Showing 5 results

INSTRUÇÃO (Fragmentos) referentes a concessão de privilégios e prerrogativas.

• BR MTAPMT CVB-IN-0001
• Dossiê / Processo
• Post. 1745

Part of Câmara de Vila Bela

PROCESSO (incompleto) versando sobre a legalidade de um embargo.

• BR MTAPMT OU-PC-0090
• Dossiê / Processo
• Post. 1780, [...], [...]

Part of Ouvidoria

PARECER de [...] sobre a imunidade das Igrejas membros da Igreja quanto as “penas de sangue”.

• BR MTAPMT OU-PP-0025
• Dossiê / Processo
• Post. 1765, [...], [...]

Part of Ouvidoria

REQUERIMENTO de João [Alueres] Soares para o Ouvidor Geral da Comarca e Relator da Real Junta da Justiça.

• BR MTAPMT OU-RQ-0553
• Dossiê / Processo
• S/D

Part of Ouvidoria

REQUERIMENTO feito por moradores do forte militar solicitando a proteção do Sargento-mor Comandante.

• BR MTAPMT RFP-RQ-1316
• Dossiê / Processo
• S/D

Part of Real Forte Príncipe da Beira