- BR MTAPMT OU-RT-0458
- Dossiê / Processo
- 1812, Novembro, 30
Parte deOuvidoria
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Parte deOuvidoria
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Anexo: 01 Requerimento e 01 Certidão
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REQUERIMENTO do Capitão Antônio José de Araújo Ramos para o Ouvidor Antônio José de Carvalho Chaves.
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Anexo: 01 Certidão
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Anexo: 01 Conta
REQUERIMENTO de Antônio Novaes da Silva ao [Ouvidor Geral Antônio José de Carvalho Chaves].
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Anexo: 01 Documento
REQUERIMENTO de José Rodrigues de Sá para o Ouvidor Geral José Francisco Leal.
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Anexo: 01 Carta
REQUERIMENTO de José Rodrigues de Sá ao [Ouvidor Interino José Francisco Leal].
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REQUERIMENTO de Miguel José Antunes para o Ouvidor Gaspar Pereira da Silva Navarro.
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REQUERIMENTO de Antônio Tomé França e Silva para o Ouvidor Gaspar Pereira da Silva Navarro.
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REQUERIMENTO do Escrivão Antônio José Guimarães para o Ouvidor Gaspar Pereira da Silva Navarro.
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Anexo: 01 Requerimento e 01 Certidão
REQUERIMENTO de José Joaquim Vaz Guimarães ao Ouvidor Geral Gaspar Pereira da Silva Navarro.
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Anexo: 01 Traslado de Auto e 01 Carta
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Anexo: 01 Declaração, 01 Certidão e 01 Requerimento
REQUERIMENTO de Antônio Novais da Silva ao Ouvidor Geral Gaspar Pereira da Silva Navarro.
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Anexo: 01 Documento
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Anexo: 04 Documentos
REQUERIMENTO de Custódio de Lima para o Ouvidor Gaspar Pereira da Silva Navarro.
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Anexo: 01 Notificação
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Anexo: 03 Documentos
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REQUERIMENTO de Ricardo João Paes ao [Príncipe Regente D. João].
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Anexo:01 Carta, 01 Notificação e 01 Escritura de Perdão
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Anexo: 02 Escrituras de perdão e 01 Processo de Justificação
REQUERIMENTO de Salvador Paes Falcão ao Príncipe [D. João].
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REQUERIMENTO de Joaquim José Pinto de Figueiredo solicitando uma certidão de escritura de perdão.
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Anexo: 01 Certidão
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REQUERIMENTO de Bernardo José da Costa ao [Ouvidor Geral Francisco Lopes de Souza Ribeiro Lemos].
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Anexo: 1 Documento
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Anexo: 02 Documentos
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Anexo: 01 Translado de Escritura de Perdão e 01 Carta do Ouvidor
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Anexo: 03 Documentos
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Anexo: 01 Alvará de perdão do ofendido e 01 Resposta do Ouvidor Interino
Parte deOuvidoria
Anexo: 01 Translado de Piedade e 01 Alvará de Perdão
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Anexo: 01 Parecer do Ouvidor, 01 Alvará de Perdão,01 Traslado da Escritura de Perdão passado por Pedro Simoens Valle
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Anexo: Parecer do Ouvidor Geral e Corregedor da Comarca (12/08/1784)
Parte deOuvidoria
Anexo: Parecer do Ouvidor da Comarca
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Anexo: Parecer do Ouvidor da Comarca (04/01/1783)
Parte deOuvidoria
Anexo: Parecer do Ouvidor da Comarca (04/01/1783)
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Anexo: Parecer do Ouvidor da Comarca (04/01/1783)
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Anexo: Resposta do Ouvidor Geral (30/12/1783)
REQUERIMENTO de Manoel José Gomes de Barros ao Ouvidor Geral.
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Anexo: 01 Requerimento e a resposta do Ouvidor
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REQUERIMENTO de Manoel de Oliveira Pombal ao Ouvidor Geral da Comarca Joaquim José de Moraes.
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Anexo: 01 Declaração
REQUERIMENTO de Antônio Ramalho Azevedo ao Governador e Capitão-General da Capitania de Mato Grosso.
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Anexo: 04 Requerimento
REQUERIMENTO do Capitão João Henrique, morador da Cidade do Pará, solicitando a soltura de Paulo.
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REQUERIMENTO de Lourenço Caburé, escravo de Rita de Campos Maciel, ao Ouvidor.
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Anexo: 01 Traslado da Certidão
REQUERIMENTO de Marcelino de Azevedo ao Ouvidor da Capitania.
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Anexo: 01 Requerimento, 01 Certidão, 01 Notificação e 01 Assento
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RELAÇÃO de testemunhas para a justificação, notificadas pelo Tabelião Antônio Novaes da Silva.
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RELAÇÂO de testemunhas que ofereceu Manoel de Oliveira Brito em sua justificação.
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RECIBO assinado pelo Ouvidor Interino Diogo de Toledo Lara Ordonhês acusando o recebimento da carta.
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PROCURAÇÃO de Manoel de Freitas Vianna.
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Anexo: 01 Despacho
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PROVISÃO expedida pelo Ouvidor Geral Manoel José Soares a Patricio Antonio Maia.
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PARECER do Ouvidor Geral Gaspar Pereira da Silva Navarro.
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PARECER do Ouvidor Gaspar Pereira da Silva Navarro sobre José Freire da Silva.
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PARECER de [...] sobre a imunidade das Igrejas membros da Igreja quanto as “penas de sangue”.
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PROCESSO Sumário de testemunhas aberto pelo Ouvidor Geral a pedido de Bernardo da Silva Santos.
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PROCESSO Sumário de testemunhas aberto pelo Juiz Comissário João Batista Duarte.
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Anexo: 03 Documentos
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Anexo: 04 Documentos
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Anexo: 01 Resposta do Ouvidor Interino e 03 Documentos
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Anexo: 05 Documentos
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PROCESSO (incompleto) versando sobre a legalidade de um embargo.
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PROCESSO de Autuação aberto pelo Ouvidor e Auditor Geral Miguel Pereira Pinto Teixeira
Parte deOuvidoria
PROCESSO de Devassa aberto pelo Ouvidor da Comarca Miguel Peixoto Pinto Teixeira.
Parte deOuvidoria
PROCESSO (incompleto) contendo termo de vista dado pela Ouvidoria Geral.
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