NOTIFICAÇÃO feita pelo Ouvidor Geral para o Escrivão da Ouvidoria Geral Bento Nicolau de Oliveira.
- BR MTAPMT OU-NT-0005
- Dossiê / Processo
- 1753, Fevereiro, 07
Parte de Ouvidoria
Anexo: 01 Certidão
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NOTIFICAÇÃO feita pelo Ouvidor Geral para o Escrivão da Ouvidoria Geral Bento Nicolau de Oliveira.
Parte de Ouvidoria
Anexo: 01 Certidão
NOTIFICAÇÃO do Ouvidor Miguel Pereira Pinto Teixeira ao Escrivão Francisco Mourão de Miranda.
Parte de Ouvidoria
Anexo: 01 Certidão
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Anexo: 01 Certidão
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Anexo: 01 Certidão
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Anexo: 01 Certidão
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Anexo: 01 Certidão
NOTIFICAÇÃO do Ouvidor José Francisco Leal ao Escrivão da Ouvidoria Joaquim de Araújo Lobo.
Parte de Ouvidoria
Anexo: 01 Certidão
ORDEM enviada pelo Ouvidor Miguel Pereira Pinto Teixeira.
Parte de Ouvidoria
Anexo: 01 Auto de Interrogatório
ORDEM expedida pelo Juiz de Fora e Ouvidor Geral, José Carlos Pereira.
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ORDEM do [Juiz de Fora e Ouvidor] José Carlos Pereira à Thomé Gomes Pereira.
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PROCESSO (incompleto) contendo termo de vista dado pela Ouvidoria Geral.
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PROCESSO de Devassa aberto pelo Ouvidor da Comarca Miguel Peixoto Pinto Teixeira.
Parte de Ouvidoria
PROCESSO de Autuação aberto pelo Ouvidor e Auditor Geral Miguel Pereira Pinto Teixeira
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PROCESSO (incompleto) versando sobre a legalidade de um embargo.
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Anexo: 05 Documentos
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Anexo: 01 Resposta do Ouvidor Interino e 03 Documentos
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Anexo: 04 Documentos
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Anexo: 03 Documentos
PROCESSO Sumário de testemunhas aberto pelo Juiz Comissário João Batista Duarte.
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PROCESSO Sumário de testemunhas aberto pelo Ouvidor Geral a pedido de Bernardo da Silva Santos.
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PARECER de [...] sobre a imunidade das Igrejas membros da Igreja quanto as “penas de sangue”.
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PARECER do Ouvidor Gaspar Pereira da Silva Navarro sobre José Freire da Silva.
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PARECER do Ouvidor Geral Gaspar Pereira da Silva Navarro.
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PROVISÃO expedida pelo Ouvidor Geral Manoel José Soares a Patricio Antonio Maia.
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Anexo: 01 Despacho
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PROCURAÇÃO de Manoel de Freitas Vianna.
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RECIBO assinado pelo Ouvidor Interino Diogo de Toledo Lara Ordonhês acusando o recebimento da carta.
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RELAÇÂO de testemunhas que ofereceu Manoel de Oliveira Brito em sua justificação.
Parte de Ouvidoria
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RELAÇÃO de testemunhas para a justificação, notificadas pelo Tabelião Antônio Novaes da Silva.
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REQUERIMENTO de Marcelino de Azevedo ao Ouvidor da Capitania.
Parte de Ouvidoria
Anexo: 01 Requerimento, 01 Certidão, 01 Notificação e 01 Assento
REQUERIMENTO de Lourenço Caburé, escravo de Rita de Campos Maciel, ao Ouvidor.
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Anexo: 01 Traslado da Certidão
REQUERIMENTO do Capitão João Henrique, morador da Cidade do Pará, solicitando a soltura de Paulo.
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REQUERIMENTO de Antônio Ramalho Azevedo ao Governador e Capitão-General da Capitania de Mato Grosso.
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Anexo: 04 Requerimento
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Anexo: 01 Declaração
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REQUERIMENTO de Manoel de Oliveira Pombal ao Ouvidor Geral da Comarca Joaquim José de Moraes.
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REQUERIMENTO de Manoel José Gomes de Barros ao Ouvidor Geral.
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Anexo: 01 Requerimento e a resposta do Ouvidor
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Anexo: Resposta do Ouvidor Geral (30/12/1783)
Parte de Ouvidoria
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Anexo: Parecer do Ouvidor da Comarca (04/01/1783)
Parte de Ouvidoria
Anexo: Parecer do Ouvidor da Comarca (04/01/1783)
Parte de Ouvidoria
Anexo: Parecer do Ouvidor da Comarca (04/01/1783)
Parte de Ouvidoria
Anexo: Parecer do Ouvidor da Comarca
Parte de Ouvidoria
Anexo: Parecer do Ouvidor Geral e Corregedor da Comarca (12/08/1784)
Parte de Ouvidoria
Anexo: 01 Parecer do Ouvidor, 01 Alvará de Perdão,01 Traslado da Escritura de Perdão passado por Pedro Simoens Valle
Parte de Ouvidoria
Anexo: 01 Translado de Piedade e 01 Alvará de Perdão
Parte de Ouvidoria
Anexo: 01 Alvará de perdão do ofendido e 01 Resposta do Ouvidor Interino
Parte de Ouvidoria
Anexo: 03 Documentos
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Anexo: 01 Translado de Escritura de Perdão e 01 Carta do Ouvidor
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Anexo: 02 Documentos
Parte de Ouvidoria
Anexo: 1 Documento
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REQUERIMENTO de Bernardo José da Costa ao [Ouvidor Geral Francisco Lopes de Souza Ribeiro Lemos].
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REQUERIMENTO de Joaquim José Pinto de Figueiredo solicitando uma certidão de escritura de perdão.
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Anexo: 01 Certidão
REQUERIMENTO de Salvador Paes Falcão ao Príncipe [D. João].
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Anexo: 02 Escrituras de perdão e 01 Processo de Justificação
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REQUERIMENTO de Ricardo João Paes ao [Príncipe Regente D. João].
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Anexo:01 Carta, 01 Notificação e 01 Escritura de Perdão
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Anexo: 03 Documentos
REQUERIMENTO de Custódio de Lima para o Ouvidor Gaspar Pereira da Silva Navarro.
Parte de Ouvidoria
Anexo: 01 Notificação
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Anexo: 04 Documentos
REQUERIMENTO de Antônio Novais da Silva ao Ouvidor Geral Gaspar Pereira da Silva Navarro.
Parte de Ouvidoria
Anexo: 01 Documento
Parte de Ouvidoria
Anexo: 01 Declaração, 01 Certidão e 01 Requerimento
REQUERIMENTO de José Joaquim Vaz Guimarães ao Ouvidor Geral Gaspar Pereira da Silva Navarro.
Parte de Ouvidoria
Anexo: 01 Traslado de Auto e 01 Carta