INSTRUÇÃO (Fragmentos) referentes a concessão de privilégios e prerrogativas.
- BR MTAPMT CVB-IN-0001
- Dossiê / Processo
- Post. 1745
Parte deCâmara de Vila Bela
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Descrição arquivísticaPROCESSO (incompleto) versando sobre a legalidade de um embargo.
- BR MTAPMT OU-PC-0090
- Dossiê / Processo
- Post. 1780, [...], [...]
Parte deOuvidoria
PARECER de [...] sobre a imunidade das Igrejas membros da Igreja quanto as “penas de sangue”.
- BR MTAPMT OU-PP-0025
- Dossiê / Processo
- Post. 1765, [...], [...]
Parte deOuvidoria
- BR MTAPMT OU-RQ-0553
- Dossiê / Processo
- S/D
Parte deOuvidoria
REQUERIMENTO feito por moradores do forte militar solicitando a proteção do Sargento-mor Comandante.
- BR MTAPMT RFP-RQ-1316
- Dossiê / Processo
- S/D
Parte deReal Forte Príncipe da Beira