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PARECER de [...] sobre a imunidade das Igrejas membros da Igreja quanto as “penas de sangue”.

• BR MTAPMT OU-PP-0025
• Dossiê / Processo
• Post. 1765, [...], [...]

Parte de Ouvidoria

NOTIFICAÇÃO feita ao Escrivão do Cível e Crime, João Antônio Soares de Brito, a fim de que passe certidão sobre o juramento feito pelo Mestre de Campo José Paes Falcão das Neves.

• BR MTAPMT OU-NT-0183
• Dossiê / Processo
• 1796, Outubro, 12

Parte de Ouvidoria

ESCRITURA (Translado) de perdão concedida por Manoel Francisco [...] e sua mulher Maria Tereza, a Joaquim José Pinto de Figueiredo.

• BR MTAPMT OU-ES-0195
• Dossiê / Processo
• 1797, Agosto, 09

Parte de Ouvidoria

CORREIÇÃO dos Capítulos e Provimentos que fez o Doutor Ouvidor Antônio José de Carvalho Chaves no Julgado de São Pedro D'El Rei em Audiência Geral.

• BR MTAPMT OU-CR-0465
• Dossiê / Processo
• 1813, Novembro, 29

Parte de Ouvidoria

CARTA do Ouvidor Geral Antônio José de Carvalho Chaves ao Governador e Capitão-General da Capitania de Mato Grosso João Carlos Augusto de Oeynhausen e Gravenberg.

• BR MTAPMT OU-CA-0446
• Dossiê / Processo
• Post. 1812

Parte de Ouvidoria

CARTA do Ouvidor Geral José Francisco Leal ao Governador e Capitão-General da Capitania de Mato Grosso João Carlos Augusto de Oeynhausen e Gravenberg.

• BR MTAPMT OU-CA-0435
• Dossiê / Processo
• 1811, Janeiro, 26

Parte de Ouvidoria

CARTA do Ouvidor e Provedor e Intendente da Real Fazenda Gaspar Pereira da Silva Navarro [a 3ª Junta Governativa].

• BR MTAPMT OU-CA-0342
• Dossiê / Processo
• 1806, Dezembro, 25

Parte de Ouvidoria

CARTA do Ouvidor da Comarca Joaquim José de Moraes ao Governador e Capitão-General da Capitania de Mato Grosso Luís de Albuquerque de Mello Pereira e Cáceres.

• BR MTAPMT OU-CA-0119
• Dossiê / Processo
• 1784, Setembro, 25

Parte de Ouvidoria

CARTA do Ouvidor da Comarca Joaquim José de Moraes ao Governador e Capitão-General da Capitania de Mato Grosso Luís de Albuquerque de Mello Pereira e Cáceres.

• BR MTAPMT OU-CA-0115
• Dossiê / Processo
• 1784, Agosto, 06

Parte de Ouvidoria

CARTA do Ouvidor de Mato Grosso Manoel Joseph Soares ao Sr. Conde de Azambuja.

• BR MTAPMT OU-CA-0017
• Dossiê / Processo
• 1764, Abril, 22

Parte de Ouvidoria