Arquivo Público

REQUERIMENTO de Custódio de Lima para o Ouvidor Gaspar Pereira da Silva Navarro.

BR MTAPMT OU-RQ-0348
Dossiê / Processo
1806, Dezembro, 24

Fait partie de Ouvidoria

Anexo: 01 Notificação

REQUERIMENTO de Francisco de Morais Camargo para o Ouvidor e Corregedor da Câmara Gaspar Pereira da Silva Navarro.

BR MTAPMT OU-RQ-0347
Dossiê / Processo
1806, Junho, 20

Fait partie de Ouvidoria

Anexo: 03 Documentos

REQUERIMENTO de Ricardo João Paes ao [Príncipe Regente D. João].

BR MTAPMT OU-RQ-0318
Dossiê / Processo
1804, Maio, 29

Fait partie de Ouvidoria

Anexo:01 Carta, 01 Notificação e 01 Escritura de Perdão

REQUERIMENTO de Salvador Paes Falcão ao Príncipe [D. João].

BR MTAPMT OU-RQ-0263
Dossiê / Processo
1800, Outubro, 20

Fait partie de Ouvidoria

REQUERIMENTO de Bartholomeu de Souza Brandão, viúvo, com 75 anos idade, preso, pronunciado na devassa sobre a fuga de presos da cadeia da Vila do Cuiabá, onde exercia o ofício de carcereiro solicitando ao Governador e Capitão-General da Capitania de Mato Grosso João de Albuquerque de Melo Pereira e Cáceres o perdão de seus crimes.

BR MTAPMT OU-RQ-0188
Dossiê / Processo
1796, Abril, 21

Fait partie de Ouvidoria

REQUERIMENTO do [Alferes Antônio Fonseca dos Santos], solicitando alvará de soltura de seu escravo Elias.

BR MTAPMT OU-RQ-0187
Dossiê / Processo
1796, Março, 30

Fait partie de Ouvidoria

Anexo: 1 Documento

REQUERIMENTO de Manoel Velozo Rabello, preso na cadeia de Vila Bela, culpado pela morte de João de Deus, solicitando alvará de perdão.

BR MTAPMT OU-RQ-0186
Dossiê / Processo
1796, Março, 09

Fait partie de Ouvidoria

Anexo: 02 Documentos

REQUERIMENTO de Luiz Caetano da Silva, preso na enxovia da cadeia de Vila Bela por ter dado pancadas em Antônio José de Brito. Solicita alvará de perdão ao Governador e Capitão-General da Capitania de Mato Grosso, João de Albuquerque de Melo Pereira e Cáceres.

BR MTAPMT OU-RQ-0177
Dossiê / Processo
1794, Dezembro, 25

Fait partie de Ouvidoria

Anexo: 03 Documentos

REQUERIMENTO de José Joaquim de Carvalho ao [Governador e Capitão-General da Capitania de Mato Grosso João de Albuquerque de Melo Pereira e Cáceres].

BR MTAPMT OU-RQ-0142
Dossiê / Processo
1790, Abril, 02

Fait partie de Ouvidoria

Anexo: 01 Translado de Piedade e 01 Alvará de Perdão

REQUERIMENTO de Antônio Monteiro Braga ao [Governador e Capitão-General da Capitania de Mato Grosso Luís de Albuquerque de Melo Pereira e Cáceres].

BR MTAPMT OU-RQ-0112
Dossiê / Processo
1783, Abril, 18

Fait partie de Ouvidoria

Anexo: Parecer do Ouvidor da Comarca

REQUERIMENTO de Domingos Pais da Cruz [ao Governador e Capitão-General da Capitania de Mato Grosso Luiz de Albuquerque de Melo Pereira e Cáceres].

BR MTAPMT OU-RQ-0111
Dossiê / Processo
1783, Janeiro, 05

Fait partie de Ouvidoria

Anexo: Parecer do Ouvidor da Comarca (04/01/1783)

REQUERIMENTO de João da Sylva Correya ao Governador e Capitão-General da Capitania de Mato Grosso Luis de Albuquerque de Melo Pereira e Cáceres.

BR MTAPMT OU-RQ-0110
Dossiê / Processo
1783, Janeiro, 04

Fait partie de Ouvidoria

Anexo: Parecer do Ouvidor da Comarca (04/01/1783)

REQUERIMENTO de João José Soares ao Governador e Capitão-General da Capitania de Mato Grosso Luiz de Albuquerque de Melo Pereira e Cáceres.

BR MTAPMT OU-RQ-0101
Dossiê / Processo
1782, Março, 30

Fait partie de Ouvidoria

REQUERIMENTO de Balthazar de Faria e Sá ao Governador e Capitão-General da Capitania de Mato Grosso Luiz de Albuquerque de Melo Pereira e Cáceres.

BR MTAPMT OU-RQ-0100
Dossiê / Processo
1782, Março, 20

Fait partie de Ouvidoria

REQUERIMENTO de Antônio Ramalho Azevedo ao Governador e Capitão-General da Capitania de Mato Grosso.

BR MTAPMT OU-RQ-0087
Dossiê / Processo
1779, Novembro, 06

Fait partie de Ouvidoria

Anexo: 04 Requerimento

REQUERIMENTO do Capitão João Henrique, morador da Cidade do Pará, solicitando a soltura de Paulo.

BR MTAPMT OU-RQ-0086
Dossiê / Processo
1779, Abril, 01

Fait partie de Ouvidoria

REQUERIMENTO de Lourenço Caburé, escravo de Rita de Campos Maciel, ao Ouvidor.

BR MTAPMT OU-RQ-0085
Dossiê / Processo
1779, Abril, 01

Fait partie de Ouvidoria

Anexo: 01 Traslado da Certidão

PARECER de [...] sobre a imunidade das Igrejas membros da Igreja quanto as “penas de sangue”.

BR MTAPMT OU-PP-0025
Dossiê / Processo
Post. 1765, [...], [...]

Fait partie de Ouvidoria

PROCESSO conduzido pelo Desembargador Provedor da Real Fazenda José Félix de Araújo, relator da Real Junta na Vila do Cuiabá.

BR MTAPMT OU-PC-0215
Dossiê / Processo
1799, Dezembro, 06

Fait partie de Ouvidoria

PROCESSO conduzido pelo Desembargador Provedor da Real Fazenda José Félix de Araújo, referente a um homicídio de escravo.

BR MTAPMT OU-PC-0214
Dossiê / Processo
1799, Dezembro, 06

Fait partie de Ouvidoria

PROCESSO iniciado com o requerimento do suplicante José Duarte, preto forro, preso na cadeia de Vila Bela sem culpa formada, porque ele e seu irmão, Antônio Duarte, eram irmãos da concubina do falecido José de Freitas, solicitando perdão.

BR MTAPMT OU-PC-0184
Dossiê / Processo
1796, Março, 20

Fait partie de Ouvidoria

Anexo: 03 Documentos

PROCESSO de justificação aberto pelo Ouvidor Geral Joaquim José de Moraes, tendo Caetano como justificado, escravo do Capitão José Pereira Nunes, e Venâncio como vítima, escravo de Pedro de Simoens de Vale.

BR MTAPMT OU-PC-0121
Dossiê / Processo
1784, Outubro, 04

Fait partie de Ouvidoria

PROCESSO aberto pelo Ouvidor Geral e Provedor da Real Fazenda da Capitania de Mato Grosso [Miguel Pereira Pinto Teixeira] tendo como acusado o Pardo Forro Simão.

BR MTAPMT OU-PC-0013
Dossiê / Processo
1763, Março, 11

Fait partie de Ouvidoria

ORDEM do [Juiz de Fora e Ouvidor] José Carlos Pereira à Thomé Gomes Pereira.

BR MTAPMT OU-OM-0083
Dossiê / Processo
1779, Outubro, 18

Fait partie de Ouvidoria

ESCRITURA (traslado) de perdão concedida por Justiniano Ribeiro Dutra à Albino Correia.

BR MTAPMT OU-ES-0466
Dossiê / Processo
1813, Fevereiro, 23

Fait partie de Ouvidoria

ESCRITURA (translado) de perdão concedida pelo Capitão Joaquim de Almeida Sanches a Francisco do Prado Siqueira.

BR MTAPMT OU-ES-0314
Dossiê / Processo
1804, Outubro, 04

Fait partie de Ouvidoria

Anexo: 01 Requerimento, 01 Certidão e 01 Justificação

ESCRITURA de Perdão concedida por Francisco José de Andrade a João Fortes.

BR MTAPMT OU-ES-0313
Dossiê / Processo
1804, Agosto, 02

Fait partie de Ouvidoria

ESCRITURA (traslado) de perdão concedida por Manoel Pinto Teixeira ao preto Antonio Criollo.

BR MTAPMT OU-ES-0260
Dossiê / Processo
1800, Agosto, 05

Fait partie de Ouvidoria

ESCRITURA de perdão passada por Manoel Francisco Teles em favor de Felisberto Castanho Leme.

BR MTAPMT OU-ES-0136
Dossiê / Processo
1789, Junho, 08

Fait partie de Ouvidoria

CORREIÇÃO dos Capítulos e Provimentos que fez o Doutor Ouvidor Antônio José de Carvalho Chaves no Julgado de São Pedro D'El Rei em Audiência Geral.

BR MTAPMT OU-CR-0465
Dossiê / Processo
1813, Novembro, 29

Fait partie de Ouvidoria

CARTA do Desembargador Ouvidor da Comarca Antônio José de Carvalho Chaves à 1ª Junta Governativa Provisória da Província de Mato Grosso.

BR MTAPMT OU-CA-0533
Dossiê / Processo
1822, Maio, 30

Fait partie de Ouvidoria

CARTA do Desembargador Ouvidor da Comarca Antônio José de Carvalho Chaves à [1ª Junta Governativa Provisória da Província de Mato Grosso].

BR MTAPMT OU-CA-0530
Dossiê / Processo
1822, Março, 13

Fait partie de Ouvidoria

CARTA do Desembargador Ouvidor e Relator da Junta José Francisco Leal ao Governador e Capitão-General da Capitania de Mato Grosso João Carlos Augusto D' Oeynhausen e Gravenberg.

BR MTAPMT OU-CA-0500
Dossiê / Processo
1818, Junho, 04

Fait partie de Ouvidoria

Anexo: 01 Auto de Pergunta

CARTA do Ouvidor José Francisco Leal ao Governador e Capitão-General da Capitania de Mato Grosso João Carlos Augusto D' Oeynhausen e Gravenberg.

BR MTAPMT OU-CA-0499
Dossiê / Processo
1818, Janeiro, 10

Fait partie de Ouvidoria

CARTA do Ouvidor José Francisco Leal ao Governador e Capitão-General da Capitania de Mato Grosso João Carlos Augusto D' Oeynhausen e Gravenberg.

BR MTAPMT OU-CA-0486
Dossiê / Processo
1815, Setembro, 04

Fait partie de Ouvidoria

CARTA do Ouvidor Geral José Francisco Leal ao Governador e Capitão-General da Capitania de Mato Grosso João Carlos Augusto de Oeynhausen e Gravenberg.

BR MTAPMT OU-CA-0435
Dossiê / Processo
1811, Janeiro, 26

Fait partie de Ouvidoria

CARTA do Ouvidor Geral Gaspar Pereira da Silva Navarro ao [Príncipe Regente D. João].

BR MTAPMT OU-CA-0369
Dossiê / Processo
1808, Maio, 21

Fait partie de Ouvidoria

CARTA do Ouvidor da Comarca Sebastião Pita de Castro ao Governador e Capitão-General da Capitania de Mato Grosso Manoel Carlos de Abreu e Menezes.

BR MTAPMT OU-CA-0320
Dossiê / Processo
1805, Fevereiro, 16

Fait partie de Ouvidoria

CARTA do Ouvidor Geral e Corregedor Manoel Joaquim Ribeiro Freire ao [Governador e Capitão-General da Capitania de Mato Grosso Caetano Pinto de Miranda e Montenegro].

BR MTAPMT OU-CA-0286
Dossiê / Processo
1802, Fevereiro, 12

Fait partie de Ouvidoria

CARTA do Ouvidor Geral Manoel Joaquim Ribeiro Freire ao Príncipe Regente [D. João].

BR MTAPMT OU-CA-0275
Dossiê / Processo
1801, Novembro, 09

Fait partie de Ouvidoria

CARTA do Ouvidor Geral Manoel Joaquim Ribeiro Freire ao Príncipe [D. João].

BR MTAPMT OU-CA-0273
Dossiê / Processo
1801, Outubro, 17

Fait partie de Ouvidoria

CARTA do Desembargador e Ouvidor da Comarca Manoel Joaquim Ribeiro Freire ao Governador e Capitão-General Caetano Pinto de Miranda Montenegro.

BR MTAPMT OU-CA-0253
Dossiê / Processo
1800, Novembro, 10

Fait partie de Ouvidoria

CARTA do Ouvidor Geral Francisco Lopes de Souza a Rainha [D. Maria I].

BR MTAPMT OU-CA-0230
Dossiê / Processo
1800, Fevereiro, 11

Fait partie de Ouvidoria

CARTA do Ouvidor Geral Francisco Lopes de Souza a Rainha [D. Maria I].

BR MTAPMT OU-CA-0226
Dossiê / Processo
1800, Fevereiro, 08

Fait partie de Ouvidoria

CARTA do Ouvidor Geral Francisco Lopes de Souza a Rainha [D. Maria I].

BR MTAPMT OU-CA-0224
Dossiê / Processo
1800, Janeiro, 24

Fait partie de Ouvidoria

CARTA do Ouvidor da Comarca Joaquim José de Moraes ao Governador e Capitão-General da Capitania de Mato Grosso Luís de Albuquerque de Mello Pereira e Cáceres.

BR MTAPMT OU-CA-0115
Dossiê / Processo
1784, Agosto, 06

Fait partie de Ouvidoria

CARTA do Ouvidor Geral da Comarca e Conservador da Missão, José Carlos Pereira, ao Governador e Capitão-General da Capitania de Mato Grosso, Luís de Albuquerque de Melo Pereira e Cáceres

BR MTAPMT OU-CA-0054
Dossiê / Processo
1779, Abril, 17

Fait partie de Ouvidoria

CARTA do Ouvidor de Mato Grosso Manoel Joseph Soares ao Sr. Conde de Azambuja.

BR MTAPMT OU-CA-0017
Dossiê / Processo
1764, Abril, 22

Fait partie de Ouvidoria

CARTA do Ouvidor de Mato Grosso Manoel Joseph Soares ao Governador e Capitão General Sr. Antonio Rollim de Moura.

BR MTAPMT OU-CA-0009
Dossiê / Processo
1763, Março, [...]

Fait partie de Ouvidoria

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