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ESCRITURA (traslado) Perdão concedida por Manoel da Costa Campos e sua mulher Maria de Pugas a Antônio Garcia Paes de Barros.

BR MTAPMT OU-ES-0258
Dossiê / Processo
1800, Março, 17

Fait partie de Ouvidoria

Anexo: 01 Requerimento, 01 Notificação e 01 Assento

ESCRITURA (traslado) Perdão concedida por Joaquim Machado de Lima a João Henrique de Carvalho.

BR MTAPMT OU-ES-0259
Dossiê / Processo
1800, Junho, 25

Fait partie de Ouvidoria

ESCRITURA (traslado) de perdão concedida por Manoel Pinto Teixeira ao preto Antonio Criollo.

BR MTAPMT OU-ES-0260
Dossiê / Processo
1800, Agosto, 05

Fait partie de Ouvidoria

ESCRITURA [Traslado] de perdão concedida por Manoel Rodrigues da Conceição à Maria Ribeiro.

BR MTAPMT OU-ES-0300
Dossiê / Processo
1802, Fevereiro, 11

Fait partie de Ouvidoria

ESCRITURA de Perdão concedida por Francisco José de Andrade a João Fortes.

BR MTAPMT OU-ES-0313
Dossiê / Processo
1804, Agosto, 02

Fait partie de Ouvidoria

ESCRITURA de Perdão concedida por Francisco da Fonseca, preto forro, a Francisco Pereira de Souza.

BR MTAPMT OU-ES-0395
Dossiê / Processo
1809, Novembro, 14

Fait partie de Ouvidoria

ESCRITURA de Perdão concedida por Francisco Rodrigues Mendes a Francisco de Oliveira Garcia.

BR MTAPMT OU-ES-0431
Dossiê / Processo
1810, Dezembro, 24

Fait partie de Ouvidoria

NOTIFICAÇÃO do Ouvidor Miguel Pereira Pinto Teixeira ao Escrivão Francisco Mourão de Miranda.

BR MTAPMT OU-NT-0035
Dossiê / Processo
1771, Novembro, 22

Fait partie de Ouvidoria

Anexo: 01 Certidão

NOTIFICAÇÃO feita ao Escrivão do Cível e Crime, João Antônio Soares de Brito, a fim de que passe certidão sobre o juramento feito pelo Mestre de Campo José Paes Falcão das Neves.

BR MTAPMT OU-NT-0183
Dossiê / Processo
1796, Outubro, 12

Fait partie de Ouvidoria

Anexo: 01 Certidão

ORDEM enviada pelo Ouvidor Miguel Pereira Pinto Teixeira.

BR MTAPMT OU-OM-0032
Dossiê / Processo
1770, Dezembro, 16

Fait partie de Ouvidoria

Anexo: 01 Auto de Interrogatório

PROCESSO de Devassa aberto pelo Ouvidor da Comarca Miguel Peixoto Pinto Teixeira.

BR MTAPMT OU-PC-0033
Dossiê / Processo
1770, Junho, 17

Fait partie de Ouvidoria

PROCESSO aberto a partir do requerimento do Agostinho Fernandes Rodrigues, considerado culpado no auto de injúria formado pelo Juiz de Fora pela ordenação da Vila do Cuiabá. Solicita perdão.

BR MTAPMT OU-PC-0176
Dossiê / Processo
1794, Abril, 16

Fait partie de Ouvidoria

Anexo: 04 Documentos

PROCESSO Sumário de testemunhas aberto pelo Juiz Comissário João Batista Duarte.

BR MTAPMT OU-PC-0196
Dossiê / Processo
1797, Setembro, 20

Fait partie de Ouvidoria

PROCESSO conduzido pelo Desembargador Provedor da Real Fazenda José Félix de Araújo, referente a um homicídio de escravo.

BR MTAPMT OU-PC-0214
Dossiê / Processo
1799, Dezembro, 06

Fait partie de Ouvidoria

PROCESSO de justificação aberto na Ouvidoria Geral pelo Doutor Manoel Joaquim Ribeiro Freire, envolvendo Francisca Gomes de Siqueira e o advogado Francisco do Prado e Siqueira.

BR MTAPMT OU-PC-0281
Dossiê / Processo
1801, Outubro, 09

Fait partie de Ouvidoria

PROCESSO Sumário de Testemunhas feito pelo Desembargador e Ouvidor Geral da Comarca Manoel Joaquim Ribeiro Freire, envolvendo o comandante de Casalvasco João Pereira Leite.

BR MTAPMT OU-PC-0302
Dossiê / Processo
1802, Junho, 09

Fait partie de Ouvidoria

RECIBO emitido pelo Escrivão da ouvidoria geral Theodozio Mendes Vianna, sobre a entrega de duas devassas remetidas pelo Secretário de Governo Joaquim José Cavalcanti de Albuquerque Lins.

BR MTAPMT OU-RC-0185
Dossiê / Processo
1796, Abril, 15

Fait partie de Ouvidoria

REQUERIMENTO de Marcelino de Azevedo ao Ouvidor da Capitania.

BR MTAPMT OU-RQ-0084
Dossiê / Processo
1779, Abril, 01

Fait partie de Ouvidoria

Anexo: 01 Requerimento, 01 Certidão, 01 Notificação e 01 Assento

REQUERIMENTO do Capitão João Henrique, morador da Cidade do Pará, solicitando a soltura de Paulo.

BR MTAPMT OU-RQ-0086
Dossiê / Processo
1779, Abril, 01

Fait partie de Ouvidoria

REQUERIMENTO de Pedro Alves de Carvalho ao Governador e Capitão-General da Capitania de Mato Grosso Luiz de Albuquerque de Melo Pereira e Cáceres.

BR MTAPMT OU-RQ-0092
Dossiê / Processo
1781, Abril, 13

Fait partie de Ouvidoria

Anexo: 01 Declaração

REQUERIMENTO de João José Soares ao Governador e Capitão-General da Capitania de Mato Grosso Luiz de Albuquerque de Melo Pereira e Cáceres.

BR MTAPMT OU-RQ-0101
Dossiê / Processo
1782, Março, 30

Fait partie de Ouvidoria

REQUERIMENTO de José Ramos ao Governador e Capitão-General da Capitania de Mato Grosso Luiz de Albuquerque de Melo Pereira e Cáceres

BR MTAPMT OU-RQ-0103
Dossiê / Processo
1782, Dezembro, 29

Fait partie de Ouvidoria

Anexo: Resposta do Ouvidor Geral (30/12/1783)

REQUERIMENTO de João de Souza [ao Governador e Capitão-General da Capitania de Mato Grosso João de Albuquerque de Melo Pereira e Cácers].

BR MTAPMT OU-RQ-0109
Dossiê / Processo
1783, Janeiro, 02

Fait partie de Ouvidoria

Anexo: Parecer do Ouvidor da Comarca (04/01/1783)

REQUERIMENTO de Domingos Pais da Cruz [ao Governador e Capitão-General da Capitania de Mato Grosso Luiz de Albuquerque de Melo Pereira e Cáceres].

BR MTAPMT OU-RQ-0111
Dossiê / Processo
1783, Janeiro, 05

Fait partie de Ouvidoria

Anexo: Parecer do Ouvidor da Comarca (04/01/1783)

REQUERIMENTO de Felisberto Castanho Lara, acusado de ferir um pardo chamado Manoel Francisco Telles, fazendo uma solicitação ao Governador e Capitão-General da Capitania de Mato Grosso João de Albuquerque de Melo Pereira e Cáceres.

BR MTAPMT OU-RQ-0162
Dossiê / Processo
1791, Julho, 04

Fait partie de Ouvidoria

Anexo: 01 Alvará de perdão do ofendido e 01 Resposta do Ouvidor Interino

REQUERIMENTO de Luiz Caetano da Silva, preso na enxovia da cadeia de Vila Bela por ter dado pancadas em Antônio José de Brito. Solicita alvará de perdão ao Governador e Capitão-General da Capitania de Mato Grosso, João de Albuquerque de Melo Pereira e Cáceres.

BR MTAPMT OU-RQ-0177
Dossiê / Processo
1794, Dezembro, 25

Fait partie de Ouvidoria

Anexo: 03 Documentos

REQUERIMENTO de Fortunato José da Trindade, considerado culpado por uma morte na Villa do Cuiabá. Solicita perdão ao Governador e Capitão-General da Capitania de Mato Grosso, João de Albuquerque de Melo Pereira e Cáceres.

BR MTAPMT OU-RQ-0178
Dossiê / Processo
1794, Dezembro, 25

Fait partie de Ouvidoria

REQUERIMENTO de Pedro Marques de Fontes ao Governador e Capitão-General da Capitania de Mato Grosso João de Albuquerque de Melo Pereira e Cáceres.

BR MTAPMT OU-RQ-0182
Dossiê / Processo
1795, Dezembro, 25

Fait partie de Ouvidoria

Anexo: 01 Translado de Escritura de Perdão e 01 Carta do Ouvidor

REQUERIMENTO de Salvador Paes Falcão ao Príncipe [D. João].

BR MTAPMT OU-RQ-0263
Dossiê / Processo
1800, Outubro, 20

Fait partie de Ouvidoria

REQUERIMENTO de Francisco de Paula Araújo e Faustino escravo de D. Francisco Arruda Leite ao Ouvidor Geral [Manoel Joaquim Ribeiro Freire].

BR MTAPMT OU-RQ-0264
Dossiê / Processo
1800, Dezembro, 09

Fait partie de Ouvidoria

Anexo: 02 Escrituras de perdão e 01 Processo de Justificação

REQUERIMENTO de Ricardo João Paes ao [Príncipe Regente D. João].

BR MTAPMT OU-RQ-0318
Dossiê / Processo
1804, Maio, 29

Fait partie de Ouvidoria

Anexo:01 Carta, 01 Notificação e 01 Escritura de Perdão

REQUERIMENTO de Custódio de Lima para o Ouvidor Gaspar Pereira da Silva Navarro.

BR MTAPMT OU-RQ-0348
Dossiê / Processo
1806, Dezembro, 24

Fait partie de Ouvidoria

Anexo: 01 Notificação

REQUERIMENTO de Antônio Novaes da Silva ao [Ouvidor Geral Antônio José de Carvalho Chaves].

BR MTAPMT OU-RQ-0469
Dossiê / Processo
1813, Dezembro, 30

Fait partie de Ouvidoria

Anexo: 01 Documento

REQUERIMENTO de João [Alueres] Soares para o Ouvidor Geral da Comarca e Relator da Real Junta da Justiça.

BR MTAPMT OU-RQ-0553
Dossiê / Processo
S/D

Fait partie de Ouvidoria

AUTO de Devassa que mandou proceder o Ajudante Comandante Joaquim Duarte Pinheiro pela morte do Soldado pedestre Manoel da Costa Lima.

BR MTAPMT PM-AU-0191
Dossiê / Processo
1821, Outubro, 30

Fait partie de Presídio de Miranda

CARTA do Comandante do Presídio de Miranda Jerônimo Joaquim Nunes ao Governador e Capitão-General da Capitania de Mato Grosso João Carlos Augusto D’ Oeynhausen e Gravemberg.

BR MTAPMT PM-CA-0099
Dossiê / Processo
1809, Março, 03

Fait partie de Presídio de Miranda

CARTA do [Tenente] João Soeiro de Almeida e Castro ao Governador e Capitão-General da Capitania de Mato Grosso Luís de Albuquerque de Melo Pereira e Cáceres.

BR MTAPMT RFP-CA-0315
Dossiê / Processo
1784, Abril, 01

Fait partie de Real Forte Príncipe da Beira

CARTA do [Capitão Engenheiro] José Pinheiro de Lacerda ao Governador e Capitão-General da Capitania de Mato Grosso João de Albuquerque de Mello Pereira e Cáceres.

BR MTAPMT RFP-CA-0550
Dossiê / Processo
1790, Junho, 29

Fait partie de Real Forte Príncipe da Beira

CARTA do [Capitão Engenheiro] José Pinheiro de Lacerda ao Governador e Capitão-General da Capitania de Mato Grosso João de Albuquerque de Melo Pereira e Cáceres.

BR MTAPMT RFP-CA-0664
Dossiê / Processo
1792, Outubro, 16

Fait partie de Real Forte Príncipe da Beira

CARTA do [Capitão Engenheiro] José Pinheiro de Lacerda ao Governador e Capitão-General da Capitania de Mato Grosso João de Albuquerque de Melo Pereira e Cáceres.

BR MTAPMT RFP-CA-0706
Dossiê / Processo
1793, Agosto, 21

Fait partie de Real Forte Príncipe da Beira

CARTA do [Comandante do Forte Príncipe da Beira] Joseph Manoel Cardoso da Cunha ao Governador e Capitão-General da Capitania de Mato Grosso Caetano Pinto de Miranda e Montenegro.

BR MTAPMT RFP-CA-0936
Dossiê / Processo
1799, Outubro, 10

Fait partie de Real Forte Príncipe da Beira

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