REQUERIMENTO feito por moradores do forte militar solicitando a proteção do Sargento-mor Comandante.
- BR MTAPMT RFP-RQ-1316
- Dossiê / Processo
- S/D
Fait partie de Real Forte Príncipe da Beira
REQUERIMENTO feito por moradores do forte militar solicitando a proteção do Sargento-mor Comandante.
Fait partie de Real Forte Príncipe da Beira
Fait partie de Ouvidoria
PARECER de [...] sobre a imunidade das Igrejas membros da Igreja quanto as “penas de sangue”.
Fait partie de Ouvidoria
PROCESSO (incompleto) versando sobre a legalidade de um embargo.
Fait partie de Ouvidoria
INSTRUÇÃO (Fragmentos) referentes a concessão de privilégios e prerrogativas.
Fait partie de Câmara de Vila Bela