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PARECER de [...] sobre a imunidade das Igrejas membros da Igreja quanto as “penas de sangue”.

• BR MTAPMT OU-PP-0025
• Dossiê / Processo
• Post. 1765, [...], [...]

Parte de Ouvidoria

PROCESSO conduzido pelo Desembargador Provedor da Real Fazenda José Félix de Araújo, relator da Real Junta na Vila do Cuiabá.

• BR MTAPMT OU-PC-0215
• Dossiê / Processo
• 1799, Dezembro, 06

Parte de Ouvidoria

PROCESSO aberto pelo Ouvidor Geral e Provedor da Real Fazenda da Capitania de Mato Grosso [Miguel Pereira Pinto Teixeira] tendo como acusado o Pardo Forro Simão.

• BR MTAPMT OU-PC-0013
• Dossiê / Processo
• 1763, Março, 11

Parte de Ouvidoria

AUTOS de Perguntas feitos a pedido do Ouvidor e Desembargador Manoel Joaquim Ribeiro Freire ao Soldado Dragão Benedito do Amaral Coutinho.

• BR MTAPMT OU-ES-0283
• Dossiê / Processo
• 1802, Maio, 26

Parte de Ouvidoria

CORREIÇÃO (Cópia) dos capítulos ordenados na audiência geral feita em correição no Arraial de São Pedro D'El Rei no dia 31 de Janeiro de 1791, além de outros provimentos dados em livros daquele Julgado.

• BR MTAPMT OU-CR-0159
• Dossiê / Processo
• 1791, Janeiro, 31

Parte de Ouvidoria

CARTA do Ouvidor Geral Sebastião Pita de Castro ao Governador e Capitão General Manoel Carlos de Abreu e Menezes.

• BR MTAPMT OU-CA-0326
• Dossiê / Processo
• 1805, Junho, 13

Parte de Ouvidoria

CARTA do Desembargador e Ouvidor da Comarca Manoel Joaquim Ribeiro Freire ao Governador e Capitão-General Caetano Pinto de Miranda Montenegro.

• BR MTAPMT OU-CA-0252
• Dossiê / Processo
• 1800, Outubro, 21

Parte de Ouvidoria

CARTA do Ouvidor da Comarca Joaquim José de Moraes ao Governador e Capitão-General da Capitania de Mato Grosso Luiz de Albuquerque de Melo Pereira e Cáceres.

• BR MTAPMT OU-CA-0127
• Dossiê / Processo
• 1785, Outubro, 29

Parte de Ouvidoria

CARTA do Juiz de Fora e Ouvidor Geral e Corregedor da Comarca, José Carlos Pereira, ao [Governador e Capitão-General da Capitania de Mato Grosso, Luís de Albuquerque de Melo Pereira e Cáceres].

• BR MTAPMT OU-CA-0048
• Dossiê / Processo
• 1779, Janeiro, 24

Parte de Ouvidoria

CARTA do Ouvidor desta capitania Miguel Pereira Pinto ao Governador e Capitão General Sr. Luis Pinto de Souza Coutinho.

• BR MTAPMT OU-CA-0028
• Dossiê / Processo
• 1769, Março, 06

Parte de Ouvidoria

AUTOS de Justificação aberto pelo Ouvidor Geral Manoel Joaquim Ribeiro Freire, envolvendo Theodoro José Bueno Gusmão e o procurador da Coroa, Capitão Gregório Pereira de Souza.

• BR MTAPMT OU-AU-0304
• Dossiê / Processo
• 1803, Novembro, 28

Parte de Ouvidoria

AUTOS (Incompleto) aberto na Ouvidoria Geral pelo Ouvidor Geral Francisco Lopes de Souza Ribeiro de Farias Lemos, envolvendo o Mestre de Campo José Paes Falcão das Neves.

• BR MTAPMT OU-AU-0199
• Dossiê / Processo
• 1798, Novembro, 20

Parte de Ouvidoria