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CARTA do Ouvidor de Mato Grosso Manoel Joseph Soares ao Governador e Capitão General Sr. Antonio Rollim de Moura.

BR MTAPMT OU-CA-0009
Dossiê / Processo
1763, Março, [...]

Fait partie de Ouvidoria

CARTA do Ouvidor de Mato Grosso Manoel Joseph Soares ao Sr. Conde de Azambuja.

BR MTAPMT OU-CA-0017
Dossiê / Processo
1764, Abril, 22

Fait partie de Ouvidoria

CARTA do Ouvidor Geral da Comarca e Conservador da Missão, José Carlos Pereira, ao Governador e Capitão-General da Capitania de Mato Grosso, Luís de Albuquerque de Melo Pereira e Cáceres

BR MTAPMT OU-CA-0054
Dossiê / Processo
1779, Abril, 17

Fait partie de Ouvidoria

CARTA do Ouvidor da Comarca Joaquim José de Moraes ao Governador e Capitão-General da Capitania de Mato Grosso Luís de Albuquerque de Mello Pereira e Cáceres.

BR MTAPMT OU-CA-0115
Dossiê / Processo
1784, Agosto, 06

Fait partie de Ouvidoria

CARTA do Ouvidor Geral Francisco Lopes de Souza a Rainha [D. Maria I].

BR MTAPMT OU-CA-0224
Dossiê / Processo
1800, Janeiro, 24

Fait partie de Ouvidoria

CARTA do Ouvidor Geral Francisco Lopes de Souza a Rainha [D. Maria I].

BR MTAPMT OU-CA-0226
Dossiê / Processo
1800, Fevereiro, 08

Fait partie de Ouvidoria

CARTA do Ouvidor Geral Francisco Lopes de Souza a Rainha [D. Maria I].

BR MTAPMT OU-CA-0230
Dossiê / Processo
1800, Fevereiro, 11

Fait partie de Ouvidoria

CARTA do Desembargador e Ouvidor da Comarca Manoel Joaquim Ribeiro Freire ao Governador e Capitão-General Caetano Pinto de Miranda Montenegro.

BR MTAPMT OU-CA-0253
Dossiê / Processo
1800, Novembro, 10

Fait partie de Ouvidoria

CARTA do Ouvidor Geral Manoel Joaquim Ribeiro Freire ao Príncipe [D. João].

BR MTAPMT OU-CA-0273
Dossiê / Processo
1801, Outubro, 17

Fait partie de Ouvidoria

CARTA do Ouvidor Geral Manoel Joaquim Ribeiro Freire ao Príncipe Regente [D. João].

BR MTAPMT OU-CA-0275
Dossiê / Processo
1801, Novembro, 09

Fait partie de Ouvidoria

CARTA do Ouvidor Geral e Corregedor Manoel Joaquim Ribeiro Freire ao [Governador e Capitão-General da Capitania de Mato Grosso Caetano Pinto de Miranda e Montenegro].

BR MTAPMT OU-CA-0286
Dossiê / Processo
1802, Fevereiro, 12

Fait partie de Ouvidoria

CARTA do Ouvidor da Comarca Sebastião Pita de Castro ao Governador e Capitão-General da Capitania de Mato Grosso Manoel Carlos de Abreu e Menezes.

BR MTAPMT OU-CA-0320
Dossiê / Processo
1805, Fevereiro, 16

Fait partie de Ouvidoria

CARTA do Ouvidor Geral Gaspar Pereira da Silva Navarro ao [Príncipe Regente D. João].

BR MTAPMT OU-CA-0369
Dossiê / Processo
1808, Maio, 21

Fait partie de Ouvidoria

CARTA do Ouvidor Geral José Francisco Leal ao Governador e Capitão-General da Capitania de Mato Grosso João Carlos Augusto de Oeynhausen e Gravenberg.

BR MTAPMT OU-CA-0435
Dossiê / Processo
1811, Janeiro, 26

Fait partie de Ouvidoria

CARTA do Ouvidor José Francisco Leal ao Governador e Capitão-General da Capitania de Mato Grosso João Carlos Augusto D' Oeynhausen e Gravenberg.

BR MTAPMT OU-CA-0486
Dossiê / Processo
1815, Setembro, 04

Fait partie de Ouvidoria

CARTA do Ouvidor José Francisco Leal ao Governador e Capitão-General da Capitania de Mato Grosso João Carlos Augusto D' Oeynhausen e Gravenberg.

BR MTAPMT OU-CA-0499
Dossiê / Processo
1818, Janeiro, 10

Fait partie de Ouvidoria

CARTA do Desembargador Ouvidor e Relator da Junta José Francisco Leal ao Governador e Capitão-General da Capitania de Mato Grosso João Carlos Augusto D' Oeynhausen e Gravenberg.

BR MTAPMT OU-CA-0500
Dossiê / Processo
1818, Junho, 04

Fait partie de Ouvidoria

Anexo: 01 Auto de Pergunta

CARTA do Desembargador Ouvidor da Comarca Antônio José de Carvalho Chaves à [1ª Junta Governativa Provisória da Província de Mato Grosso].

BR MTAPMT OU-CA-0530
Dossiê / Processo
1822, Março, 13

Fait partie de Ouvidoria

CARTA do Desembargador Ouvidor da Comarca Antônio José de Carvalho Chaves à 1ª Junta Governativa Provisória da Província de Mato Grosso.

BR MTAPMT OU-CA-0533
Dossiê / Processo
1822, Maio, 30

Fait partie de Ouvidoria

CORREIÇÃO dos Capítulos e Provimentos que fez o Doutor Ouvidor Antônio José de Carvalho Chaves no Julgado de São Pedro D'El Rei em Audiência Geral.

BR MTAPMT OU-CR-0465
Dossiê / Processo
1813, Novembro, 29

Fait partie de Ouvidoria

ESCRITURA de perdão passada por Manoel Francisco Teles em favor de Felisberto Castanho Leme.

BR MTAPMT OU-ES-0136
Dossiê / Processo
1789, Junho, 08

Fait partie de Ouvidoria

ESCRITURA (traslado) de perdão concedida por Manoel Pinto Teixeira ao preto Antonio Criollo.

BR MTAPMT OU-ES-0260
Dossiê / Processo
1800, Agosto, 05

Fait partie de Ouvidoria

ESCRITURA de Perdão concedida por Francisco José de Andrade a João Fortes.

BR MTAPMT OU-ES-0313
Dossiê / Processo
1804, Agosto, 02

Fait partie de Ouvidoria

ESCRITURA (translado) de perdão concedida pelo Capitão Joaquim de Almeida Sanches a Francisco do Prado Siqueira.

BR MTAPMT OU-ES-0314
Dossiê / Processo
1804, Outubro, 04

Fait partie de Ouvidoria

Anexo: 01 Requerimento, 01 Certidão e 01 Justificação

ESCRITURA (traslado) de perdão concedida por Justiniano Ribeiro Dutra à Albino Correia.

BR MTAPMT OU-ES-0466
Dossiê / Processo
1813, Fevereiro, 23

Fait partie de Ouvidoria

ORDEM do [Juiz de Fora e Ouvidor] José Carlos Pereira à Thomé Gomes Pereira.

BR MTAPMT OU-OM-0083
Dossiê / Processo
1779, Outubro, 18

Fait partie de Ouvidoria

PROCESSO aberto pelo Ouvidor Geral e Provedor da Real Fazenda da Capitania de Mato Grosso [Miguel Pereira Pinto Teixeira] tendo como acusado o Pardo Forro Simão.

BR MTAPMT OU-PC-0013
Dossiê / Processo
1763, Março, 11

Fait partie de Ouvidoria

PROCESSO de justificação aberto pelo Ouvidor Geral Joaquim José de Moraes, tendo Caetano como justificado, escravo do Capitão José Pereira Nunes, e Venâncio como vítima, escravo de Pedro de Simoens de Vale.

BR MTAPMT OU-PC-0121
Dossiê / Processo
1784, Outubro, 04

Fait partie de Ouvidoria

PROCESSO iniciado com o requerimento do suplicante José Duarte, preto forro, preso na cadeia de Vila Bela sem culpa formada, porque ele e seu irmão, Antônio Duarte, eram irmãos da concubina do falecido José de Freitas, solicitando perdão.

BR MTAPMT OU-PC-0184
Dossiê / Processo
1796, Março, 20

Fait partie de Ouvidoria

Anexo: 03 Documentos

PROCESSO conduzido pelo Desembargador Provedor da Real Fazenda José Félix de Araújo, referente a um homicídio de escravo.

BR MTAPMT OU-PC-0214
Dossiê / Processo
1799, Dezembro, 06

Fait partie de Ouvidoria

PROCESSO conduzido pelo Desembargador Provedor da Real Fazenda José Félix de Araújo, relator da Real Junta na Vila do Cuiabá.

BR MTAPMT OU-PC-0215
Dossiê / Processo
1799, Dezembro, 06

Fait partie de Ouvidoria

PARECER de [...] sobre a imunidade das Igrejas membros da Igreja quanto as “penas de sangue”.

BR MTAPMT OU-PP-0025
Dossiê / Processo
Post. 1765, [...], [...]

Fait partie de Ouvidoria

REQUERIMENTO de Lourenço Caburé, escravo de Rita de Campos Maciel, ao Ouvidor.

BR MTAPMT OU-RQ-0085
Dossiê / Processo
1779, Abril, 01

Fait partie de Ouvidoria

Anexo: 01 Traslado da Certidão

REQUERIMENTO do Capitão João Henrique, morador da Cidade do Pará, solicitando a soltura de Paulo.

BR MTAPMT OU-RQ-0086
Dossiê / Processo
1779, Abril, 01

Fait partie de Ouvidoria

REQUERIMENTO de Antônio Ramalho Azevedo ao Governador e Capitão-General da Capitania de Mato Grosso.

BR MTAPMT OU-RQ-0087
Dossiê / Processo
1779, Novembro, 06

Fait partie de Ouvidoria

Anexo: 04 Requerimento

REQUERIMENTO de Balthazar de Faria e Sá ao Governador e Capitão-General da Capitania de Mato Grosso Luiz de Albuquerque de Melo Pereira e Cáceres.

BR MTAPMT OU-RQ-0100
Dossiê / Processo
1782, Março, 20

Fait partie de Ouvidoria

REQUERIMENTO de João José Soares ao Governador e Capitão-General da Capitania de Mato Grosso Luiz de Albuquerque de Melo Pereira e Cáceres.

BR MTAPMT OU-RQ-0101
Dossiê / Processo
1782, Março, 30

Fait partie de Ouvidoria

REQUERIMENTO de João da Sylva Correya ao Governador e Capitão-General da Capitania de Mato Grosso Luis de Albuquerque de Melo Pereira e Cáceres.

BR MTAPMT OU-RQ-0110
Dossiê / Processo
1783, Janeiro, 04

Fait partie de Ouvidoria

Anexo: Parecer do Ouvidor da Comarca (04/01/1783)

REQUERIMENTO de Domingos Pais da Cruz [ao Governador e Capitão-General da Capitania de Mato Grosso Luiz de Albuquerque de Melo Pereira e Cáceres].

BR MTAPMT OU-RQ-0111
Dossiê / Processo
1783, Janeiro, 05

Fait partie de Ouvidoria

Anexo: Parecer do Ouvidor da Comarca (04/01/1783)

REQUERIMENTO de Antônio Monteiro Braga ao [Governador e Capitão-General da Capitania de Mato Grosso Luís de Albuquerque de Melo Pereira e Cáceres].

BR MTAPMT OU-RQ-0112
Dossiê / Processo
1783, Abril, 18

Fait partie de Ouvidoria

Anexo: Parecer do Ouvidor da Comarca

REQUERIMENTO de José Joaquim de Carvalho ao [Governador e Capitão-General da Capitania de Mato Grosso João de Albuquerque de Melo Pereira e Cáceres].

BR MTAPMT OU-RQ-0142
Dossiê / Processo
1790, Abril, 02

Fait partie de Ouvidoria

Anexo: 01 Translado de Piedade e 01 Alvará de Perdão

REQUERIMENTO de Luiz Caetano da Silva, preso na enxovia da cadeia de Vila Bela por ter dado pancadas em Antônio José de Brito. Solicita alvará de perdão ao Governador e Capitão-General da Capitania de Mato Grosso, João de Albuquerque de Melo Pereira e Cáceres.

BR MTAPMT OU-RQ-0177
Dossiê / Processo
1794, Dezembro, 25

Fait partie de Ouvidoria

Anexo: 03 Documentos

REQUERIMENTO de Manoel Velozo Rabello, preso na cadeia de Vila Bela, culpado pela morte de João de Deus, solicitando alvará de perdão.

BR MTAPMT OU-RQ-0186
Dossiê / Processo
1796, Março, 09

Fait partie de Ouvidoria

Anexo: 02 Documentos

REQUERIMENTO do [Alferes Antônio Fonseca dos Santos], solicitando alvará de soltura de seu escravo Elias.

BR MTAPMT OU-RQ-0187
Dossiê / Processo
1796, Março, 30

Fait partie de Ouvidoria

Anexo: 1 Documento

REQUERIMENTO de Bartholomeu de Souza Brandão, viúvo, com 75 anos idade, preso, pronunciado na devassa sobre a fuga de presos da cadeia da Vila do Cuiabá, onde exercia o ofício de carcereiro solicitando ao Governador e Capitão-General da Capitania de Mato Grosso João de Albuquerque de Melo Pereira e Cáceres o perdão de seus crimes.

BR MTAPMT OU-RQ-0188
Dossiê / Processo
1796, Abril, 21

Fait partie de Ouvidoria

REQUERIMENTO de Salvador Paes Falcão ao Príncipe [D. João].

BR MTAPMT OU-RQ-0263
Dossiê / Processo
1800, Outubro, 20

Fait partie de Ouvidoria

REQUERIMENTO de Ricardo João Paes ao [Príncipe Regente D. João].

BR MTAPMT OU-RQ-0318
Dossiê / Processo
1804, Maio, 29

Fait partie de Ouvidoria

Anexo:01 Carta, 01 Notificação e 01 Escritura de Perdão

REQUERIMENTO de Francisco de Morais Camargo para o Ouvidor e Corregedor da Câmara Gaspar Pereira da Silva Navarro.

BR MTAPMT OU-RQ-0347
Dossiê / Processo
1806, Junho, 20

Fait partie de Ouvidoria

Anexo: 03 Documentos

REQUERIMENTO de Custódio de Lima para o Ouvidor Gaspar Pereira da Silva Navarro.

BR MTAPMT OU-RQ-0348
Dossiê / Processo
1806, Dezembro, 24

Fait partie de Ouvidoria

Anexo: 01 Notificação

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