Arquivo Público

PROCESSO de devassa aberto pelo Doutor Desembargador José Feliz de Araújo Provedor da Real Fazenda e Intendência do Ouro envolvendo o Comandante Engenheiro do Forte príncipe da Beira José Pinheiro de Lacerda e o Cabo de Guarda Manoel Antunes, Soldado Alberto de Alcântara, Cirurgião Militar Francisco da Silva Vasconcelos.

BR MTAPMT RFP-PC-0916
Dossiê / Processo
1798, Outubro, 31

Fait partie de Real Forte Príncipe da Beira

CARTA do [Capitão Engenheiro e Comandante] José Pinheiro de Lacerda ao Governador e Capitão-General da Capitania de Mato Grosso Caetano Pinto de Miranda e Montenegro.

BR MTAPMT RFP-CA-0841
Dossiê / Processo
1797, Junho, 02

Fait partie de Real Forte Príncipe da Beira

REQUERIMENTO de Antônio Novaes da Silva ao [Ouvidor Geral Antônio José de Carvalho Chaves].

BR MTAPMT OU-RQ-0469
Dossiê / Processo
1813, Dezembro, 30

Fait partie de Ouvidoria

Anexo: 01 Documento

REQUERIMENTO de José Rodrigues de Sá ao [Ouvidor Interino José Francisco Leal].

BR MTAPMT OU-RQ-0432
Dossiê / Processo
1810, Janeiro, 23

Fait partie de Ouvidoria

REQUERIMENTO de Joaquim José Ferreira ao Ouvidor Geral e Corregedor da Comarca Joaquim José de Moraes.

BR MTAPMT OU-RQ-0123
Dossiê / Processo
1784, Agosto, 12

Fait partie de Ouvidoria

Anexo: Parecer do Ouvidor Geral e Corregedor da Comarca (12/08/1784)

NOTIFICAÇÃO do Ouvidor José Francisco Leal ao Escrivão da Ouvidoria Joaquim de Araújo Lobo.

BR MTAPMT OU-NT-0487
Dossiê / Processo
1815, Julho, 28

Fait partie de Ouvidoria

Anexo: 01 Certidão

CORREIÇÃO dos Capítulos e Provimentos que fez o Doutor Ouvidor Antônio José de Carvalho Chaves no Julgado de São Pedro D'El Rei em Audiência Geral.

BR MTAPMT OU-CR-0465
Dossiê / Processo
1813, Novembro, 29

Fait partie de Ouvidoria

CORREIÇÃO (Cópia) dos capítulos ordenados na audiência geral feita em correição no Arraial de São Pedro D'El Rei no dia 31 de Janeiro de 1791, além de outros provimentos dados em livros daquele Julgado.

BR MTAPMT OU-CR-0159
Dossiê / Processo
1791, Janeiro, 31

Fait partie de Ouvidoria

CERTIDÃO expedida pelo Escrivão da Ouvidoria Francisco Xavier Ferraz.

BR MTAPMT OU-CE-0255
Dossiê / Processo
1800, Outubro, 13

Fait partie de Ouvidoria

CARTA do Desembargador e Ouvidor da Comarca Antônio José de Carvalho Chaves à 1ª Junta Governativa Provisória.

BR MTAPMT OU-CA-0547
Dossiê / Processo
1822, Julho, 28

Fait partie de Ouvidoria

CARTA do Ouvidor José Francisco Leal ao Governador e Capitão-General da Capitania de Mato Grosso João Carlos Augusto D' Oeynhausen e Gravenberg.

BR MTAPMT OU-CA-0484
Dossiê / Processo
1815, Agosto, 14

Fait partie de Ouvidoria

CARTA do Ouvidor Geral José Francisco Leal ao Governador e Capitão-General da Capitania de Mato Grosso João Carlos Augusto de Oeynhausen e Gravenberg.

BR MTAPMT OU-CA-0429
Dossiê / Processo
1810, Novembro, 28

Fait partie de Ouvidoria

CARTA do Ouvidor Geral José Francisco Leal ao Governador e Capitão-General da Capitania de Mato Grosso João Carlos Augusto de Oeynhausen e Gravenberg.

BR MTAPMT OU-CA-0427
Dossiê / Processo
1810, Outubro, 24

Fait partie de Ouvidoria

CARTA do Ouvidor Geral José Francisco Leal ao Governador e Capitão-General da Capitania de Mato Grosso João Carlos Augusto de Oeynhausen e Gravenburg.

BR MTAPMT OU-CA-0406
Dossiê / Processo
1810, Fevereiro, 18

Fait partie de Ouvidoria

CARTA do Ouvidor Geral José Francisco Leal ao Governador e Capitão-General da Capitania de Mato Grosso João Carlos Augusto de Oeynhausen e Gravenburg.

BR MTAPMT OU-CA-0403
Dossiê / Processo
1810, Janeiro, 19

Fait partie de Ouvidoria

CARTA do Ouvidor Geral José Francisco Leal ao Governador e Capitão-General da Capitania de Mato Grosso João Carlos Augusto de Oeynhausen e Gravenberg.

BR MTAPMT OU-CA-0402
Dossiê / Processo
1810, Janeiro, 09

Fait partie de Ouvidoria

CARTA do [Ouvidor Geral] José Francisco Leal ao [Governador e Capitão-General da Capitania de Mato Grosso, João Carlos Augusto D'Oeynhausen e Gravenberg].

BR MTAPMT OU-CA-0394
Dossiê / Processo
1809, Dezembro, 19

Fait partie de Ouvidoria

CARTA do Ouvidor Geral José Francisco Leal ao Governador e Capitão-General da Capitania de Mato Grosso João Carlos Augusto de Oeynhausen e Gravenberg.

BR MTAPMT OU-CA-0388
Dossiê / Processo
1809, Novembro, 16

Fait partie de Ouvidoria

CARTA do Ouvidor Geral José Francisco Leal ao Governador e Capitão-General da Capitania de Mato Grosso João Carlos Augusto de Oeynhausen e Gravenberg.

BR MTAPMT OU-CA-0385
Dossiê / Processo
1809, Novembro, 03

Fait partie de Ouvidoria

CARTA do Ouvidor Geral José Francisco Leal ao [Governador e Capitão-General da Capitania de Mato Grosso João Carlos Augusto de Oyenhausen e Gravenberg].

BR MTAPMT OU-CA-0384
Dossiê / Processo
1809, Outubro, 20

Fait partie de Ouvidoria

CARTA do Ouvidor Geral Gaspar Pereira da Silva Navarro ao Governador e Capitão General da Capitania de Mato Grosso João Carlos Augusto de Oeynhausen e Gravenberg.

BR MTAPMT OU-CA-0367
Dossiê / Processo
1808, Fevereiro, 25

Fait partie de Ouvidoria

CARTA do Ouvidor Geral Gaspar Pereira da Silva Navarro ao Governador e Capitão General da Capitania de Mato Grosso João Carlos Augusto de Oeynhausen e Gravenberg.

BR MTAPMT OU-CA-0365
Dossiê / Processo
1808, Fevereiro, 03

Fait partie de Ouvidoria

CARTA do Ouvidor Geral Gaspar Pereira da Silva Navarro ao Governador e Capitão General da Capitania de Mato Grosso João Carlos Augusto de Oeynhausen e Gravenberg.

BR MTAPMT OU-CA-0363
Dossiê / Processo
1808, Janeiro, 12

Fait partie de Ouvidoria

CARTA do Ouvidor Geral Sebastião Pitta de Castro ao Governador e Capitão General da Capitania de Mato Grosso Manoel Carlos de Abreu Menezes.

BR MTAPMT OU-CA-0331
Dossiê / Processo
1805, Outubro, 23

Fait partie de Ouvidoria

CARTA do Ouvidor Geral Sebastião Pita de Castro ao Governador e Capitão General da Capitania de Mato Grosso Manoel Carlos de Abreu Menezes.

BR MTAPMT OU-CA-0321
Dossiê / Processo
1805, Março, 24

Fait partie de Ouvidoria

CARTA do Ouvidor Geral Manoel Joaquim Ribeiro Freire ao Governador e Capitão-General da Capitania de Mato Grosso Caetano Pinto de Miranda e Montenegro.

BR MTAPMT OU-CA-0276
Dossiê / Processo
1801, Dezembro, 18

Fait partie de Ouvidoria

CARTA do Ouvidor Geral da Comarca Manoel Joaquim Ribeiro Freire ao Governador e Capitão-General da Capitania de Mato Grosso Caetano Pinto de Miranda e Montenegro.

BR MTAPMT OU-CA-0270
Dossiê / Processo
1801, Junho, 27

Fait partie de Ouvidoria

CARTA do Ouvidor Geral Manoel Joaquim Ribeiro Freire ao Governador e Capitão-General da Capitania de Mato Grosso Caetano Pinto de Miranda e Montenegro.

BR MTAPMT OU-CA-0265
Dossiê / Processo
1801, Janeiro, 30

Fait partie de Ouvidoria

CARTA do Desembargador e Ouvidor da Comarca Manoel Joaquim Ribeiro Freire ao Governador e Capitão-General Caetano Pinto de Miranda Montenegro.

BR MTAPMT OU-CA-0251
Dossiê / Processo
1800, Outubro, 14

Fait partie de Ouvidoria

CARTA do Ouvidor Geral Francisco Lopes de Souza ao Governador e Capitão-General Caetano Pinto de Miranda Montenegro.

BR MTAPMT OU-CA-0247
Dossiê / Processo
1800, Junho, 05

Fait partie de Ouvidoria

CARTA de Manoel de Moura para o Ouvidor Geral Francisco Lopes de Souza Ribeiro de Faria Lemos.

BR MTAPMT OU-CA-0241
Dossiê / Processo
1800, Abril, 22

Fait partie de Ouvidoria

CARTA do Ouvidor Geral Francisco Lopes de Souza a Rainha [D. Maria I].

BR MTAPMT OU-CA-0220
Dossiê / Processo
1800, Janeiro, 22

Fait partie de Ouvidoria

CARTA do Ouvidor Geral Francisco Lopes de Souza Ribeiro Lemos ao Governador e Capitão-General de Mato Grosso Caetano Pinto de Miranda e Montenegro.

BR MTAPMT OU-CA-0205
Dossiê / Processo
1798, Novembro, 05

Fait partie de Ouvidoria

CARTA do Ouvidor Interino Diogo de Toledo de Lara Ordonês ao Governador e Capitão-General da Capitania de Mato Grosso João de Albuquerque de Melo Pereira e Cáceres.

BR MTAPMT OU-CA-0144
Dossiê / Processo
1791, Fevereiro, 26

Fait partie de Ouvidoria

CARTA do Ouvidor Interino Diogo de Toledo Lara Ordonhês ao Governador e Capitão-General da Capitania de Mato Grosso João de Albuquerque de Melo Pereira Cáceres.

BR MTAPMT OU-CA-0140
Dossiê / Processo
1790, Outubro, 30

Fait partie de Ouvidoria

CARTA do Ouvidor Geral Joaquim José de Moraes ao Governador e Capitão-General da Capitania de Mato Grosso Luís de Albuquerque de Mello Pereira e Cáceres.

BR MTAPMT OU-CA-0133
Dossiê / Processo
1786, Outubro, 08

Fait partie de Ouvidoria

CARTA do Ouvidor da Comarca Joaquim José de Moraes ao Governador e Capitão-General da Capitania de Mato Grosso Luiz de Albuquerque de Melo Pereira e Cáceres.

BR MTAPMT OU-CA-0131
Dossiê / Processo
1785, Dezembro, 20

Fait partie de Ouvidoria

CARTA do Ouvidor Geral da Comarca Joaquim José de Moraes ao Governador e Capitão-General da Capitania de Mato Grosso Luiz de Albuquerque de Melo Pereira e Cáceres.

BR MTAPMT OU-CA-0130
Dossiê / Processo
1785, Dezembro, 20

Fait partie de Ouvidoria

CARTA do Ouvidor Geral da Comarca Joaquim José de Moraes ao Governador e Capitão-General da Capitania de Mato Grosso Luiz de Albuquerque de Melo Pereira e Cáceres.

BR MTAPMT OU-CA-0098
Dossiê / Processo
1782, Dezembro, 06

Fait partie de Ouvidoria

CARTA do Ouvidor Joaquim José de Moraes ao Governador e Capitão-General da Capitania de Mato Grosso Luiz de Albuquerque de Melo Pereira e Cáceres.

BR MTAPMT OU-CA-0095
Dossiê / Processo
1782, Março, 30

Fait partie de Ouvidoria

REPRESENTAÇÃO à Rainha Dona Maria I enviada pelos vereadores da Câmara da Vila Real do Senhor Bom Jesus do Cuiabá, encaminhando solicitações e esclarecimentos.

BR MTAPMT CVC-RT-0125
Dossiê / Processo
1783, Abril, 12

Fait partie de Câmara da Vila Real do Senhor Bom Jesus do Cuiabá

REQUERIMENTO (Cópia) do Padre Manoel de Albuquerque Fragoso à Câmara da Vila Real do Senhor Bom Jesus do Cuiabá, solicitando que não seja compelido a pagar o subsídio anual que pagam os demais senhores de engenho, bem como que seja excluído dessa relação.

BR MTAPMT CVC-RQ-0149
Dossiê / Processo
1793, Dezembro, 27

Fait partie de Câmara da Vila Real do Senhor Bom Jesus do Cuiabá

PROCESSO aberto na Câmara da Vila do Cuiabá, em função do requerimento do Capitão Antônio Xavier de Siqueira, cobrando aluguel de uma casa.

BR MTAPMT CVC-PC-0192
Dossiê / Processo
1801, Outubro, 16

Fait partie de Câmara da Vila Real do Senhor Bom Jesus do Cuiabá

PROCESSO de Justificação aberto no Juízo de Fora, tendo como justificante Victoriano de Souza Neves e Justificado o Advogado José Pereira dos Guimarães.

BR MTAPMT CVC-JF-PC-0793
Dossiê / Processo
1801, Junho, 02

Fait partie de Câmara da Vila Real do Senhor Bom Jesus do Cuiabá

PROCESSO de Autuação aberto pelo Juiz de Fora, Diogo de Toledo Lara Ordonhes, envolvendo Vicente de Oliveira Leme, representante dos moradores do Arraial de São Pedro del Rei, e o Tenente Coronel Antônio Felipe da Cunha Pontes.

BR MTAPMT CVC-JF-PC-0625
Dossiê / Processo
1786, Novembro, 12

Fait partie de Câmara da Vila Real do Senhor Bom Jesus do Cuiabá

NOTIFICAÇÃO do Juiz de Fora por ordenação, Antônio Gomes da Costa, ao Escrivão da Câmara, João Pedro de Moraes Baptista Navarro.

BR MTAPMT CVC-JF-NT-1009
Dossiê / Processo
1812, Fevereiro, 17

Fait partie de Câmara da Vila Real do Senhor Bom Jesus do Cuiabá

NOTIFICAÇÃO do Juiz de Fora, Joaquim Inácio Silveira da Mota, ao Escrivão da Câmara, Francisco da Costa e Souza.

BR MTAPMT CVC-JF-NT-0792
Dossiê / Processo
1801, Janeiro, 05

Fait partie de Câmara da Vila Real do Senhor Bom Jesus do Cuiabá

NOTIFICAÇÃO feita pelo Juiz de Fora, Joaquim Inácio Silveira da Mota, destinada ao Tabelião do Público Judicial e Notas, Antônio Almeida Leite Penteado.

BR MTAPMT CVC-JF-NT-0769
Dossiê / Processo
1800, Setembro, 20

Fait partie de Câmara da Vila Real do Senhor Bom Jesus do Cuiabá

CARTA do Juiz de Fora, Luís Manoel de Moura Cabral, ao Governador e Capitão-General da Capitania de Mato Grosso, Caetano Pinto de Miranda e Montenegro.

BR MTAPMT CVC-JF-CA-0749
Dossiê / Processo
1798, Maio, 22

Fait partie de Câmara da Vila Real do Senhor Bom Jesus do Cuiabá

CARTA do Juiz de Fora, Diogo de Toledo Lara Ordonhes, ao Governador e Capitão-General da Capitania de Mato Grosso, Luís de Albuquerque de Melo Pereira e Cáceres.

BR MTAPMT CVC-JF-CA-0637
Dossiê / Processo
1788, Maio, 30

Fait partie de Câmara da Vila Real do Senhor Bom Jesus do Cuiabá

CARTA do Juiz de Fora, Antônio Rodrigues Gaioso, ao Governador e Capitão-General da Capitania de Mato Grosso, Luís de Albuquerque de Melo Pereira e Cáceres.

BR MTAPMT CVC-JF-CA-0614
Dossiê / Processo
1785, Fevereiro, 21

Fait partie de Câmara da Vila Real do Senhor Bom Jesus do Cuiabá

CARTA do Juiz de Fora, José Carlos Pereira, ao [Governador e Capitão-General da Capitania de Mato Grosso, Luís de Albuquerque de Melo Pereira e Cáceres], informando as dificuldades de deixar o cargo de juiz para assumir as funções de Ouvidor.

BR MTAPMT CVC-JF-CA-0478
Dossiê / Processo
1778, Junho, 28

Fait partie de Câmara da Vila Real do Senhor Bom Jesus do Cuiabá

CARTA dos Vereadores da Câmara ao Governador e Capitão-General da Capitania de Mato Grosso, João Carlos Augusto D'Oeynhausen e Gravemberg, informando sobre a necessidade de correição no Julgado de São Pedro del Rei, bem como sobre projeto em favor dos Lázaros.

BR MTAPMT CVC-CA-0254
Dossiê / Processo
1815, Setembro, 13

Fait partie de Câmara da Vila Real do Senhor Bom Jesus do Cuiabá

CARTA dos Vereadores da Câmara ao Governador e Capitão-General da Capitania de Mato Grosso, João Carlos Augusto D'Oeynhausen e Gravemberg, informando sobre as condições em que foi nomeado o juiz almotacé, bem como sobre suas obrigações.

BR MTAPMT CVC-CA-0253
Dossiê / Processo
1815, Julho, 01

Fait partie de Câmara da Vila Real do Senhor Bom Jesus do Cuiabá

CARTA dos Vereadores da Câmara ao Governador e Capitão-General da Capitania de Mato Grosso, João Carlos Augusto D'Oeynhausen e Gravemberg, versando sobre a decisão da tomada das contas da Câmara na correição.

BR MTAPMT CVC-CA-0247
Dossiê / Processo
1814, Janeiro, 17

Fait partie de Câmara da Vila Real do Senhor Bom Jesus do Cuiabá

CARTA de José Pereira dos Guimarães aos nobres senhores do Senado da Câmara da Vila Real do senhor Bom Jesus, informando não fazer objeção à correição nas contas do Senado.

BR MTAPMT CVC-CA-0246
Dossiê / Processo
1814, Janeiro, 16

Fait partie de Câmara da Vila Real do Senhor Bom Jesus do Cuiabá

CARTA dos Vereadores da Câmara ao Governador e Capitão-General da Capitania de Mato Grosso, João Carlos Augusto D'Oeynhausen e Gravemberg, trazendo informações sobre o interrogatório dos procuradores sobre a correição no livro de contas.

BR MTAPMT CVC-CA-0245
Dossiê / Processo
1814, Janeiro, 16

Fait partie de Câmara da Vila Real do Senhor Bom Jesus do Cuiabá

CARTA dos Vereadores da Câmara ao Governador e Capitão-General da Capitania de Mato Grosso, João Carlos Augusto D'Oeynhausen e Gravemberg, informando o envio da relação dos criadores de gado que podem utilizar o açougue da Vila do Cuiabá.

BR MTAPMT CVC-CA-0233
Dossiê / Processo
1812, Dezembro, 07

Fait partie de Câmara da Vila Real do Senhor Bom Jesus do Cuiabá

CARTA dos Vereadores da Câmara ao Governador e Capitão-General da Capitania de Mato Grosso, João Carlos Augusto D'Oeynhausen e Gravemberg, versando sobre o envio da cópia do capítulo da Correição e referendando os motivos expostos por José Pedro Gomes para não ocupar o cargo de procurador.

BR MTAPMT CVC-CA-0230
Dossiê / Processo
1812, Fevereiro, 22

Fait partie de Câmara da Vila Real do Senhor Bom Jesus do Cuiabá

CARTA dos Vereadores da Câmara da Vila do Cuiabá ao Governador e Capitão-General da Capitania de Mato Grosso, Caetano Pinto de Miranda e Montenegro, em resposta a forma da criação de gado vacum.

BR MTAPMT CVC-CA-0183
Dossiê / Processo
1800, Agosto, 21

Fait partie de Câmara da Vila Real do Senhor Bom Jesus do Cuiabá

CARTA dos Vereadores da Câmara da Vila do Cuiabá ao Governador e Capitão-General da Capitania de Mato Grosso, Luís de Albuquerque de Melo Pereira e Cáceres, referente a Real Provisão de 15 de dezembro de 1783, que versava sobre a separação da terça dos rendimentos das Câmaras.

BR MTAPMT CVC-CA-0138
Dossiê / Processo
1786, Outubro, 21

Fait partie de Câmara da Vila Real do Senhor Bom Jesus do Cuiabá

BALANCETE (Incompleto) das despesas da Câmara.

BR MTAPMT CVC-BB-0300
Dossiê / Processo
S/D

Fait partie de Câmara da Vila Real do Senhor Bom Jesus do Cuiabá

ACORDÃO com explicação dos capítulos que legitimam os diferentes artigos que se acham na despesa do balanço do ano de 1798.

BR MTAPMT CVC-AC-0172
Dossiê / Processo
Post. 1798, [...], [...]

Fait partie de Câmara da Vila Real do Senhor Bom Jesus do Cuiabá

POSTURA MUNICIPAL da Câmara de Vila Bela.

BR MTAPMT CVB-PM-0005
Dossiê / Processo
1762, Dezembro, 29

Fait partie de Câmara de Vila Bela

POSTURA MUNICIPAL aprovada pelos Vereadores, Nobreza e Povo.

BR MTAPMT CVB-PM-0004
Dossiê / Processo
1762, Setembro, 15

Fait partie de Câmara de Vila Bela

POSTURA MUNICIPAL da Câmara de Vila Bela.

BR MTAPMT CVB-PM-0002
Dossiê / Processo
1753, Dezembro, 04

Fait partie de Câmara de Vila Bela

CARTA DE USANÇA e confirmação passada a José Antônio Pinto Guimarães, a fim de servir ao cargo de Procurador do Senado da Câmara de Vila Bela.

BR MTAPMT CVB-CS-0361
Dossiê / Processo
1805, Setembro, 02

Fait partie de Câmara de Vila Bela

CARTA dos Vereadores da Câmara de Vila Bela da Santíssima Trindade ao Governador e Capitão-General da Capitania de Mato Grosso, Caetano Pinto de Miranda e Montenegro.

BR MTAPMT CVB-CA-0009-0245
Dossiê / Processo
1798, Outubro, 06

Fait partie de Câmara de Vila Bela

CARTA dos Vereadores da Câmara de Vila Bela da Santíssima Trindade ao Governador e Capitão-General da Capitania de Mato Grosso, Luis de Albuquerque de Melo Pereira e Cáceres, solicitando a viabilização do Governador para que o Juiz de Fora da Vila do Cuiabá assumisse o cargo de Ouvidor, que naquele momento se encontrava vago e sem notícias de quando o seu magistrado ocuparia a função.

BR MTAPMT CVB-CA-0009-0170
Dossiê / Processo
1788, Outubro, 11

Fait partie de Câmara de Vila Bela

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