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CARTA do Desembargador e Ouvidor da Comarca Manoel Joaquim Ribeiro Freire ao Governador e Capitão-General Caetano Pinto de Miranda Montenegro.

• BR MTAPMT OU-CA-0253
• Dossiê / Processo
• 1800, Novembro, 10

Parte deOuvidoria

CARTA do Desembargador Ouvidor da Comarca Antônio José de Carvalho Chaves à [1ª Junta Governativa Provisória da Província de Mato Grosso].

• BR MTAPMT OU-CA-0530
• Dossiê / Processo
• 1822, Março, 13

Parte deOuvidoria

CARTA do Desembargador Ouvidor da Comarca Antônio José de Carvalho Chaves à 1ª Junta Governativa Provisória da Província de Mato Grosso.

• BR MTAPMT OU-CA-0533
• Dossiê / Processo
• 1822, Maio, 30

Parte deOuvidoria

CARTA do Desembargador Ouvidor e Relator da Junta José Francisco Leal ao Governador e Capitão-General da Capitania de Mato Grosso João Carlos Augusto D' Oeynhausen e Gravenberg.

• BR MTAPMT OU-CA-0500
• Dossiê / Processo
• 1818, Junho, 04

Parte deOuvidoria

CARTA do Ouvidor da Comarca Joaquim José de Moraes ao Governador e Capitão-General da Capitania de Mato Grosso Luís de Albuquerque de Mello Pereira e Cáceres.

• BR MTAPMT OU-CA-0115
• Dossiê / Processo
• 1784, Agosto, 06

Parte deOuvidoria

CARTA do Ouvidor da Comarca Sebastião Pita de Castro ao Governador e Capitão-General da Capitania de Mato Grosso Manoel Carlos de Abreu e Menezes.

• BR MTAPMT OU-CA-0320
• Dossiê / Processo
• 1805, Fevereiro, 16

Parte deOuvidoria

CARTA do Ouvidor de Mato Grosso Manoel Joseph Soares ao Governador e Capitão General Sr. Antonio Rollim de Moura.

• BR MTAPMT OU-CA-0009
• Dossiê / Processo
• 1763, Março, [...]

Parte deOuvidoria

CARTA do Ouvidor de Mato Grosso Manoel Joseph Soares ao Sr. Conde de Azambuja.

• BR MTAPMT OU-CA-0017
• Dossiê / Processo
• 1764, Abril, 22

Parte deOuvidoria

CARTA do Ouvidor Geral da Comarca e Conservador da Missão, José Carlos Pereira, ao Governador e Capitão-General da Capitania de Mato Grosso, Luís de Albuquerque de Melo Pereira e Cáceres

• BR MTAPMT OU-CA-0054
• Dossiê / Processo
• 1779, Abril, 17

Parte deOuvidoria

CARTA do Ouvidor Geral e Corregedor Manoel Joaquim Ribeiro Freire ao [Governador e Capitão-General da Capitania de Mato Grosso Caetano Pinto de Miranda e Montenegro].

• BR MTAPMT OU-CA-0286
• Dossiê / Processo
• 1802, Fevereiro, 12

Parte deOuvidoria

CARTA do Ouvidor Geral Francisco Lopes de Souza a Rainha [D. Maria I].

• BR MTAPMT OU-CA-0224
• Dossiê / Processo
• 1800, Janeiro, 24

Parte deOuvidoria

CARTA do Ouvidor Geral Francisco Lopes de Souza a Rainha [D. Maria I].

• BR MTAPMT OU-CA-0226
• Dossiê / Processo
• 1800, Fevereiro, 08

Parte deOuvidoria

CARTA do Ouvidor Geral Francisco Lopes de Souza a Rainha [D. Maria I].

• BR MTAPMT OU-CA-0230
• Dossiê / Processo
• 1800, Fevereiro, 11

Parte deOuvidoria

CARTA do Ouvidor Geral Gaspar Pereira da Silva Navarro ao [Príncipe Regente D. João].

• BR MTAPMT OU-CA-0369
• Dossiê / Processo
• 1808, Maio, 21

Parte deOuvidoria

CARTA do Ouvidor Geral José Francisco Leal ao Governador e Capitão-General da Capitania de Mato Grosso João Carlos Augusto de Oeynhausen e Gravenberg.

• BR MTAPMT OU-CA-0435
• Dossiê / Processo
• 1811, Janeiro, 26

Parte deOuvidoria

CARTA do Ouvidor Geral Manoel Joaquim Ribeiro Freire ao Príncipe [D. João].

• BR MTAPMT OU-CA-0273
• Dossiê / Processo
• 1801, Outubro, 17

Parte deOuvidoria

CARTA do Ouvidor Geral Manoel Joaquim Ribeiro Freire ao Príncipe Regente [D. João].

• BR MTAPMT OU-CA-0275
• Dossiê / Processo
• 1801, Novembro, 09

Parte deOuvidoria

CARTA do Ouvidor José Francisco Leal ao Governador e Capitão-General da Capitania de Mato Grosso João Carlos Augusto D' Oeynhausen e Gravenberg.

• BR MTAPMT OU-CA-0486
• Dossiê / Processo
• 1815, Setembro, 04

Parte deOuvidoria

CARTA do Ouvidor José Francisco Leal ao Governador e Capitão-General da Capitania de Mato Grosso João Carlos Augusto D' Oeynhausen e Gravenberg.

• BR MTAPMT OU-CA-0499
• Dossiê / Processo
• 1818, Janeiro, 10

Parte deOuvidoria

CORREIÇÃO dos Capítulos e Provimentos que fez o Doutor Ouvidor Antônio José de Carvalho Chaves no Julgado de São Pedro D'El Rei em Audiência Geral.

• BR MTAPMT OU-CR-0465
• Dossiê / Processo
• 1813, Novembro, 29

Parte deOuvidoria

ESCRITURA de Perdão concedida por Francisco José de Andrade a João Fortes.

• BR MTAPMT OU-ES-0313
• Dossiê / Processo
• 1804, Agosto, 02

Parte deOuvidoria

ESCRITURA de perdão passada por Manoel Francisco Teles em favor de Felisberto Castanho Leme.

• BR MTAPMT OU-ES-0136
• Dossiê / Processo
• 1789, Junho, 08

Parte deOuvidoria

ESCRITURA (translado) de perdão concedida pelo Capitão Joaquim de Almeida Sanches a Francisco do Prado Siqueira.

• BR MTAPMT OU-ES-0314
• Dossiê / Processo
• 1804, Outubro, 04

Parte deOuvidoria

ESCRITURA (traslado) de perdão concedida por Justiniano Ribeiro Dutra à Albino Correia.

• BR MTAPMT OU-ES-0466
• Dossiê / Processo
• 1813, Fevereiro, 23

Parte deOuvidoria

ESCRITURA (traslado) de perdão concedida por Manoel Pinto Teixeira ao preto Antonio Criollo.

• BR MTAPMT OU-ES-0260
• Dossiê / Processo
• 1800, Agosto, 05

Parte deOuvidoria

ORDEM do [Juiz de Fora e Ouvidor] José Carlos Pereira à Thomé Gomes Pereira.

• BR MTAPMT OU-OM-0083
• Dossiê / Processo
• 1779, Outubro, 18

Parte deOuvidoria

PARECER de [...] sobre a imunidade das Igrejas membros da Igreja quanto as “penas de sangue”.

• BR MTAPMT OU-PP-0025
• Dossiê / Processo
• Post. 1765, [...], [...]

Parte deOuvidoria

PROCESSO aberto pelo Ouvidor Geral e Provedor da Real Fazenda da Capitania de Mato Grosso [Miguel Pereira Pinto Teixeira] tendo como acusado o Pardo Forro Simão.

• BR MTAPMT OU-PC-0013
• Dossiê / Processo
• 1763, Março, 11

Parte deOuvidoria

PROCESSO conduzido pelo Desembargador Provedor da Real Fazenda José Félix de Araújo, referente a um homicídio de escravo.

• BR MTAPMT OU-PC-0214
• Dossiê / Processo
• 1799, Dezembro, 06

Parte deOuvidoria

PROCESSO conduzido pelo Desembargador Provedor da Real Fazenda José Félix de Araújo, relator da Real Junta na Vila do Cuiabá.

• BR MTAPMT OU-PC-0215
• Dossiê / Processo
• 1799, Dezembro, 06

Parte deOuvidoria

PROCESSO de justificação aberto pelo Ouvidor Geral Joaquim José de Moraes, tendo Caetano como justificado, escravo do Capitão José Pereira Nunes, e Venâncio como vítima, escravo de Pedro de Simoens de Vale.

• BR MTAPMT OU-PC-0121
• Dossiê / Processo
• 1784, Outubro, 04

Parte deOuvidoria

PROCESSO iniciado com o requerimento do suplicante José Duarte, preto forro, preso na cadeia de Vila Bela sem culpa formada, porque ele e seu irmão, Antônio Duarte, eram irmãos da concubina do falecido José de Freitas, solicitando perdão.

• BR MTAPMT OU-PC-0184
• Dossiê / Processo
• 1796, Março, 20

Parte deOuvidoria

REQUERIMENTO de Antônio Monteiro Braga ao [Governador e Capitão-General da Capitania de Mato Grosso Luís de Albuquerque de Melo Pereira e Cáceres].

• BR MTAPMT OU-RQ-0112
• Dossiê / Processo
• 1783, Abril, 18

Parte deOuvidoria

REQUERIMENTO de Antônio Ramalho Azevedo ao Governador e Capitão-General da Capitania de Mato Grosso.

• BR MTAPMT OU-RQ-0087
• Dossiê / Processo
• 1779, Novembro, 06

Parte deOuvidoria

REQUERIMENTO de Balthazar de Faria e Sá ao Governador e Capitão-General da Capitania de Mato Grosso Luiz de Albuquerque de Melo Pereira e Cáceres.

• BR MTAPMT OU-RQ-0100
• Dossiê / Processo
• 1782, Março, 20

Parte deOuvidoria

REQUERIMENTO de Bartholomeu de Souza Brandão, viúvo, com 75 anos idade, preso, pronunciado na devassa sobre a fuga de presos da cadeia da Vila do Cuiabá, onde exercia o ofício de carcereiro solicitando ao Governador e Capitão-General da Capitania de Mato Grosso João de Albuquerque de Melo Pereira e Cáceres o perdão de seus crimes.

• BR MTAPMT OU-RQ-0188
• Dossiê / Processo
• 1796, Abril, 21

Parte deOuvidoria

REQUERIMENTO de Custódio de Lima para o Ouvidor Gaspar Pereira da Silva Navarro.

• BR MTAPMT OU-RQ-0348
• Dossiê / Processo
• 1806, Dezembro, 24

Parte deOuvidoria

REQUERIMENTO de Domingos Pais da Cruz [ao Governador e Capitão-General da Capitania de Mato Grosso Luiz de Albuquerque de Melo Pereira e Cáceres].

• BR MTAPMT OU-RQ-0111
• Dossiê / Processo
• 1783, Janeiro, 05

Parte deOuvidoria

REQUERIMENTO de Francisco de Morais Camargo para o Ouvidor e Corregedor da Câmara Gaspar Pereira da Silva Navarro.

• BR MTAPMT OU-RQ-0347
• Dossiê / Processo
• 1806, Junho, 20

Parte deOuvidoria

REQUERIMENTO de João da Sylva Correya ao Governador e Capitão-General da Capitania de Mato Grosso Luis de Albuquerque de Melo Pereira e Cáceres.

• BR MTAPMT OU-RQ-0110
• Dossiê / Processo
• 1783, Janeiro, 04

Parte deOuvidoria

REQUERIMENTO de João José Soares ao Governador e Capitão-General da Capitania de Mato Grosso Luiz de Albuquerque de Melo Pereira e Cáceres.

• BR MTAPMT OU-RQ-0101
• Dossiê / Processo
• 1782, Março, 30

Parte deOuvidoria

REQUERIMENTO de José Joaquim de Carvalho ao [Governador e Capitão-General da Capitania de Mato Grosso João de Albuquerque de Melo Pereira e Cáceres].

• BR MTAPMT OU-RQ-0142
• Dossiê / Processo
• 1790, Abril, 02

Parte deOuvidoria

REQUERIMENTO de Lourenço Caburé, escravo de Rita de Campos Maciel, ao Ouvidor.

• BR MTAPMT OU-RQ-0085
• Dossiê / Processo
• 1779, Abril, 01

Parte deOuvidoria

REQUERIMENTO de Luiz Caetano da Silva, preso na enxovia da cadeia de Vila Bela por ter dado pancadas em Antônio José de Brito. Solicita alvará de perdão ao Governador e Capitão-General da Capitania de Mato Grosso, João de Albuquerque de Melo Pereira e Cáceres.

• BR MTAPMT OU-RQ-0177
• Dossiê / Processo
• 1794, Dezembro, 25

Parte deOuvidoria

REQUERIMENTO de Manoel Velozo Rabello, preso na cadeia de Vila Bela, culpado pela morte de João de Deus, solicitando alvará de perdão.

• BR MTAPMT OU-RQ-0186
• Dossiê / Processo
• 1796, Março, 09

Parte deOuvidoria

REQUERIMENTO de Ricardo João Paes ao [Príncipe Regente D. João].

• BR MTAPMT OU-RQ-0318
• Dossiê / Processo
• 1804, Maio, 29

Parte deOuvidoria

REQUERIMENTO de Salvador Paes Falcão ao Príncipe [D. João].

• BR MTAPMT OU-RQ-0263
• Dossiê / Processo
• 1800, Outubro, 20

Parte deOuvidoria

REQUERIMENTO do [Alferes Antônio Fonseca dos Santos], solicitando alvará de soltura de seu escravo Elias.

• BR MTAPMT OU-RQ-0187
• Dossiê / Processo
• 1796, Março, 30

Parte deOuvidoria

REQUERIMENTO do Capitão João Henrique, morador da Cidade do Pará, solicitando a soltura de Paulo.

• BR MTAPMT OU-RQ-0086
• Dossiê / Processo
• 1779, Abril, 01

Parte deOuvidoria