Arquivo Público

REQUERIMENTO de Custódio de Lima para o Ouvidor Gaspar Pereira da Silva Navarro.

BR MTAPMT OU-RQ-0348
Dossiê / Processo
1806, Dezembro, 24

Anexo: 01 Notificação

REQUERIMENTO de Pedro Marques de Fontes ao Governador e Capitão-General da Capitania de Mato Grosso João de Albuquerque de Melo Pereira e Cáceres.

BR MTAPMT OU-RQ-0182
Dossiê / Processo
1795, Dezembro, 25

Parte deOuvidoria

Anexo: 01 Translado de Escritura de Perdão e 01 Carta do Ouvidor

REQUERIMENTO de Fortunato José da Trindade, considerado culpado por uma morte na Villa do Cuiabá. Solicita perdão ao Governador e Capitão-General da Capitania de Mato Grosso, João de Albuquerque de Melo Pereira e Cáceres.

BR MTAPMT OU-RQ-0178
Dossiê / Processo
1794, Dezembro, 25

Parte deOuvidoria

REQUERIMENTO de Luiz Caetano da Silva, preso na enxovia da cadeia de Vila Bela por ter dado pancadas em Antônio José de Brito. Solicita alvará de perdão ao Governador e Capitão-General da Capitania de Mato Grosso, João de Albuquerque de Melo Pereira e Cáceres.

BR MTAPMT OU-RQ-0177
Dossiê / Processo
1794, Dezembro, 25

Parte deOuvidoria

Anexo: 03 Documentos

REQUERIMENTO de Domingos Pais da Cruz [ao Governador e Capitão-General da Capitania de Mato Grosso Luiz de Albuquerque de Melo Pereira e Cáceres].

BR MTAPMT OU-RQ-0111
Dossiê / Processo
1783, Janeiro, 05

Parte deOuvidoria

Anexo: Parecer do Ouvidor da Comarca (04/01/1783)

REQUERIMENTO de João de Souza [ao Governador e Capitão-General da Capitania de Mato Grosso João de Albuquerque de Melo Pereira e Cácers].

BR MTAPMT OU-RQ-0109
Dossiê / Processo
1783, Janeiro, 02

Parte deOuvidoria

Anexo: Parecer do Ouvidor da Comarca (04/01/1783)

REQUERIMENTO de José Ramos ao Governador e Capitão-General da Capitania de Mato Grosso Luiz de Albuquerque de Melo Pereira e Cáceres

BR MTAPMT OU-RQ-0103
Dossiê / Processo
1782, Dezembro, 29

Parte deOuvidoria

Anexo: Resposta do Ouvidor Geral (30/12/1783)

REQUERIMENTO de João José Soares ao Governador e Capitão-General da Capitania de Mato Grosso Luiz de Albuquerque de Melo Pereira e Cáceres.

BR MTAPMT OU-RQ-0101
Dossiê / Processo
1782, Março, 30

Parte deOuvidoria

REQUERIMENTO de Pedro Alves de Carvalho ao Governador e Capitão-General da Capitania de Mato Grosso Luiz de Albuquerque de Melo Pereira e Cáceres.

BR MTAPMT OU-RQ-0092
Dossiê / Processo
1781, Abril, 13

Parte deOuvidoria

Anexo: 01 Declaração

REQUERIMENTO do Capitão João Henrique, morador da Cidade do Pará, solicitando a soltura de Paulo.

BR MTAPMT OU-RQ-0086
Dossiê / Processo
1779, Abril, 01

Parte deOuvidoria

REQUERIMENTO de Marcelino de Azevedo ao Ouvidor da Capitania.

BR MTAPMT OU-RQ-0084
Dossiê / Processo
1779, Abril, 01

Parte deOuvidoria

Anexo: 01 Requerimento, 01 Certidão, 01 Notificação e 01 Assento

RECIBO emitido pelo Escrivão da ouvidoria geral Theodozio Mendes Vianna, sobre a entrega de duas devassas remetidas pelo Secretário de Governo Joaquim José Cavalcanti de Albuquerque Lins.

BR MTAPMT OU-RC-0185
Dossiê / Processo
1796, Abril, 15

Parte deOuvidoria

PROCESSO Sumário de Testemunhas feito pelo Desembargador e Ouvidor Geral da Comarca Manoel Joaquim Ribeiro Freire, envolvendo o comandante de Casalvasco João Pereira Leite.

BR MTAPMT OU-PC-0302
Dossiê / Processo
1802, Junho, 09

Parte deOuvidoria

PROCESSO conduzido pelo Desembargador Provedor da Real Fazenda José Félix de Araújo, referente a um homicídio de escravo.

BR MTAPMT OU-PC-0214
Dossiê / Processo
1799, Dezembro, 06

Parte deOuvidoria

ORDEM enviada pelo Ouvidor Miguel Pereira Pinto Teixeira.

BR MTAPMT OU-OM-0032
Dossiê / Processo
1770, Dezembro, 16

Parte deOuvidoria

Anexo: 01 Auto de Interrogatório

NOTIFICAÇÃO do Ouvidor Miguel Pereira Pinto Teixeira ao Escrivão Francisco Mourão de Miranda.

BR MTAPMT OU-NT-0035
Dossiê / Processo
1771, Novembro, 22

Parte deOuvidoria

Anexo: 01 Certidão

ESCRITURA de Perdão concedida por Francisco da Fonseca, preto forro, a Francisco Pereira de Souza.

BR MTAPMT OU-ES-0395
Dossiê / Processo
1809, Novembro, 14

Parte deOuvidoria

ESCRITURA de perdão concedida pelo Alferes Joaquim Leite Paes ao seu escravo Francisco.

BR MTAPMT OU-ES-0213
Dossiê / Processo
1799, Dezembro, 07

Parte deOuvidoria

CARTA do Ouvidor José Francisco Leal ao Governador e Capitão-General da Capitania de Mato Grosso João Carlos Augusto D' Oeynhausen e Gravenberg.

BR MTAPMT OU-CA-0490
Dossiê / Processo
1816, Outubro, 07

Parte deOuvidoria

Anexo: 01 Escritura de Perdão

CARTA do Ouvidor José Francisco Leal ao Governador e Capitão-General da Capitania de Mato Grosso João Carlos Augusto D' Oeynhausen e Gravenberg.

BR MTAPMT OU-CA-0484
Dossiê / Processo
1815, Agosto, 14

Parte deOuvidoria

CARTA do Ouvidor Gaspar Pereira da Silva Navarro ao Governador e Capitão General da Capitania de Mato Grosso João Carlos Augusto de Oeynhausen e Gravenberg.

BR MTAPMT OU-CA-0356
Dossiê / Processo
1807, Dezembro, 30

Parte deOuvidoria

CARTA do Ouvidor Geral Gaspar Pereira da Silva Navarro [ao Príncipe Regente D. João].

BR MTAPMT OU-CA-0352
Dossiê / Processo
1807, Dezembro, 23

Parte deOuvidoria

CARTA do Ouvidor e Provedor e Intendente da Real Fazenda Gaspar Pereira da Silva Navarro [a 3ª Junta Governativa].

BR MTAPMT OU-CA-0342
Dossiê / Processo
1806, Dezembro, 25

Parte deOuvidoria

CARTA do Ouvidor e Provedor da Real Fazenda e Intendente Gaspar Pereira da Silva Navarro a 3ª Junta Governativa.

BR MTAPMT OU-CA-0340
Dossiê / Processo
1806, Outubro, 15

Parte deOuvidoria

Anexo: 01 Acórdão

CARTA do Ouvidor Geral Sebastião Pitta de Castro ao Governador e Capitão General da Capitania de Mato Grosso Manoel Carlos de Abreu Menezes.

BR MTAPMT OU-CA-0332
Dossiê / Processo
1805, Novembro, 22

Parte deOuvidoria

CARTA do Ouvidor Geral Sebastião Pitta de Castro ao Governador e Capitão General da Capitania de Mato Grosso Manoel Carlos de Abreu Menezes.

BR MTAPMT OU-CA-0331
Dossiê / Processo
1805, Outubro, 23

Parte deOuvidoria

CARTA do Ouvidor Geral da Comarca Manoel Joaquim Ribeiro Freire a [Rainha D. Maria I].

BR MTAPMT OU-CA-0305
Dossiê / Processo
1803, Fevereiro, 29

Parte deOuvidoria

CARTA do Ouvidor Geral e Corregedor Manoel Joaquim Ribeiro Freire ao [Príncipe Regente D. João].

BR MTAPMT OU-CA-0289
Dossiê / Processo
1802, Abril, 20

Parte deOuvidoria

CARTA do Ouvidor Geral da Comarca Manoel Joaquim Ribeiro Freire ao [Príncipe Regente D. João].

BR MTAPMT OU-CA-0285
Dossiê / Processo
1802, Janeiro, 20

Parte deOuvidoria

CARTA do Corregedor da Comarca Manoel Joaquim Ribeiro Freire ao Príncipe Regente [D. João].

BR MTAPMT OU-CA-0277
Dossiê / Processo
1801, Dezembro, 26

Parte deOuvidoria

CARTA do Ouvidor Geral Manoel Joaquim Ribeiro Freire ao Príncipe Regente [D. João].

BR MTAPMT OU-CA-0275
Dossiê / Processo
1801, Novembro, 09

Parte deOuvidoria

CARTA do Ouvidor Geral Manoel Joaquim Ribeiro Freire ao Príncipe [D. João].

BR MTAPMT OU-CA-0274
Dossiê / Processo
1801, Outubro, 25

Parte deOuvidoria

CARTA do Ouvidor Geral Manoel Joaquim Ribeiro Freire ao Príncipe [D. João].

BR MTAPMT OU-CA-0273
Dossiê / Processo
1801, Outubro, 17

Parte deOuvidoria

CARTA do Ouvidor Geral Francisco Lopes de Souza Ribeiro ao Governador e Capitão-General da Capitania de Mato Grosso Caetano Pinto de Miranda e Montenegro.

BR MTAPMT OU-CA-0192
Dossiê / Processo
1797, Abril, 30

Parte deOuvidoria

CARTA do Ouvidor Interino da Comarca, Antônio da Silva de Amaral, ao Governador e Capitão-General da Capitania de Mato Grosso, João de Albuquerque de Melo Pereira e Cáceres.

BR MTAPMT OU-CA-0180
Dossiê / Processo
1795, Janeiro, 13

Parte deOuvidoria

CARTA do Ouvidor Geral da Comarca, Antônio da Silva do Amaral, ao [Governador e Capitão-General da Capitania de Mato Grosso, João de Albuquerque de Melo Pereira e Cáceres].

BR MTAPMT OU-CA-0179
Dossiê / Processo
1795, Janeiro, 13

Parte deOuvidoria

CARTA do Ouvidor e Corregedor da Comarca Antônio da Silva do Amaral ao Governador e Capitão-General da Capitania de Mato Grosso João de Albuquerque de Melo Pereira e Cáceres.

BR MTAPMT OU-CA-0171
Dossiê / Processo
1794, Fevereiro, 13

Parte deOuvidoria

CARTA do Ouvidor Geral de Mato Grosso Miguel Pereira Pinto ao Governador e Capitão General Sr. Luis Pinto de Souza Coutinho.

BR MTAPMT OU-CA-0034
Dossiê / Processo
1771, Novembro, 22

Parte deOuvidoria

CARTA do Ouvidor de Mato Grosso Manoel Joseph Soares ao Sr. Conde de Azambuja.

BR MTAPMT OU-CA-0017
Dossiê / Processo
1764, Abril, 22

Parte deOuvidoria

CARTA do Ouvidor de Mato Grosso Manoel Joseph Soares ao Governador e Capitão General Sr. D. Antonio Rollim de Moura.

BR MTAPMT OU-CA-0012
Dossiê / Processo
1763, Outubro, 02

Parte deOuvidoria

REPRESENTAÇÃO do Juiz Ordinário de Vila Bela, João Francisco dos Guimarães, no impedimento do secretário Felipe José [...], a Vossa Alteza Real, solicitando providências para conter os abusos praticados pelo Capitão-Mor, Joaquim Leite Paes, acusado em devassa tirada pelo Juiz Ordinário de mandar agredir o primeiro fundidor da Real Casa de Fundição, José Dias de Figueiredo.

BR MTAPMT CVB-JO-RT-0540
Dossiê / Processo
1803, Novembro, 28

Parte deCâmara de Vila Bela

REQUERIMENTO do Soldado Dragão Antônio José Damário ao Juiz Ordinário de Vila Bela, pedindo que o Tabelião da vila lhe passasse a devassa referente a morte de Manoel José Veloso, na povoação de Casalvasco.

BR MTAPMT CVB-JO-RQ-0538
Dossiê / Processo
1801, Outubro, 25

Parte deCâmara de Vila Bela

REQUERIMENTO do Capitão José da Silva Terra, solicitando resposta do Juiz Ordinário.

BR MTAPMT CVB-JO-RQ-0522
Dossiê / Processo
1785, Agosto, 12

Parte deCâmara de Vila Bela

PROCESSO de autuação aberto pelo Juiz Ordinário, Antônio Leite Guimarães, em virtude da Portaria do Governador e Capitão-General da Capitania de Mato Grosso, Luís de Albuquerque de Melo Pereira e Cáceres, pedindo a punição do Cadete de Dragões Nuno Siqueira, conforme determina o regulamento, pelo crime de desacato à autoridade.

BR MTAPMT CVB-JO-PC-0523
Dossiê / Processo
1789, Novembro, 04

Parte deCâmara de Vila Bela

CARTA do Juiz Ordinário, Antônio D'Azevedo, ao Governador e Capitão-General da Capitania de Mato Grosso, João Carlos Augusto D'Oeynhausen e Gravemberg, referente a devassa e diligência por ele realizada, em que Francisco de Araújo foi considerado culpado de matar sua mulher, Ana Francisca da Silva, ambos moradores da Povoação de Casalvasco.

BR MTAPMT CVB-JO-CA-0581
Dossiê / Processo
1813, Julho, 19

Parte deCâmara de Vila Bela

CARTA do Juiz de Fora e Crime, José Simões Marques de Almeida ao Governador e Capitão-General, João Carlos Augusto D' Oeynhausen e Gravemberg.

BR MTAPMT CVB-JF-CA-0480
Dossiê / Processo
1816, Agosto, 16

Parte deCâmara de Vila Bela

CARTA do Juiz de Fora, José Simões Marques de Almeida, ao Governador e Capitão-General, João Carlos Augusto D' Oeynhausen e Gravemberg.

BR MTAPMT CVB-JF-CA-0477
Dossiê / Processo
1816, Agosto, 02

Parte deCâmara de Vila Bela

CARTA dos Vereadores da Câmara de Vila Bela ao Governador e Capitão-General da Capitania de Mato Grosso, Manoel Carlos de Abreu e Menezes, solicitando aprovação e autorização do Governador para que Antônio de Souza, Furriel da Companhia de Dragões, possa curar o povo na qualidade de Cirurgião.

BR MTAPMT CVB-CA-0009-0352
Dossiê / Processo
1805, Janeiro, 26

Parte deCâmara de Vila Bela

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