- BR MTAPMT OU-RT-0458
- Dossiê / Processo
- 1812, Novembro, 30
Parte de Ouvidoria
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Parte de Ouvidoria
Parte de Ouvidoria
Parte de Ouvidoria
Anexo: 01 Requerimento e 01 Certidão
Parte de Ouvidoria
REQUERIMENTO do Capitão Antônio José de Araújo Ramos para o Ouvidor Antônio José de Carvalho Chaves.
Parte de Ouvidoria
Anexo: 01 Certidão
Parte de Ouvidoria
Anexo: 01 Conta
REQUERIMENTO de Antônio Novaes da Silva ao [Ouvidor Geral Antônio José de Carvalho Chaves].
Parte de Ouvidoria
Anexo: 01 Documento
REQUERIMENTO de José Rodrigues de Sá para o Ouvidor Geral José Francisco Leal.
Parte de Ouvidoria
Anexo: 01 Carta
REQUERIMENTO de José Rodrigues de Sá ao [Ouvidor Interino José Francisco Leal].
Parte de Ouvidoria
REQUERIMENTO de Miguel José Antunes para o Ouvidor Gaspar Pereira da Silva Navarro.
Parte de Ouvidoria
REQUERIMENTO de Antônio Tomé França e Silva para o Ouvidor Gaspar Pereira da Silva Navarro.
Parte de Ouvidoria
REQUERIMENTO do Escrivão Antônio José Guimarães para o Ouvidor Gaspar Pereira da Silva Navarro.
Parte de Ouvidoria
Anexo: 01 Requerimento e 01 Certidão
REQUERIMENTO de José Joaquim Vaz Guimarães ao Ouvidor Geral Gaspar Pereira da Silva Navarro.
Parte de Ouvidoria
Anexo: 01 Traslado de Auto e 01 Carta
Parte de Ouvidoria
Anexo: 01 Declaração, 01 Certidão e 01 Requerimento
REQUERIMENTO de Antônio Novais da Silva ao Ouvidor Geral Gaspar Pereira da Silva Navarro.
Parte de Ouvidoria
Anexo: 01 Documento
Parte de Ouvidoria
Anexo: 04 Documentos
REQUERIMENTO de Custódio de Lima para o Ouvidor Gaspar Pereira da Silva Navarro.
Parte de Ouvidoria
Anexo: 01 Notificação
Parte de Ouvidoria
Anexo: 03 Documentos
Parte de Ouvidoria
REQUERIMENTO de Ricardo João Paes ao [Príncipe Regente D. João].
Parte de Ouvidoria
Anexo:01 Carta, 01 Notificação e 01 Escritura de Perdão
Parte de Ouvidoria
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Anexo: 02 Escrituras de perdão e 01 Processo de Justificação
REQUERIMENTO de Salvador Paes Falcão ao Príncipe [D. João].
Parte de Ouvidoria
REQUERIMENTO de Joaquim José Pinto de Figueiredo solicitando uma certidão de escritura de perdão.
Parte de Ouvidoria
Anexo: 01 Certidão
Parte de Ouvidoria
REQUERIMENTO de Bernardo José da Costa ao [Ouvidor Geral Francisco Lopes de Souza Ribeiro Lemos].
Parte de Ouvidoria
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Parte de Ouvidoria
Parte de Ouvidoria
Anexo: 1 Documento
Parte de Ouvidoria
Anexo: 02 Documentos
Parte de Ouvidoria
Anexo: 01 Translado de Escritura de Perdão e 01 Carta do Ouvidor
Parte de Ouvidoria
Parte de Ouvidoria
Anexo: 03 Documentos
Parte de Ouvidoria
Anexo: 01 Alvará de perdão do ofendido e 01 Resposta do Ouvidor Interino
Parte de Ouvidoria
Anexo: 01 Translado de Piedade e 01 Alvará de Perdão
Parte de Ouvidoria
Anexo: 01 Parecer do Ouvidor, 01 Alvará de Perdão,01 Traslado da Escritura de Perdão passado por Pedro Simoens Valle
Parte de Ouvidoria
Anexo: Parecer do Ouvidor Geral e Corregedor da Comarca (12/08/1784)
Parte de Ouvidoria
Anexo: Parecer do Ouvidor da Comarca
Parte de Ouvidoria
Anexo: Parecer do Ouvidor da Comarca (04/01/1783)
Parte de Ouvidoria
Anexo: Parecer do Ouvidor da Comarca (04/01/1783)
Parte de Ouvidoria
Anexo: Parecer do Ouvidor da Comarca (04/01/1783)
Parte de Ouvidoria
Parte de Ouvidoria
Anexo: Resposta do Ouvidor Geral (30/12/1783)
REQUERIMENTO de Manoel José Gomes de Barros ao Ouvidor Geral.
Parte de Ouvidoria
Anexo: 01 Requerimento e a resposta do Ouvidor
Parte de Ouvidoria
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REQUERIMENTO de Manoel de Oliveira Pombal ao Ouvidor Geral da Comarca Joaquim José de Moraes.
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Anexo: 01 Declaração
REQUERIMENTO de Antônio Ramalho Azevedo ao Governador e Capitão-General da Capitania de Mato Grosso.
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Anexo: 04 Requerimento
REQUERIMENTO do Capitão João Henrique, morador da Cidade do Pará, solicitando a soltura de Paulo.
Parte de Ouvidoria
REQUERIMENTO de Lourenço Caburé, escravo de Rita de Campos Maciel, ao Ouvidor.
Parte de Ouvidoria
Anexo: 01 Traslado da Certidão
REQUERIMENTO de Marcelino de Azevedo ao Ouvidor da Capitania.
Parte de Ouvidoria
Anexo: 01 Requerimento, 01 Certidão, 01 Notificação e 01 Assento
Parte de Ouvidoria
RELAÇÃO de testemunhas para a justificação, notificadas pelo Tabelião Antônio Novaes da Silva.
Parte de Ouvidoria
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RELAÇÂO de testemunhas que ofereceu Manoel de Oliveira Brito em sua justificação.
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RECIBO assinado pelo Ouvidor Interino Diogo de Toledo Lara Ordonhês acusando o recebimento da carta.
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PROCURAÇÃO de Manoel de Freitas Vianna.
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Anexo: 01 Despacho
Parte de Ouvidoria
PROVISÃO expedida pelo Ouvidor Geral Manoel José Soares a Patricio Antonio Maia.
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PARECER do Ouvidor Geral Gaspar Pereira da Silva Navarro.
Parte de Ouvidoria
PARECER do Ouvidor Gaspar Pereira da Silva Navarro sobre José Freire da Silva.
Parte de Ouvidoria
PARECER de [...] sobre a imunidade das Igrejas membros da Igreja quanto as “penas de sangue”.
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PROCESSO Sumário de testemunhas aberto pelo Ouvidor Geral a pedido de Bernardo da Silva Santos.
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PROCESSO Sumário de testemunhas aberto pelo Juiz Comissário João Batista Duarte.
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Anexo: 03 Documentos
Parte de Ouvidoria
Anexo: 04 Documentos
Parte de Ouvidoria
Parte de Ouvidoria
Anexo: 01 Resposta do Ouvidor Interino e 03 Documentos
Parte de Ouvidoria
Anexo: 05 Documentos
Parte de Ouvidoria
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PROCESSO (incompleto) versando sobre a legalidade de um embargo.
Parte de Ouvidoria
PROCESSO de Autuação aberto pelo Ouvidor e Auditor Geral Miguel Pereira Pinto Teixeira
Parte de Ouvidoria
PROCESSO de Devassa aberto pelo Ouvidor da Comarca Miguel Peixoto Pinto Teixeira.
Parte de Ouvidoria
PROCESSO (incompleto) contendo termo de vista dado pela Ouvidoria Geral.
Parte de Ouvidoria
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