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REQUERIMENTO de João [Alueres] Soares para o Ouvidor Geral da Comarca e Relator da Real Junta da Justiça.

BR MTAPMT OU-RQ-0553
Dossiê / Processo
S/D

Fait partie de Ouvidoria

REQUERIMENTO de Miguel José Antunes para o Ouvidor Gaspar Pereira da Silva Navarro.

BR MTAPMT OU-RQ-0400
Dossiê / Processo
1809, Dezembro, 16

Fait partie de Ouvidoria

REQUERIMENTO do Escrivão Antônio José Guimarães para o Ouvidor Gaspar Pereira da Silva Navarro.

BR MTAPMT OU-RQ-0398
Dossiê / Processo
1809, Dezembro, 09

Fait partie de Ouvidoria

Anexo: 01 Requerimento e 01 Certidão

REQUERIMENTO de Francisco de Morais Camargo para o Ouvidor e Corregedor da Câmara Gaspar Pereira da Silva Navarro.

BR MTAPMT OU-RQ-0347
Dossiê / Processo
1806, Junho, 20

Fait partie de Ouvidoria

Anexo: 03 Documentos

REQUERIMENTO de Antônio Xavier de Oliveira Andrade para o Ouvidor e Corregedor da Comarca Sebastião Pita de Castro.

BR MTAPMT OU-RQ-0346
Dossiê / Processo
1806, Fevereiro, 04

Fait partie de Ouvidoria

REQUERIMENTO de Joaquim José Pinto de Figueiredo solicitando uma certidão de escritura de perdão.

BR MTAPMT OU-RQ-0262
Dossiê / Processo
1800, Janeiro, 27

Fait partie de Ouvidoria

Anexo: 01 Certidão

REQUERIMENTO de Manoel Velozo Rabello, preso na cadeia de Vila Bela, culpado pela morte de João de Deus, solicitando alvará de perdão.

BR MTAPMT OU-RQ-0186
Dossiê / Processo
1796, Março, 09

Fait partie de Ouvidoria

Anexo: 02 Documentos

REQUERIMENTO de Fortunato José da Trindade, considerado culpado por uma morte na Villa do Cuiabá. Solicita perdão ao Governador e Capitão-General da Capitania de Mato Grosso, João de Albuquerque de Melo Pereira e Cáceres.

BR MTAPMT OU-RQ-0178
Dossiê / Processo
1794, Dezembro, 25

Fait partie de Ouvidoria

REQUERIMENTO de Domingos Pais da Cruz [ao Governador e Capitão-General da Capitania de Mato Grosso Luiz de Albuquerque de Melo Pereira e Cáceres].

BR MTAPMT OU-RQ-0111
Dossiê / Processo
1783, Janeiro, 05

Fait partie de Ouvidoria

Anexo: Parecer do Ouvidor da Comarca (04/01/1783)

REQUERIMENTO de João da Sylva Correya ao Governador e Capitão-General da Capitania de Mato Grosso Luis de Albuquerque de Melo Pereira e Cáceres.

BR MTAPMT OU-RQ-0110
Dossiê / Processo
1783, Janeiro, 04

Fait partie de Ouvidoria

Anexo: Parecer do Ouvidor da Comarca (04/01/1783)

REQUERIMENTO de José Ramos ao Governador e Capitão-General da Capitania de Mato Grosso Luiz de Albuquerque de Melo Pereira e Cáceres

BR MTAPMT OU-RQ-0103
Dossiê / Processo
1782, Dezembro, 29

Fait partie de Ouvidoria

Anexo: Resposta do Ouvidor Geral (30/12/1783)

REQUERIMENTO de Antônio José Mattos Costa e Nobrega ao Governador e Capitão-General da Capitania de Mato Grosso Luiz de Albuquerque de Melo Pereira e Cáceres.

BR MTAPMT OU-RQ-0093
Dossiê / Processo
1781, Maio, 21

Fait partie de Ouvidoria

RECIBO emitido pelo Escrivão da ouvidoria geral Theodozio Mendes Vianna, sobre a entrega de duas devassas remetidas pelo Secretário de Governo Joaquim José Cavalcanti de Albuquerque Lins.

BR MTAPMT OU-RC-0185
Dossiê / Processo
1796, Abril, 15

Fait partie de Ouvidoria

PROCESSO de justificação aberto na Ouvidoria Geral pelo Doutor Manoel Joaquim Ribeiro Freire, envolvendo Francisca Gomes de Siqueira e o advogado Francisco do Prado e Siqueira.

BR MTAPMT OU-PC-0281
Dossiê / Processo
1801, Outubro, 09

Fait partie de Ouvidoria

PROCESSO conduzido pelo Desembargador Provedor da Real Fazenda José Félix de Araújo, relator da Real Junta na Vila do Cuiabá.

BR MTAPMT OU-PC-0215
Dossiê / Processo
1799, Dezembro, 06

Fait partie de Ouvidoria

PROCESSO conduzido pelo Desembargador Provedor da Real Fazenda José Félix de Araújo, referente a um homicídio de escravo.

BR MTAPMT OU-PC-0214
Dossiê / Processo
1799, Dezembro, 06

Fait partie de Ouvidoria

PROCESSO de Alvará de Perdão, aberto pelo Ouvidor Antônio da Silva do Amaral, a pedido do Sargento-mor José Pereira Nunes, contra José da Silva Carvalho.

BR MTAPMT OU-PC-0175
Dossiê / Processo
1794, Abril, 16

Fait partie de Ouvidoria

PROCESSO de Alvará de perdão aberto pelo Ouvidor Antônio da Silva do Amaral, em função do requerimento de Manoel Antônio Fama, culpado pelo crime de homicídio praticado contra o escravo de João da [Mota].

BR MTAPMT OU-PC-0170
Dossiê / Processo
1793, Março, 28

Fait partie de Ouvidoria

PROCESSO de justificação aberto pelo Ouvidor Geral Joaquim José de Moraes, tendo Caetano como justificado, escravo do Capitão José Pereira Nunes, e Venâncio como vítima, escravo de Pedro de Simoens de Vale.

BR MTAPMT OU-PC-0121
Dossiê / Processo
1784, Outubro, 04

Fait partie de Ouvidoria

PROCESSO de Devassa aberto pelo Ouvidor da Comarca Miguel Peixoto Pinto Teixeira.

BR MTAPMT OU-PC-0033
Dossiê / Processo
1770, Junho, 17

Fait partie de Ouvidoria

NOTIFICAÇÃO do Ouvidor Sebastião Pito da Rocha ao escrivão da Câmara da Vila do Cuiabá João Antônio Soares de Brito.

BR MTAPMT OU-NT-0335
Dossiê / Processo
1805, Abril, 29

Fait partie de Ouvidoria

Anexo: 01 Certidão

NOTIFICAÇÃO feita ao Escrivão do Cível e Crime, João Antônio Soares de Brito, a fim de que passe certidão sobre o juramento feito pelo Mestre de Campo José Paes Falcão das Neves.

BR MTAPMT OU-NT-0183
Dossiê / Processo
1796, Outubro, 12

Fait partie de Ouvidoria

Anexo: 01 Certidão

ESCRITURA (traslado) de perdão concedida por Justiniano Ribeiro Dutra à Albino Correia.

BR MTAPMT OU-ES-0466
Dossiê / Processo
1813, Fevereiro, 23

Fait partie de Ouvidoria

ESCRITURA (translado) de perdão concedida pelo Capitão Joaquim de Almeida Sanches a Francisco do Prado Siqueira.

BR MTAPMT OU-ES-0314
Dossiê / Processo
1804, Outubro, 04

Fait partie de Ouvidoria

Anexo: 01 Requerimento, 01 Certidão e 01 Justificação

ESCRITURA (traslado) Perdão concedida por Antônio Nunes de Brito a Bento da Silva de Albuquerque.

BR MTAPMT OU-ES-0257
Dossiê / Processo
1800, Janeiro, 28

Fait partie de Ouvidoria

ESCRITURA (Translado) de perdão concedida por Manoel Francisco [...] e sua mulher Maria Tereza, a Joaquim José Pinto de Figueiredo.

BR MTAPMT OU-ES-0195
Dossiê / Processo
1797, Agosto, 09

Fait partie de Ouvidoria

ESCRITURA (Translado) de Perdão passado pelo Tenente Antônio José da Silva e Costa em favorecimento de Manoel da Silva, pardo forro.

BR MTAPMT OU-ES-0169
Dossiê / Processo
1793, Dezembro, 11

Fait partie de Ouvidoria

ESCRITURA de perdão passada por Manoel Francisco Teles em favor de Felisberto Castanho Leme.

BR MTAPMT OU-ES-0136
Dossiê / Processo
1789, Junho, 08

Fait partie de Ouvidoria

CARTA do Desembargador Ouvidor da Comarca Antônio José de Carvalho Chaves ao [Príncipe Regente D. João].

BR MTAPMT OU-CA-0548
Dossiê / Processo
1822, Agosto, 01

Fait partie de Ouvidoria

CARTA do Desembargador e Ouvidor da Comarca Antônio José de Carvalho Chaves ao [Príncipe Regente D. Pedro].

BR MTAPMT OU-CA-0535
Dossiê / Processo
1822, Junho, 30

Fait partie de Ouvidoria

CARTA do Desembargador Ouvidor da Comarca Antônio José de Carvalho Chaves à 1ª Junta Governativa Provisória da Província de Mato Grosso.

BR MTAPMT OU-CA-0533
Dossiê / Processo
1822, Maio, 30

Fait partie de Ouvidoria

CARTA do Ouvidor Antônio José de Carvalho Chaves para à [Junta Governativa da Província de Mato Grosso].

BR MTAPMT OU-CA-0532
Dossiê / Processo
1822, Maio, 07

Fait partie de Ouvidoria

CARTA do Ouvidor e Juiz Relator da Junta da Justiça José Francisco Leal ao [Governador e Capitão- General da Capitania de Mato Grosso Francisco de Paula Magessi Tavares de Carvalho].

BR MTAPMT OU-CA-0509
Dossiê / Processo
1819, Junho, 26

Fait partie de Ouvidoria

CARTA do Desembargador Ouvidor e Relator da Junta José Francisco Leal ao Governador e Capitão-General da Capitania de Mato Grosso João Carlos Augusto D' Oeynhausen e Gravenberg.

BR MTAPMT OU-CA-0500
Dossiê / Processo
1818, Junho, 04

Fait partie de Ouvidoria

Anexo: 01 Auto de Pergunta

CARTA do Ouvidor José Francisco Leal ao Governador e Capitão-General da Capitania de Mato Grosso João Carlos Augusto D' Oeynhausen e Gravenberg.

BR MTAPMT OU-CA-0483
Dossiê / Processo
1815, Julho, 31

Fait partie de Ouvidoria

CARTA do Ouvidor Geral e Corregedor Interino Antônio José de Carvalho Chaves ao Governador e Capitão-General da Capitania de Mato Grosso João Carlos Augusto D' Oeynhausen e Gravenberg.

BR MTAPMT OU-CA-0479
Dossiê / Processo
1815, Junho, 16

Fait partie de Ouvidoria

CARTA do [Ouvidor] Antônio José de Carvalho Chaves ao [Príncipe Regente D. João].

BR MTAPMT OU-CA-0471
Dossiê / Processo
1814, Abril, 08

Fait partie de Ouvidoria

CARTA do Ouvidor Geral Antônio José de Carvalho Chaves ao [Príncipe Regente D. João].

BR MTAPMT OU-CA-0463
Dossiê / Processo
1813, Julho, 31

Fait partie de Ouvidoria

CARTA do Ouvidor Interino e Corregedor Antônio José de Carvalho Chaves ao Governador e Capitão-General da Capitania de Mato Grosso João Carlos Augusto D' Oeynhausen e Gravenberg

BR MTAPMT OU-CA-0461
Dossiê / Processo
1813, Julho, 03

Fait partie de Ouvidoria

CARTA do Ouvidor Geral José Francisco Leal ao [Governador e Capitão-General da Capitania de Mato Grosso João Carlos Augusto de Oeynhausen e Gravenberg].

BR MTAPMT OU-CA-0408
Dossiê / Processo
1810, Março, 12

Fait partie de Ouvidoria

CARTA do Ouvidor Geral Gaspar Pereira da Silva Navarro ao [Príncipe Regente D. João].

BR MTAPMT OU-CA-0380
Dossiê / Processo
1809, Agosto, 02

Fait partie de Ouvidoria

CARTA do Ouvidor Geral Gaspar Pereira da Silva Navarro ao Governador e Capitão General da Capitania de Mato Grosso João Carlos Augusto de Oeynhausen e Gravenberg.

BR MTAPMT OU-CA-0355
Dossiê / Processo
1807, Dezembro, 25

Fait partie de Ouvidoria

CARTA do Ouvidor Geral Gaspar Pereira da Silva Navarro ao Governador e Capitão General da Capitania de Mato Grosso João Carlos Augusto de Oeynhausen e Gravenberg.

BR MTAPMT OU-CA-0353
Dossiê / Processo
1807, Dezembro, 25

Fait partie de Ouvidoria

CARTA do Ouvidor Geral e Corregedor Manoel Joaquim Ribeiro Freire ao [Príncipe Regente D. João].

BR MTAPMT OU-CA-0289
Dossiê / Processo
1802, Abril, 20

Fait partie de Ouvidoria

CARTA do Ouvidor Geral da Comarca Manoel Joaquim Ribeiro Freire ao Governador e Capitão-General da Capitania de Mato Grosso Caetano Pinto de Miranda e Montenegro.

BR MTAPMT OU-CA-0270
Dossiê / Processo
1801, Junho, 27

Fait partie de Ouvidoria

CARTA do Desembargador e Ouvidor da Comarca Manoel Joaquim Ribeiro Freire ao Governador e Capitão-General Caetano Pinto de Miranda Montenegro.

BR MTAPMT OU-CA-0252
Dossiê / Processo
1800, Outubro, 21

Fait partie de Ouvidoria

CARTA do Ouvidor Geral Francisco Lopes de Souza a Rainha [D. Maria I].

BR MTAPMT OU-CA-0240
Dossiê / Processo
1800, Abril, 14

Fait partie de Ouvidoria

CARTA do Ouvidor Geral Francisco Lopes de Souza para [Rainha D. Maria I].

BR MTAPMT OU-CA-0239
Dossiê / Processo
1800, Abril, 14

Fait partie de Ouvidoria

Anexo: 01 Requerimento

CARTA do Ouvidor Geral Francisco Lopes de Souza a Rainha [D. Maria I].

BR MTAPMT OU-CA-0238
Dossiê / Processo
1800, Abril, 12

Fait partie de Ouvidoria

CARTA do Ouvidor Geral Francisco Lopes de Souza a Rainha [D. Maria I].

BR MTAPMT OU-CA-0237
Dossiê / Processo
1800, Abril, 04

Fait partie de Ouvidoria

CARTA do Ouvidor Geral Francisco Lopes de Souza a Rainha [D. Maria I].

BR MTAPMT OU-CA-0236
Dossiê / Processo
1800, Março, 16

Fait partie de Ouvidoria

CARTA do Ouvidor Geral Francisco Lopes de Souza a Rainha [D. Maria I].

BR MTAPMT OU-CA-0229
Dossiê / Processo
1800, Fevereiro, 11

Fait partie de Ouvidoria

CARTA do Ouvidor Geral Francisco Lopes de Souza Ribeiro Lemos ao Governador e Capitão-General de Mato Grosso Caetano Pinto de Miranda e Montenegro.

BR MTAPMT OU-CA-0205
Dossiê / Processo
1798, Novembro, 05

Fait partie de Ouvidoria

CARTA do Ouvidor Geral da Comarca, Antônio da Silva do Amaral, ao [Governador e Capitão-General da Capitania de Mato Grosso, João de Albuquerque de Melo Pereira e Cáceres].

BR MTAPMT OU-CA-0179
Dossiê / Processo
1795, Janeiro, 13

Fait partie de Ouvidoria

CARTA do Ouvidor Interino da Comarca Diego de Toledo Lara Ordonhês ao Governador e Capitão-General da Capitania de Mato Grosso João de Albuquerque de Melo Pereira e Cáceres.

BR MTAPMT OU-CA-0147
Dossiê / Processo
1791, Abril, 01

Fait partie de Ouvidoria

CARTA do Ouvidor da Comarca Joaquim José de Moraes ao Governador e Capitão-General da Capitania de Mato Grosso Luiz de Albuquerque de Melo Pereira e Cáceres.

BR MTAPMT OU-CA-0124
Dossiê / Processo
1785, Março, 05

Fait partie de Ouvidoria

CARTA do Ouvidor da Comarca Joaquim José de Moraes ao Governador e Capitão-General da Capitania de Mato Grosso Luís de Albuquerque de Mello Pereira e Cáceres.

BR MTAPMT OU-CA-0116
Dossiê / Processo
1784, Agosto, 09

Fait partie de Ouvidoria

CARTA do Ouvidor da Comarca Joaquim José de Moraes ao Governador e Capitão-General da Capitania de Mato Grosso Luís de Albuquerque de Mello Pereira e Cáceres.

BR MTAPMT OU-CA-0115
Dossiê / Processo
1784, Agosto, 06

Fait partie de Ouvidoria

CARTA do Ouvidor Geral da Comarca Joaquim José de Moraes ao Governador e Capitão-General da Capitania de Mato Grosso Luís de Albuquerque de Mello Pereira e Cáceres.

BR MTAPMT OU-CA-0114
Dossiê / Processo
1784, Março, 01

Fait partie de Ouvidoria

CARTA do Ouvidor Joaquim José de Moraes ao Governador e Capitão-General da Capitania de Mato Grosso Luiz de Albuquerque de Melo Pereira e Cáceres.

BR MTAPMT OU-CA-0095
Dossiê / Processo
1782, Março, 30

Fait partie de Ouvidoria

CARTA do Ouvidor da Comarca Joaquim José de Moraes ao Governador e Capitão-General da Capitania de Mato Grosso Luiz de Albuquerque de Melo Pereira e Cáceres.

BR MTAPMT OU-CA-0094
Dossiê / Processo
1782, Março, 28

Fait partie de Ouvidoria

CARTA do Ouvidor de Mato Grosso Manoel Joseph Soares ao Sr. Conde Azambuja.

BR MTAPMT OU-CA-0018
Dossiê / Processo
1764, Abril, 23

Fait partie de Ouvidoria

CARTA do Ouvidor de Mato Grosso Manoel Joseph Soares ao Sr. Conde de Azambuja.

BR MTAPMT OU-CA-0017
Dossiê / Processo
1764, Abril, 22

Fait partie de Ouvidoria

CARTA do Ouvidor de Mato Grosso Manoel Joseph Soares ao Governador e Capitão General Sr. Antonio Rollim de Moura.

BR MTAPMT OU-CA-0009
Dossiê / Processo
1763, Março, [...]

Fait partie de Ouvidoria

ALVARÁ DE PERDÃO Concedido pela Rainha D. Maria I ao Paulo, escravo do Capitão João Henrique da Cidade do Pará.

BR MTAPMT OU-AP-0046
Dossiê / Processo
1779, [...], 19

Fait partie de Ouvidoria

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