Arquivo Público

CARTA do Juiz Ordinário, Antônio Nunes Ferreira ao Governador e Capitão-General da Capitania de Mato Grosso, Caetano Pinto de Miranda Montenegro, informando que não havia nos auditórios mais que um Advogado e que este deveria defender o réu.

BR MTAPMT CVB-JO-CA-0530
Dossiê / Processo
1798, Novembro, 03

Fait partie de Câmara de Vila Bela

PROCESSO Auto de Justificação, tendo início no Juiz Ordinário, sendo o Autor Domingos Duarte Vieira e o Réu João Teixeira Pinto, a respeito de um contrato de arrematação.

BR MTAPMT CVB-JO-PC-0532
Dossiê / Processo
1798, Setembro, 14

Fait partie de Câmara de Vila Bela

PROCESSO iniciado no Juiz Ordinário, sendo o autor Pedro Fernando (preto forro) e o réu Capitão Manoel Caetano da Fonseca, a respeito de uma sentença civil da ação sumária de execução e cobrança de herança.

BR MTAPMT CVB-JO-PC-0533
Dossiê / Processo
1798, Novembro, 02

Fait partie de Câmara de Vila Bela

PROCESSO sentença civil, iniciado no Juiz Ordinário, tendo como autor Thomé Vieira Pinto (preto forro) e réu o Capitão João Vieira de Almeida, a respeito de uma cobrança ao testamenteiro do falecido Padre Fernando Vieira da Silva, que em vida guardou ouro do dito preto.

BR MTAPMT CVB-JO-PC-0537
Dossiê / Processo
1801, Agosto, 19

Fait partie de Câmara de Vila Bela

CÓDICE (Incompleto/Cópia) do regimento da justiça do ano de 1736, feito pelo escrivão da Câmara e Almotaçaria, João da Silva Nogueira.

BR MTAPMT CVC-CC-0303
Dossiê / Processo
S/D

Fait partie de Câmara da Vila Real do Senhor Bom Jesus do Cuiabá

CARTA do Juiz de Fora, José Carlos Pereira, ao [Governador e Capitão-General da Capitania de Mato Grosso, Luís de Albuquerque de Melo Pereira e Cáceres], comunicando a prisão de seis soldados destacados no Presídio de Nova Coimbra.

BR MTAPMT CVC-JF-CA-0477
Dossiê / Processo
1778, Junho, 23

Fait partie de Câmara da Vila Real do Senhor Bom Jesus do Cuiabá

CARTA do Juiz de Fora, José Carlos Pereira, ao [Governador e Capitão-General da Capitania de Mato Grosso, Luís de Albuquerque de Melo Pereira e Cáceres], dando informações sobre a devassa do ferimento que o soldado Dragão Francisco Ferreira causou em Pedro Marques Henriques, bem como solicitando informações acerca do destino do processo: se deve enviar ao Tribunal da Junta da Justiça, ou ao Comandante Militar

BR MTAPMT CVC-JF-CA-0483
Dossiê / Processo
1778, Outubro, 31

Fait partie de Câmara da Vila Real do Senhor Bom Jesus do Cuiabá

CARTA do Juiz de Fora da Vila do Cuiabá, Antônio Rodrigues Gaioso, dando parecer sobre a defesa dos réus e a transmutação da cadeia desta Vila para a da Capital.

BR MTAPMT CVC-JF-CA-0546
Dossiê / Processo
1781, Julho, 29

Fait partie de Câmara da Vila Real do Senhor Bom Jesus do Cuiabá

CARTA do Juiz de Fora, Diogo de Toledo Lara Ordonhes, ao Governador e Capitão-General da Capitania de Mato Grosso, Luís de Albuquerque de Melo Pereira e Cáceres.

BR MTAPMT CVC-JF-CA-0623
Dossiê / Processo
1786, Dezembro, 09

Fait partie de Câmara da Vila Real do Senhor Bom Jesus do Cuiabá

CARTA (Cópia) do Juiz de Fora da Vila do Cuiabá, Luís Manoel de Moura Cabral, ao Governador e Capitão-General da Capitania de Mato Grosso, João de Albuquerque de Melo Pereira e Cáceres.

BR MTAPMT CVC-JF-CA-0683
Dossiê / Processo
1793, Setembro, 10

Fait partie de Câmara da Vila Real do Senhor Bom Jesus do Cuiabá

CARTA do Juiz de Fora da Vila do Cuiabá, Luís Manoel de Moura Cabral, destinada a Primeira Junta Governativa da Capitania de Mato Grosso.

BR MTAPMT CVC-JF-CA-071
Dossiê / Processo
1796, Julho, 04

Fait partie de Câmara da Vila Real do Senhor Bom Jesus do Cuiabá

CARTA do Juiz de Fora, Luís Manoel de Moura Cabral, ao Governador e Capitão-General da Capitania de Mato Grosso, João de Albuquerque de Melo Pereira e Cáceres.

BR MTAPMT CVC-JF-CA-0711
Dossiê / Processo
1796, Janeiro, 09

Fait partie de Câmara da Vila Real do Senhor Bom Jesus do Cuiabá

CARTA do Juiz de Fora da Vila do Cuiabá, Luís Manoel de Moura Cabral, ao Secretário de Estado dos Negócios da Marinha e Ultramar, Martinho de Melo e Castro.

BR MTAPMT CVC-JF-CA-0712
Dossiê / Processo
1796, Fevereiro, 26

Fait partie de Câmara da Vila Real do Senhor Bom Jesus do Cuiabá

CARTA do Juiz de Fora da Vila do Cuiabá, Luís Manoel de Moura Cabral, destinada a Primeira Junta Governativa da Capitania de Mato Grosso.

BR MTAPMT CVC-JF-CA-0716
Dossiê / Processo
1796, Julho, 04

Fait partie de Câmara da Vila Real do Senhor Bom Jesus do Cuiabá

CARTA do Juiz de Fora, Luís Manoel de Moura Cabral, ao Governador e Capitão-General da Capitania de Mato Grosso, Caetano Pinto de Miranda e Montenegro.

BR MTAPMT CVC-JF-CA-0746
Dossiê / Processo
1798, Abril, 20

Fait partie de Câmara da Vila Real do Senhor Bom Jesus do Cuiabá

CARTA do Juiz de Fora, Luís Manoel de Moura Cabral, ao Governador e Capitão-General da Capitania de Mato Grosso, Caetano Pinto de Miranda e Montenegro.

BR MTAPMT CVC-JF-CA-0747
Dossiê / Processo
1798, Maio, 03

Fait partie de Câmara da Vila Real do Senhor Bom Jesus do Cuiabá

CARTA do Juiz de Fora e Crime, Gaspar Pereira da Silva Navarro, ao Governador e Capitão General da Capitania de Mato Grosso, Manoel Carlos de Abreu e Meneses.

BR MTAPMT CVC-JF-CA-0835
Dossiê / Processo
1805, Março, [...]

Fait partie de Câmara da Vila Real do Senhor Bom Jesus do Cuiabá

CARTA do Juiz de Fora, Gaspar Pereira da Silva Navarro, ao [Governador e Capitão-General da Capitania de Mato Grosso, Manoel Carlos de Abreu e Menezes].

BR MTAPMT CVC-JF-CA-0841
Dossiê / Processo
1805, Junho, 20

Fait partie de Câmara da Vila Real do Senhor Bom Jesus do Cuiabá

CARTA do Juiz de Fora por ordenação, Antônio Gomes da Costa, a 3ª Junta Governativa da Capitania de Mato Grosso.

BR MTAPMT CVC-JF-CA-0894
Dossiê / Processo
1806, Setembro, 29

Fait partie de Câmara da Vila Real do Senhor Bom Jesus do Cuiabá

CARTA do Juiz de Fora por ordenação, Joaquim da Costa Siqueira, ao Governador e Capitão-General da Capitania de Mato Grosso, João Carlos Augusto D' Oeynhausen e Gravemberg.

BR MTAPMT CVC-JF-CA-0946
Dossiê / Processo
1808, Outubro, 02

Fait partie de Câmara da Vila Real do Senhor Bom Jesus do Cuiabá

CARTA do Juiz de Fora, Antônio José de Carvalho Chaves, ao [Governador e Capitão-General João Carlos Augusto D´ Oeynhausen e Gravemberg].

BR MTAPMT CVC-JF-CA-1001
Dossiê / Processo
1812, Março, 02

Fait partie de Câmara da Vila Real do Senhor Bom Jesus do Cuiabá

CARTA do Juiz de Fora da Vila do Cuiabá, Antônio José de Carvalho Chaves, ao Governador e Capitão-General da Capitania de Mato Grosso, João Carlos Augusto D'Oeynhausen e Gravemberg.

BR MTAPMT CVC-JF-CA-1025
Dossiê / Processo
1815, Outubro, 11

Fait partie de Câmara da Vila Real do Senhor Bom Jesus do Cuiabá

CARTA do Juiz do Crime, Antônio José de Carvalho Chaves, ao Coronel Antônio José Rodrigues.

BR MTAPMT CVC-JF-CA-1027
Dossiê / Processo
1816, Abril, 19

Fait partie de Câmara da Vila Real do Senhor Bom Jesus do Cuiabá

NOTIFICAÇÃO do Juiz de Fora da Vila do Cuiabá, Luís Manoel de Moura Cabral, em que manda o alcaide José Ribeiro de Magalhães comunicar o conteúdo do mandato aos réus.

BR MTAPMT CVC-JF-NT-0700
Dossiê / Processo
1794, Janeiro, 14

Fait partie de Câmara da Vila Real do Senhor Bom Jesus do Cuiabá

PROCESSO (Incompleto) aberto pelo Juiz de Fora, Luís Manoel de Moura Cabral, tendo como envolvidos Manoel Correia Gonçalves, autor, e o Tenente Pedro Gonçalves Netto, na condição de réu.

BR MTAPMT CVC-JF-PC-0717
Dossiê / Processo
1796, Fevereiro, 05

Fait partie de Câmara da Vila Real do Senhor Bom Jesus do Cuiabá

PROCESSO de Justificação aberto no Juízo de Fora, tendo como justificante Victoriano de Souza Neves e Justificado o Advogado José Pereira dos Guimarães.

BR MTAPMT CVC-JF-PC-0793
Dossiê / Processo
1801, Junho, 02

Fait partie de Câmara da Vila Real do Senhor Bom Jesus do Cuiabá

PROCESSO de Execução aberto no Juízo de Fora, tendo como Exequente Bernardo Pinto de Araújo, contra o Exequado, Capitão Claro José da Mata.

BR MTAPMT CVC-JF-PC-0850
Dossiê / Processo
1805, Novembro, 22

Fait partie de Câmara da Vila Real do Senhor Bom Jesus do Cuiabá

PROCESSO de Justificação aberto no Juízo Geral do Crime, tendo como Autor, Custódio de Lima, preso na Enxovia, e justificado, o Advogado Vicente José de Sousa.

BR MTAPMT CVC-JF-PC-0901
Dossiê / Processo
1806, Novembro, 29

Fait partie de Câmara da Vila Real do Senhor Bom Jesus do Cuiabá

PROCESSO aberto pelo Juiz de Fora por ordenação, Francisco Xavier da Silva Pereira, sendo os envolvidos o Sargento Francisco Manoel Vieira e D. Anna Joaquina do Rosário, esta última na condição de réu.

BR MTAPMT CVC-JF-PC-0995
Dossiê / Processo
1810, Maio, 13

Fait partie de Câmara da Vila Real do Senhor Bom Jesus do Cuiabá

REQUERIMENTO de José Cabral ao Juiz de Fora por ordenação, Joaquim da Costa Siqueira.

BR MTAPMT CVC-JF-RQ-1015
Dossiê / Processo
1813, Fevereiro, 16

Fait partie de Câmara da Vila Real do Senhor Bom Jesus do Cuiabá

REQUERIMENTO do carcereiro da cadeia do Julgado de São Pedro Del Rei, Manoel de Oliveira do Nascimento ao [Governador e Capitão-General da Capitania de Mato Grosso, João Carlos Augusto de Oeynhuasen e Gravemberg], solicitando Alvará de Perdão.

BR MTAPMT CVC-RQ-0242
Dossiê / Processo
1813, Junho, 03

Fait partie de Câmara da Vila Real do Senhor Bom Jesus do Cuiabá

INQUIRIÇÃO que mandou fazer o Comandante do Presídio de Coimbra o Furriel da Companhia de Dragões José da Costa Delgado.

BR MTAPMT FC-IQ-0090
Dossiê / Processo
1784, Junho, 17

Fait partie de Forte de Coimbra

REQUERIMENTO do Soldado Dragão José Alvares [Lisboa] ao Sargento-mor Comandante José Antônio Pinto de Figueiredo.

BR MTAPMT FC-RQ-0094
Dossiê / Processo
1784, Julho, [...]

Fait partie de Forte de Coimbra

Anexo: 01 Inquirição

CARTA do Ouvidor da Comarca Luiz de Azevedo Sampaio ao Governador e Capitão General da Capitania de Mato Grosso, Luís de Albuquerque de Mello Pereira e Cáceres.

BR MTAPMT OU-CA-0040
Dossiê / Processo
1777, Janeiro, 17

Fait partie de Ouvidoria

CARTA do Ouvidor da Comarca Joaquim José de Moraes ao Governador e Capitão-General da Capitania de Mato Grosso Luís de Albuquerque de Mello Pereira e Cáceres.

BR MTAPMT OU-CA-0116
Dossiê / Processo
1784, Agosto, 09

Fait partie de Ouvidoria

CARTA do Ouvidor Geral Francisco Lopes de Souza Ribeiro Lemos ao Governador e Capitão-General de Mato Grosso Caetano Pinto de Miranda e Montenegro.

BR MTAPMT OU-CA-0205
Dossiê / Processo
1798, Novembro, 05

Fait partie de Ouvidoria

CARTA do Ouvidor Geral Francisco Lopes de Souza a Rainha [D. Maria I].

BR MTAPMT OU-CA-0218
Dossiê / Processo
1800, Janeiro, 21

Fait partie de Ouvidoria

CARTA do Ouvidor Geral Francisco Lopes de Souza a Rainha [D. Maria I].

BR MTAPMT OU-CA-0220
Dossiê / Processo
1800, Janeiro, 22

Fait partie de Ouvidoria

CARTA do Ouvidor Geral Francisco Lopes de Souza a Rainha [D. Maria I].

BR MTAPMT OU-CA-0223
Dossiê / Processo
1800, Janeiro, 24

Fait partie de Ouvidoria

CARTA do Ouvidor Geral Francisco Lopes de Souza a Rainha [D. Maria I].

BR MTAPMT OU-CA-0224
Dossiê / Processo
1800, Janeiro, 24

Fait partie de Ouvidoria

CARTA do Ouvidor Geral Francisco Lopes de Souza a Rainha [D. Maria I].

BR MTAPMT OU-CA-0226
Dossiê / Processo
1800, Fevereiro, 08

Fait partie de Ouvidoria

CARTA do Ouvidor Geral Francisco Lopes de Souza a Rainha [D. Maria I].

BR MTAPMT OU-CA-0227
Dossiê / Processo
1800, Fevereiro, 08

Fait partie de Ouvidoria

CARTA do Ouvidor Geral Francisco Lopes de Souza a Rainha [D. Maria I].

BR MTAPMT OU-CA-0228
Dossiê / Processo
1800, Fevereiro, 08

Fait partie de Ouvidoria

CARTA do Ouvidor Geral Francisco Lopes de Souza ao Governador e Capitão-General Caetano Pinto de Miranda Montenegro.

BR MTAPMT OU-CA-0231
Dossiê / Processo
1800, Fevereiro, 27

Fait partie de Ouvidoria

CARTA do Ouvidor Geral Francisco Lopes de Souza a Rainha [D. Maria I].

BR MTAPMT OU-CA-0232
Dossiê / Processo
1800, Fevereiro, 28

Fait partie de Ouvidoria

CARTA do Ouvidor Geral Francisco Lopes de Souza a Rainha [D. Maria I].

BR MTAPMT OU-CA-0234
Dossiê / Processo
1800, Março, 06

Fait partie de Ouvidoria

CARTA do Ouvidor Geral Francisco Lopes de Souza a Rainha [D. Maria I].

BR MTAPMT OU-CA-0235
Dossiê / Processo
1800, Março, 07

Fait partie de Ouvidoria

CARTA do Ouvidor Geral Francisco Lopes de Souza a Rainha [D. Maria I].

BR MTAPMT OU-CA-0237
Dossiê / Processo
1800, Abril, 04

Fait partie de Ouvidoria

CARTA do Ouvidor Geral da Comarca Manoel Joaquim Ribeiro Freire ao Governador e Capitão-General da Capitania de Mato Grosso Caetano Pinto de Miranda e Montenegro.

BR MTAPMT OU-CA-0266
Dossiê / Processo
1801, Março, 06

Fait partie de Ouvidoria

CARTA do Ouvidor Geral Manoel Joaquim Ribeiro Freire ao Príncipe [D. João].

BR MTAPMT OU-CA-0273
Dossiê / Processo
1801, Outubro, 17

Fait partie de Ouvidoria

CARTA do Ouvidor Geral Manoel Joaquim Ribeiro Freire ao Príncipe [D. João].

BR MTAPMT OU-CA-0274
Dossiê / Processo
1801, Outubro, 25

Fait partie de Ouvidoria

CARTA do Ouvidor Geral Manoel Joaquim Ribeiro Freire ao Príncipe Regente [D. João].

BR MTAPMT OU-CA-0275
Dossiê / Processo
1801, Novembro, 09

Fait partie de Ouvidoria

CARTA do Ouvidor e Provedor da Real Fazenda e Intendente Gaspar Pereira da Silva Navarro a 3ª Junta Governativa.

BR MTAPMT OU-CA-0340
Dossiê / Processo
1806, Outubro, 15

Fait partie de Ouvidoria

Anexo: 01 Acórdão

CARTA do Ouvidor Geral Gaspar Pereira da Silva Navarro [ao Príncipe Regente D. João].

BR MTAPMT OU-CA-0352
Dossiê / Processo
1807, Dezembro, 23

Fait partie de Ouvidoria

CARTA do Ouvidor Geral Gaspar Pereira da Silva Navarro ao Governador e Capitão General da Capitania de Mato Grosso João Carlos Augusto de Oeynhausen e Gravenberg.

BR MTAPMT OU-CA-0353
Dossiê / Processo
1807, Dezembro, 25

Fait partie de Ouvidoria

CARTA do Ouvidor Gaspar Pereira da Silva Navarro ao Governador e Capitão General da Capitania de Mato Grosso João Carlos Augusto de Oeynhausen e Gravenberg.

BR MTAPMT OU-CA-0356
Dossiê / Processo
1807, Dezembro, 30

Fait partie de Ouvidoria

CARTA do Ouvidor Geral Gaspar Pereira da Silva Navarro ao [Príncipe Regente D. João].

BR MTAPMT OU-CA-0369
Dossiê / Processo
1808, Maio, 21

Fait partie de Ouvidoria

CARTA do Ouvidor Geral José Francisco Leal ao [Governador e Capitão-General da Capitania de Mato Grosso João Carlos Augusto de Oeynhausen e Gravenberg].

BR MTAPMT OU-CA-0408
Dossiê / Processo
1810, Março, 12

Fait partie de Ouvidoria

CARTA do Ouvidor Geral José Francisco Leal ao Governador e Capitão-General da Capitania de Mato Grosso João Carlos Augusto de Oeynhausen e Gravenberg.

BR MTAPMT OU-CA-0430
Dossiê / Processo
1810, Dezembro, 25

Fait partie de Ouvidoria

CARTA do Ouvidor Geral Antônio José de Carvalho Chaves ao [Príncipe Regente D. João].

BR MTAPMT OU-CA-0463
Dossiê / Processo
1813, Julho, 31

Fait partie de Ouvidoria

CARTA do Ouvidor José Francisco Leal ao Governador e Capitão-General da Capitania de Mato Grosso João Carlos Augusto D' Oeynhausen e Gravenberg.

BR MTAPMT OU-CA-0490
Dossiê / Processo
1816, Outubro, 07

Fait partie de Ouvidoria

Anexo: 01 Escritura de Perdão

CARTA do Desembargador Ouvidor e Relator da Junta José Francisco Leal ao Governador e Capitão-General da Capitania de Mato Grosso João Carlos Augusto D' Oeynhausen e Gravenberg.

BR MTAPMT OU-CA-0500
Dossiê / Processo
1818, Junho, 04

Fait partie de Ouvidoria

Anexo: 01 Auto de Pergunta

CARTA do Ouvidor Antônio José de Carvalho Chaves ao [Governador e Capitão-General da Capitania de Mato Grosso Francisco de Paula Magessi Tavares de Carvalho].

BR MTAPMT OU-CA-0508
Dossiê / Processo
1819, Maio, 14

Fait partie de Ouvidoria

CARTA do Ouvidor Interino Antônio José de Carvalho Chaves ao [Governador e Capitão-General da Capitania de Mato Grosso Francisco de Paula Magessi Tavares de Carvalho].

BR MTAPMT OU-CA-0514
Dossiê / Processo
1819, Outubro, 16

Fait partie de Ouvidoria

CARTA do Desembargador Ouvidor da Comarca Antônio José de Carvalho Chaves à [1ª Junta Governativa Provisória da Província de Mato Grosso].

BR MTAPMT OU-CA-0530
Dossiê / Processo
1822, Março, 13

Fait partie de Ouvidoria

ESCRITURA de perdão passada por Manoel Francisco Teles em favor de Felisberto Castanho Leme.

BR MTAPMT OU-ES-0136
Dossiê / Processo
1789, Junho, 08

Fait partie de Ouvidoria

ESCRITURA (translado) de perdão concedida pelo Capitão Joaquim de Almeida Sanches a Francisco do Prado Siqueira.

BR MTAPMT OU-ES-0314
Dossiê / Processo
1804, Outubro, 04

Fait partie de Ouvidoria

Anexo: 01 Requerimento, 01 Certidão e 01 Justificação

ESCRITURA [traslado] de perdão concedida por José Joaquim de Carvalho a José Mourão de Miranda.

BR MTAPMT OU-ES-0357
Dossiê / Processo
1807, Julho, 24

Fait partie de Ouvidoria

ESCRITURA de Perdão concedida por Francisco da Fonseca, preto forro, a Francisco Pereira de Souza.

BR MTAPMT OU-ES-0395
Dossiê / Processo
1809, Novembro, 14

Fait partie de Ouvidoria

PROCESSO Sumário de Testemunhas feito pelo Desembargador e Ouvidor Geral da Comarca Manoel Joaquim Ribeiro Freire, envolvendo o comandante de Casalvasco João Pereira Leite.

BR MTAPMT OU-PC-0302
Dossiê / Processo
1802, Junho, 09

Fait partie de Ouvidoria

REQUERIMENTO de José Joaquim de Carvalho ao [Governador e Capitão-General da Capitania de Mato Grosso João de Albuquerque de Melo Pereira e Cáceres].

BR MTAPMT OU-RQ-0142
Dossiê / Processo
1790, Abril, 02

Fait partie de Ouvidoria

Anexo: 01 Translado de Piedade e 01 Alvará de Perdão

REQUERIMENTO de Ricardo João Paes ao [Príncipe Regente D. João].

BR MTAPMT OU-RQ-0318
Dossiê / Processo
1804, Maio, 29

Fait partie de Ouvidoria

Anexo:01 Carta, 01 Notificação e 01 Escritura de Perdão

CARTA do [Capitão Engenheiro] José Pinheiro de Lacerda ao Governador e Capitão-General da Capitania de Mato Grosso João de Albuquerque de Melo Pereira e Cáceres.

BR MTAPMT RFP-CA-0682
Dossiê / Processo
1793, Fevereiro, 07

Fait partie de Real Forte Príncipe da Beira

Anexo: 01 Bilhete

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