Mostrando 2 resultados

PROCESSO de Justificação aberto pelo Juiz Ordinário de Vila Bela, Antônio Teixeira de Oliveira, tendo como justificante o Capitão José da Silva Terra, contra o justificado Procurador do Conselho José Afonso Branco.

• BR MTAPMT CVB-JO-PC-0526
• Dossiê / Processo
• 1792, Março, 23

Parte de Câmara de Vila Bela

PROCESSO de autuação aberto pelo Juiz Ordinário, Antônio Leite Guimarães, em virtude da Portaria do Governador e Capitão-General da Capitania de Mato Grosso, Luís de Albuquerque de Melo Pereira e Cáceres, pedindo a punição do Cadete de Dragões Nuno Siqueira, conforme determina o regulamento, pelo crime de desacato à autoridade.

• BR MTAPMT CVB-JO-PC-0523
• Dossiê / Processo
• 1789, Novembro, 04

Parte de Câmara de Vila Bela