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AUTOS de juramento feitos na Ouvidoria Geral por Angélica Maria Vieira.

BR MTAPMT OU-AU-0284
Dossiê / Processo
1802, Maio, 31

Fait partie de Ouvidoria

CARTA do Ouvidor de Mato Grosso Manoel Joseph Soares ao Sr. Conde Azambuja.

BR MTAPMT OU-CA-0018
Dossiê / Processo
1764, Abril, 23

Fait partie de Ouvidoria

CARTA do Ouvidor Geral de Mato Grosso Miguel Pereira Pinto ao Governador e Capitão General Sr. Luis Pinto de Souza Coutinho.

BR MTAPMT OU-CA-0034
Dossiê / Processo
1771, Novembro, 22

Fait partie de Ouvidoria

CARTA do Ouvidor da Comarca Joaquim José de Moraes ao Governador e Capitão-General da Capitania de Mato Grosso Luiz de Albuquerque de Melo Pereira e Cáceres.

BR MTAPMT OU-CA-0124
Dossiê / Processo
1785, Março, 05

Fait partie de Ouvidoria

CARTA do Ouvidor Geral Francisco Lopes de Souza Ribeiro ao Governador e Capitão-General da Capitania de Mato Grosso Caetano Pinto de Miranda e Montenegro.

BR MTAPMT OU-CA-0191
Dossiê / Processo
1797, Março, 08

Fait partie de Ouvidoria

CARTA do advogado Francisco do Prado [Siqueira] ao Ouvidor Geral e Corregedor [Francisco Lopes de Souza Ribeiro Farias Lemos].

BR MTAPMT OU-CA-0201
Dossiê / Processo
1798, Abril, 27

Fait partie de Ouvidoria

CARTA do Ouvidor Geral Francisco Lopes de Souza Ribeiro Lemos ao Governador e Capitão-General de Mato Grosso Caetano Pinto de Miranda e Montenegro.

BR MTAPMT OU-CA-0203
Dossiê / Processo
1798, Junho, 20

Fait partie de Ouvidoria

CARTA do Ouvidor Geral Manoel Joaquim Ribeiro Freire ao Príncipe [D. João].

BR MTAPMT OU-CA-0273
Dossiê / Processo
1801, Outubro, 17

Fait partie de Ouvidoria

CARTA do Ouvidor Geral Manoel Joaquim Ribeiro Freire ao Governador e Capitão-General da Capitania de Mato Grosso Caetano Pinto de Miranda e Montenegro.

BR MTAPMT OU-CA-0276
Dossiê / Processo
1801, Dezembro, 18

Fait partie de Ouvidoria

CARTA do Ouvidor Geral da Comarca Manoel Joaquim Ribeiro Freire ao [Príncipe Regente D. João].

BR MTAPMT OU-CA-0285
Dossiê / Processo
1802, Janeiro, 20

Fait partie de Ouvidoria

CARTA do Ouvidor Geral e Corregedor Manoel Joaquim Ribeiro Freire ao Governador e Capitão-General da Capitania de Mato Grosso Caetano Pinto de Miranda e Montenegro.

BR MTAPMT OU-CA-0288
Dossiê / Processo
1802, Março, 18

Fait partie de Ouvidoria

CARTA do Ouvidor Geral e Corregedor Manoel Joaquim Ribeiro Freire ao Governador e Capitão-General da Capitania de Mato Grosso Caetano Pinto de Miranda e Montenegro.

BR MTAPMT OU-CA-0291
Dossiê / Processo
1802, Maio, 12

Fait partie de Ouvidoria

CARTA do Ouvidor Geral da Comarca Sebastião Pitta de Castro ao Governador e Capitão-General da Capitania de Mato Grosso Manoel Carlos de Abreu e Menezes.

BR MTAPMT OU-CA-0308
Dossiê / Processo
1804, Agosto, 01

Fait partie de Ouvidoria

Anexo: 01 Requerimento e o Sumário de Testemunhas

CARTA do Ouvidor Geral Sebastião Pita de Castro ao Governador e Capitão General da Capitania de Mato Grosso Manoel Carlos de Abreu Menezes.

BR MTAPMT OU-CA-0329
Dossiê / Processo
1805, Setembro, 08

Fait partie de Ouvidoria

CARTA do Ouvidor Geral Gaspar Pereira da Silva Navarro ao Governador e Capitão General da Capitania de Mato Grosso João Carlos Augusto de Oeynhausen e Gravenberg.

BR MTAPMT OU-CA-0354
Dossiê / Processo
1807, Dezembro, 25

Fait partie de Ouvidoria

CARTA do Ouvidor Geral Gaspar Pereira da Silva Navarro ao Governador e Capitão General da Capitania de Mato Grosso João Carlos Augusto de Oeynhausen e Gravenberg.

BR MTAPMT OU-CA-0364
Dossiê / Processo
1808, Janeiro, 12

Fait partie de Ouvidoria

CARTA do Ouvidor Geral Gaspar Pereira da Silva Navarro ao Governador e Capitão General da Capitania de Mato Grosso [João Carlos Augusto de Oeynhausen e Gravenberg].

BR MTAPMT OU-CA-0370
Dossiê / Processo
1808, Maio, 21

Fait partie de Ouvidoria

ESCRITURA de doação concedida por Francisco da Lapa Xavier e Silva ao seu filho Francisco da Silva Fraga.

BR MTAPMT OU-ES-0089
Dossiê / Processo
1780, Julho, 14

Fait partie de Ouvidoria

ESCRITURA de perdão concedida pelo Alferes Joaquim Leite Paes ao seu escravo Francisco.

BR MTAPMT OU-ES-0213
Dossiê / Processo
1799, Dezembro, 07

Fait partie de Ouvidoria

PROCESSO de Alvará de perdão aberto pelo Ouvidor Antônio da Silva do Amaral, em função do requerimento de Manoel Antônio Fama, culpado pelo crime de homicídio praticado contra o escravo de João da [Mota].

BR MTAPMT OU-PC-0170
Dossiê / Processo
1793, Março, 28

Fait partie de Ouvidoria

PROCESSO instaurado pelo Ouvidor Geral da Comarca, Antônio da Silva Amaral, com base no requerimento de Thomaz de Souza e de sua mulher Ana Leite, considerados culpados pela morte de Maria Madalena, escrava dos mesmos. O casal solicita perdão.

BR MTAPMT OU-PC-0174
Dossiê / Processo
1794, Abril, 16

Fait partie de Ouvidoria

Anexo: 01 Resposta do Ouvidor Interino e 03 Documentos

PROCESSO de Alvará de Perdão, aberto pelo Ouvidor Antônio da Silva do Amaral, a pedido do Sargento-mor José Pereira Nunes, contra José da Silva Carvalho.

BR MTAPMT OU-PC-0175
Dossiê / Processo
1794, Abril, 16

Fait partie de Ouvidoria

PROCESSO conduzido pelo Desembargador Provedor da Real Fazenda José Félix de Araújo, referente a um homicídio de escravo.

BR MTAPMT OU-PC-0214
Dossiê / Processo
1799, Dezembro, 06

Fait partie de Ouvidoria

PROCESSO conduzido pelo Desembargador Provedor da Real Fazenda José Félix de Araújo, relator da Real Junta na Vila do Cuiabá.

BR MTAPMT OU-PC-0215
Dossiê / Processo
1799, Dezembro, 06

Fait partie de Ouvidoria

PROCESSO aberto pelo Ouvidor Geral Sebastião Pitta de Castro, mediante o pedido de Rosa Rodrigues das Neves.

BR MTAPMT OU-PC-0316
Dossiê / Processo
1804, Dezembro, 21

Fait partie de Ouvidoria

REQUERIMENTO do Capitão João Henrique, morador da Cidade do Pará, solicitando a soltura de Paulo.

BR MTAPMT OU-RQ-0086
Dossiê / Processo
1779, Abril, 01

Fait partie de Ouvidoria

REQUERIMENTO de Pedro Alves de Carvalho ao Governador e Capitão-General da Capitania de Mato Grosso Luiz de Albuquerque de Melo Pereira e Cáceres.

BR MTAPMT OU-RQ-0092
Dossiê / Processo
1781, Abril, 13

Fait partie de Ouvidoria

Anexo: 01 Declaração

REQUERIMENTO de José de Almeida Lara ao Governador e Capitão-General da Capitania de Mato Grosso Luiz de Albuquerque de Melo Pereira e Cáceres.

BR MTAPMT OU-RQ-0104
Dossiê / Processo
1782, Dezembro, 30

Fait partie de Ouvidoria

REQUERIMENTO de Antônio Monteiro Braga ao [Governador e Capitão-General da Capitania de Mato Grosso Luís de Albuquerque de Melo Pereira e Cáceres].

BR MTAPMT OU-RQ-0112
Dossiê / Processo
1783, Abril, 18

Fait partie de Ouvidoria

Anexo: Parecer do Ouvidor da Comarca

REQUERIMENTO do Capitão José Pereira Nunes pedindo o Alvará de perdão em favor de seu escravo Caetano-Pardo.

BR MTAPMT OU-RQ-0134
Dossiê / Processo
1786, Abril, 15

Fait partie de Ouvidoria

Anexo: 01 Parecer do Ouvidor, 01 Alvará de Perdão,01 Traslado da Escritura de Perdão passado por Pedro Simoens Valle

REQUERIMENTO de Bernardo José da Costa ao [Ouvidor Geral Francisco Lopes de Souza Ribeiro Lemos].

BR MTAPMT OU-RQ-0197
Dossiê / Processo
1797, Julho, 13

Fait partie de Ouvidoria

REQUERIMENTO de Antônio Xavier de Oliveira Andrade para o Ouvidor e Corregedor da Comarca Sebastião Pita de Castro.

BR MTAPMT OU-RQ-0346
Dossiê / Processo
1806, Fevereiro, 04

Fait partie de Ouvidoria

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