Dossiê / Processo
• 1776, Abril, 11

Fait partie de Câmara de Vila Bela

CARTA dos Vereadores da Câmara de Vila Bela da Santíssima Trindade ao Governador e Capitão-General da Capitania de Mato Grosso, Luis de Albuquerque de Melo Pereira e Cáceres, trazendo informações sobre a Junta de Justiça, a cobrança de finta para obras públicas e cadeia, e as provisões referentes aos órfãos e ausentes.

• BR MTAPMT CVB-CA-0009-0105
• Dossiê / Processo
• 1779, Janeiro, 06

Fait partie de Câmara de Vila Bela

CARTA dos Vereadores da Câmara de Vila Bela da Santíssima Trindade ao Governador e Capitão- General da Capitania de Mato Grosso, Luis de Albuquerque de Melo Pereira e Cáceres, versando sobre os direitos das frasqueiras e das canoas vindas do Pará e sobre a contribuição dos engenhos.

• BR MTAPMT CVB-CA-0009-0108
• Dossiê / Processo
• 1779, Maio, 29

Fait partie de Câmara de Vila Bela

CARTA dos Vereadores da Câmara de Vila Bela da Santíssima Trindade ao Governador e Capitão-General da Capitania de Mato Grosso, Luis de Albuquerque de Melo Pereira e Cáceres, tratando de representação enviada pelo Procurador do Povo.

• BR MTAPMT CVB-CA-0009-0112
• Dossiê / Processo
• 1779, Outubro, 17

Fait partie de Câmara de Vila Bela

CARTA dos Vereadores da Câmara de Vila Bela da Santíssima Trindade ao Governador e Capitão-General da Capitania de Mato Grosso, Luis de Albuquerque de Melo Pereira e Cáceres, sobre a abertura dos pelouros da Justiça dos Oficiais que serviriam na Vila e no Arraial de São Pedro Del Rei, no ano de 1789.

• BR MTAPMT CVB-CA-0009-0172
• Dossiê / Processo
• 1788, Dezembro, 08

Fait partie de Câmara de Vila Bela

CARTA dos Vereadores da Câmara de Vila Bela da Santíssima Trindade ao Governador e Capitão-General da Capitania da Mato Grosso, Luis de Albuquerque de Melo Pereira e Cáceres, sobre abertura dos pelouros das justiças, cujos Oficiais serviriam na Capital e no Arraial de São Pedro Del Rei.

• BR MTAPMT CVB-CA-0009-0186
• Dossiê / Processo
• 1789, Dezembro, 08

Fait partie de Câmara de Vila Bela

CARTA dos Vereadores da Câmara de Vila Bela da Santíssima Trindade ao Governador e Capitão-General da Capitania de Mato Grosso, Caetano Pinto de Miranda e Montenegro, acerca da abertura dos pelouros da justiça, cujos Oficiais serviriam na Vila e no Julgado de São Pedro Del Rei.

• BR MTAPMT CVB-CA-0009-0230
• Dossiê / Processo
• 1797, Dezembro, 08

Fait partie de Câmara de Vila Bela

CARTA dos Vereadores da Câmara de Vila Bela da Santíssima Trindade ao Governador e Capitão-General da Capitania de Mato Grosso, Caetano Pinto de Miranda e Montenegro, tratando da abertura dos pelouros das justiças, cujos Juízes serviriam na Capital e no Julgado de São Pedro Del Rei.

• BR MTAPMT CVB-CA-0009-0248
• Dossiê / Processo
• 1798, Dezembro, 08

Fait partie de Câmara de Vila Bela

CARTA dos Vereadores da Câmara de Vila Bela da Santíssima Trindade ao Governador e Capitão-General da Capitania de Mato Grosso, Caetano Pinto de Miranda e Montenegro, sobre a eleição dos Juízes que serviram na Vila e no Julgado de São Pedro Del Rei.

• BR MTAPMT CVB-CA-0009-0265
• Dossiê / Processo
• 1799, Dezembro, 08

Fait partie de Câmara de Vila Bela

CARTA dos Vereadores da Câmara ao Governador e Capitão-General da Capitania de Mato Grosso, Caetano Pinto de Miranda e Montenegro, informando os nomes dos oficiais da governança eleitos para servirem na Vila e no Julgado de São Pedro Del Rei.

• BR MTAPMT CVB-CA-0009-0296
• Dossiê / Processo
• 1801, Dezembro, 08

Fait partie de Câmara de Vila Bela

CARTA dos Oficiais da Câmara de Vila Bela ao Governador e Capitão-General da Capitania de Mato Grosso, Caetano Pinto de Miranda e Montenegro, solicitando autorização para anularem a eleição dos juízes ordinários de São Pedro Del Rei, e realizarem nova eleição de barrete.

• BR MTAPMT CVB-CA-0009-0298
• Dossiê / Processo
• 1801, Dezembro, 12

Fait partie de Câmara de Vila Bela

CARTA dos Oficiais da Câmara para o Governador e Capitão-General da Capitania de Mato Grosso, Caetano Pinto de Miranda e Montenegro, apresentando cinco artigos (relativos a cadeia e criminosos da Vila) para apreciação.

• BR MTAPMT CVB-CA-0009-0314
• Dossiê / Processo
• 1802, Julho, 21

Fait partie de Câmara de Vila Bela

CARTA dos Vereadores da Câmara ao Governador e Capitão-General da Capitania de Mato Grosso, Caetano Pinto de Miranda e Montenegro, comunicando a abertura dos pelouros da Justiça e os nomes dos eleitos.

• BR MTAPMT CVB-CA-0009-0317
• Dossiê / Processo
• 1802, Dezembro, 22

Fait partie de Câmara de Vila Bela

CARTA dos Oficiais da Câmara para o Governador e Capitão-General da Capitania de Mato Grosso, Caetano Pinto de Miranda e Montenegro, requerendo ao Governador, da parte do Príncipe Regente, a expulsão de Alexandre José Soutto.

• BR MTAPMT CVB-CA-0009-0324
• Dossiê / Processo
• 1803, Maio, 31

Fait partie de Câmara de Vila Bela

CARTA dos Vereadores da Câmara à 2ª Junta Governativa da Capitania de Mato Grosso, tratando do pagamento do subsídio voluntário, sendo parte destinada aos sete estudantes que iam ao Reino fazer cursos.

• BR MTAPMT CVB-CA-0009-0331
• Dossiê / Processo
• 1803, Outubro, 12

Fait partie de Câmara de Vila Bela

CARTA do Vereador da Câmara de Vila Bela, José da Costa Lima, à [2ª Junta Governativa da Capitania de Mato Grosso], solicitando a juntada de seu parecer aos Autos de [...], pois caso os papéis fossem levados à Real Presença ou ao Governador, seu sentimento e intenção seriam de conhecimento.

• BR MTAPMT CVB-CA-0009-0333
• Dossiê / Processo
• 1803, Dezembro, 14

Fait partie de Câmara de Vila Bela

CARTA do Juiz Presidente do Senado, Bernardo Lopes da Cunha, destinada à 2ª Junta Governativa da Capitania de Mato Grosso, tratando da prisão e soltura de Furtuozo Gil de Ataide.

• BR MTAPMT CVB-CA-0009-0339
• Dossiê / Processo
• 1804, Janeiro, 31

Fait partie de Câmara de Vila Bela

CARTA dos Vereadores da Câmara ao Governador e Capitão-General da Capitania de Mato Grosso, Manoel Carlos de Abreu e Menezes, solicitando parecer sobre a maneira de se portarem nas solenidades, devido a repreensão feita pelo membro do Governo de Sucessão, Felipe da Cunha Ponte, quando do encerramento de sua gestão.

• BR MTAPMT CVB-CA-0009-0340
• Dossiê / Processo
• 1804, Maio, 17

Fait partie de Câmara de Vila Bela

CARTA dos Vereadores da Câmara de Vila Bela ao Governador e Capitão-General da Capitania de Mato Grosso, João Carlos Augusto D' Oeynhausen e Gravemberg, tratando da eleição de Oficiais da Justiça.

• BR MTAPMT CVB-CA-0009-0394
• Dossiê / Processo
• 1808, Dezembro, 08

Fait partie de Câmara de Vila Bela

CARTA dos Vereadores da Câmara ao Governador e Capitão General da Capitania de Mato Grosso, João Carlos Augusto D' Oeynhausen e Gravenberg, encaminhando os nomes dos Oficiais eleitos para servirem na Justiça.

• BR MTAPMT CVB-CA-0009-0412
• Dossiê / Processo
• 1810, Novembro, 02

Fait partie de Câmara de Vila Bela

CARTA dos Vereadores da Câmara ao Governador e Capitão General da Capitania de Mato Grosso, João Carlos Augusto D' Oeynhausen e Gravenberg, referente a eleição para a governança local.

• BR MTAPMT CVB-CA-0009-0413
• Dossiê / Processo
• 1810, Novembro, 28

Fait partie de Câmara de Vila Bela

CARTA dos Vereadores da Câmara ao Governador e Capitão-General da Capitania de Mato Grosso, João Carlos Augusto D' Oeynhausen e Gravenberg, tratando da abertura do pelouro da justiça.

• BR MTAPMT CVB-CA-0009-0420
• Dossiê / Processo
• 1812, Novembro, 18

Fait partie de Câmara de Vila Bela

CARTA dos Vereadores da Câmara ao Governador e Capitão-General da Capitania de Mato Grosso, João Carlos Augusto D' Oeynhausen e Gravenberg, tratando do fim de suas gestões e da posse dos novos Oficiais que não se apresentaram.

• BR MTAPMT CVB-CA-0009-0429
• Dossiê / Processo
• 1815, Janeiro, 01

Fait partie de Câmara de Vila Bela

CARTA dos Vereadores da Câmara ao Governador e Capitão-General da Capitania de Mato Grosso, João Carlos Augusto D' Oeynhausen e Gravenberg, comunicando que tomaram posse dos cargos de Vereadores da Câmara.

• BR MTAPMT CVB-CA-0009-0435
• Dossiê / Processo
• 1816, Março, 06

Fait partie de Câmara de Vila Bela

CARTA dos Vereadores da Câmara ao Governador e Capitão General, Francisco de Paula Magessi Tavares de Carvalho, versando sobre abertura dos pelouros.

• BR MTAPMT CVB-CA-0009-0461
• Dossiê / Processo
• 1819, Novembro, 06

Fait partie de Câmara de Vila Bela

CERTIDÃO passada pelo Escrivão da Ouvidoria Geral e Correção da Comarca, Dionísio Leite Ribeiro, os capítulos e provimentos da Correição realizada na Câmara de Vila do Cuiabá quanto aos capítulos sexto e sétimo.

• BR MTAPMT CVB-CE-0156
• Dossiê / Processo
• 1785, Setembro, 18

Fait partie de Câmara de Vila Bela

CARTA DE USANÇA e confirmação passada à José Antônio Pinto Guimarães pelo Príncipe Regente de Portugal, D. João, para servir o cargo de Vereador do Senado da Câmara de Vila Bela.

• BR MTAPMT CVB-CS-0350
• Dossiê / Processo
• 1804, Maio, 07

Fait partie de Câmara de Vila Bela

CARTA DE USANÇA e confirmação passada a José Antônio Pinto Guimarães, a fim de servir ao cargo de Procurador do Senado da Câmara de Vila Bela.

• BR MTAPMT CVB-CS-0361
• Dossiê / Processo
• 1805, Setembro, 02

Fait partie de Câmara de Vila Bela

INSTRUÇÃO (Fragmentos) referentes a concessão de privilégios e prerrogativas.

• BR MTAPMT CVB-IN-0001
• Dossiê / Processo
• Post. 1745

Fait partie de Câmara de Vila Bela

CARTA do Juiz de Fora, José Simoes Marques de Almeida, ao Governador e Capitão-General, João Carlos Augusto D' Oeynhausen e Gravemberg.

• BR MTAPMT CVB-JF-CA-0471
• Dossiê / Processo
• 1815, Agosto, 25

Fait partie de Câmara de Vila Bela

CARTA do Juiz de Fora, José Simoes Marques de Almeida, ao Governador e Capitão-General, João Carlos Augusto D' Oeynhausen e Gravemberg.

• BR MTAPMT CVB-JF-CA-0472
• Dossiê / Processo
• 1815, Setembro, 01

Fait partie de Câmara de Vila Bela

CARTA do Juiz de Fora, José Simões Marques de Almeida, ao Governador e Capitão-General, João Carlos Augusto D' Oeynhausen e Gravemberg.

• BR MTAPMT CVB-JF-CA-0477
• Dossiê / Processo
• 1816, Agosto, 02

Fait partie de Câmara de Vila Bela

CARTA do Juiz de Fora e Crime, José Simões Marques de Almeida ao Governador e Capitão-General, João Carlos Augusto D' Oeynhausen e Gravemberg.

• BR MTAPMT CVB-JF-CA-0480
• Dossiê / Processo
• 1816, Agosto, 16

Fait partie de Câmara de Vila Bela

CARTA do [Juiz de Fora por Ordenação], José Porfirio de Almeida, ao Governador e Capitão-General, João Carlos Augusto D'Oeynhausen e Gravemberg.

• BR MTAPMT CVB-JF-CA-0485
• Dossiê / Processo
• 1818, Abril, 19

Fait partie de Câmara de Vila Bela

CARTA do Juiz por Ordenação de José Porfirio de Almeida ao Governador e Capitão-General, João Carlos Augusto D' Oeynhausen Gravemberg.

• BR MTAPMT CVB-JF-CA-0486
• Dossiê / Processo
• 1818, Abril, 27

Fait partie de Câmara de Vila Bela

PROCESSO Sumário aberto pelo Juiz de Fora, Teotonio da Silva Gusmão, a pedido do Governador e Capitão-General da Capitania de Mato Grosso, Antônio Rolim de Moura.

• BR MTAPMT CVB-JF-PC-0467
• Dossiê / Processo
• 1755, Janeiro, 02

Fait partie de Câmara de Vila Bela

ACÓRDÃO entre o Juiz Ordinário de Vila Bela e o Vigário da vara, escrito por letra do adjunto, o Bacharel Domingos Martins da Silva.

• BR MTAPMT CVB-JO-AC-0510
• Dossiê / Processo
• 1781, Abril, 07

Fait partie de Câmara de Vila Bela

ATESTADO assinado pelo Juiz Ordinário, João Paes D' Azevedo que 9 meses de sua atividade, que José Ribeiro de Andrade serviu o cargo de Tabelião com muita prontidão e é idôneo e apto ao cargo.

• BR MTAPMT CVB-JO-AT-0544
• Dossiê / Processo
• 1806, Outubro, 22

Fait partie de Câmara de Vila Bela

ATESTADO assinado pelo Juiz Ordinário, Francisco de Paula Correa, afirmando que José Ribeiro de Andrade tem servido ao cargo de Tabelião do Judicial desta Vila com muita fidelidade e satisfação.

• BR MTAPMT CVB-JO-AT-0545
• Dossiê / Processo
• 1806, Novembro, 04

Fait partie de Câmara de Vila Bela

CARTA do Juiz Ordinário, Antônio Nunes Ferreira ao Governador e Capitão-General da Capitania de Mato Grosso, Caetano Pinto de Miranda Montenegro, informando que não havia nos auditórios mais que um Advogado e que este deveria defender o réu.

• BR MTAPMT CVB-JO-CA-0530
• Dossiê / Processo
• 1798, Novembro, 03

Fait partie de Câmara de Vila Bela

CARTA do Juiz Ordinário, Antônio Nunes Ferreira, ao Governador e Capitão-General da Capitania de Mato Grosso, Caetano Pinto de Miranda e Montenegro.

• BR MTAPMT CVB-JO-CA-0531
• Dossiê / Processo
• 1798, Dezembro, 06

Fait partie de Câmara de Vila Bela

CARTA do Juiz Ordinário José da Silva Portilho ao Governador e Capitão-General da Capitania de Mato Grosso, Caetano Pinto de Miranda e Montenegro, informando que cumpriu as ordens do Governador, fazendo a preta Antônia Nunes assinar um termo que a obrigava a pagar as custas da sua culpa.

• BR MTAPMT CVB-JO-CA-0534
• Dossiê / Processo
• 1800, Dezembro, 24

Fait partie de Câmara de Vila Bela

CARTA do Alferes, João Antônio G. de Mesquita, destinada ao Juiz Ordinário, Salvador Rodrigues Siqueira, solicitando certidão do livro de assento.

• BR MTAPMT CVB-JO-CA-0548
• Dossiê / Processo
• 1806, Junho, 04

Fait partie de Câmara de Vila Bela

CARTA do [Juiz Ordinário], Caetano da Costa Araújo Melo, ao Governador e Capitão-General da Capitania de Mato Grosso, João Carlos Augusto D'Oeynhausen e Gravemberg, tratando de arrematação dos ofícios.

• BR MTAPMT CVB-JO-CA-0567
• Dossiê / Processo
• 1812, Dezembro, 07

Fait partie de Câmara de Vila Bela

CARTA do Juiz Ordinário, Caetano da Costa Araújo Melo, ao Governador e Capitão-General da Capitania de Mato Grosso, João Carlos Augusto D' Oeynhausen e Gravemberg.

• BR MTAPMT CVB-JO-CA-0569
• Dossiê / Processo
• 1813, Janeiro, 13

Fait partie de Câmara de Vila Bela

CARTA do Juiz Ordinário, Antônio de Azevedo, para o Governador e Capitão-General da Capitania de Mato Grosso, João Carlos Augusto de Oeynhausen e Gravemberg, abordando diversos assuntos, dentre eles: a escrita dos Anais da Câmara, Ofícios dos Ausentes e Escrivão.

• BR MTAPMT CVB-JO-CA-0589
• Dossiê / Processo
• 1814, Fevereiro, 21

Fait partie de Câmara de Vila Bela

PROCESSO aberto pelo Juiz Ordinário, Tenente Marçal Bernardes Caminha de Gois, tendo como réu José de Freitas de Lima, sendo a vítima José Gomes da Costa.

• BR MTAPMT CVB-JO-PC-0529
• Dossiê / Processo
• 1796, Janeiro, 04

Fait partie de Câmara de Vila Bela

REQUERIMENTO do Capitão Alberto Nunes de Freitas e Bernado Lopes da Cunha ao Juiz Ordinário da Vila.

• BR MTAPMT CVB-JO-RQ-0508
• Dossiê / Processo
• Post. 1780, [...], [...]

Fait partie de Câmara de Vila Bela

REQUERIMENTO do Soldado Dragão Antônio José Damário ao Juiz Ordinário de Vila Bela, pedindo que o Tabelião da vila lhe passasse a devassa referente a morte de Manoel José Veloso, na povoação de Casalvasco.

• BR MTAPMT CVB-JO-RQ-0538
• Dossiê / Processo
• 1801, Outubro, 25

Fait partie de Câmara de Vila Bela

REQUERIMENTO de Ana Nagô, preta forra, ao Juiz Ordinário, solicitando ordem ao tabelião, para que o mesmo passasse certidão de sua carta de liberdade.

• BR MTAPMT CVB-JO-RQ-0553
• Dossiê / Processo
• 1808, Abril, 30

Fait partie de Câmara de Vila Bela

REQUERIMENTO de José Joaquim [Vasconcelos] Guimaraens, solicitando ordem do Juiz Ordinário ao Tabelião do Público Judicial e notas de lhe passar um atestado comprovando que exercer com zelo e prontidão o ofício de Escrivão da Ouvidores, Tabelião [...].

• BR MTAPMT CVB-JO-RQ-0556
• Dossiê / Processo
• 1810, Março, [...]

Fait partie de Câmara de Vila Bela

REPRESENTAÇÃO do Juiz Ordinário de Vila Bela, João Francisco dos Guimarães, no impedimento do secretário Felipe José [...], a Vossa Alteza Real, solicitando providências para conter os abusos praticados pelo Capitão-Mor, Joaquim Leite Paes, acusado em devassa tirada pelo Juiz Ordinário de mandar agredir o primeiro fundidor da Real Casa de Fundição, José Dias de Figueiredo.

• BR MTAPMT CVB-JO-RT-0540
• Dossiê / Processo
• 1803, Novembro, 28

Fait partie de Câmara de Vila Bela

REPRESENTAÇÃO de Antônio José [Alcetos] Costa Nobrega da Camara enviada ao [Governador e Capitão-General da Capitania de Mato Grosso], Luis de Albuquerque de Melo Pereira e Cáceres.

• BR MTAPMT CVB-RT-0103
• Dossiê / Processo
• 1778, Maio, 27

Fait partie de Câmara de Vila Bela

REPRESENTAÇÃO dos Vereadores da Câmara ao Governador e Capitão-General da Capitania de Mato Grosso, Caetano Pinto de Miranda e Montenegro, pedindo que o Governador retirasse da Vila um indivíduo chamado João Alvares Torres, degredado para aquele continente devido aos infames crimes cometidos.

• BR MTAPMT CVB-RT-0336
• Dossiê / Processo
• 1803, Janeiro, 22

Fait partie de Câmara de Vila Bela