Arquivo Público

CARTA do Ouvidor Geral Gaspar Pereira da Silva Navarro ao Governador e Capitão General da Capitania de Mato Grosso João Carlos Augusto de Oeynhausen e Gravenberg.

BR MTAPMT OU-CA-0354
Dossiê / Processo
1807, Dezembro, 25

Fait partie de Ouvidoria

CARTA do Ouvidor Joaquim José de Moraes ao Governador e Capitão-General da Capitania de Mato Grosso Luiz de Albuquerque de Melo Pereira e Cáceres.

BR MTAPMT OU-CA-0095
Dossiê / Processo
1782, Março, 30

Fait partie de Ouvidoria

CARTA do [Ouvidor Interino] Antônio José de Carvalho Chaves ao [Governador e Capitão General Francisco de Paula Magessi Tavares de Carvalho].

BR MTAPMT OU-CA-0511
Dossiê / Processo
1819, Julho, 19

Fait partie de Ouvidoria

CARTA do Ouvidor Geral Francisco Lopes de Souza a Rainha [D. Maria I].

BR MTAPMT OU-CA-0224
Dossiê / Processo
1800, Janeiro, 24

Fait partie de Ouvidoria

CARTA do Ouvidor Geral e Corregedor Manoel Joaquim Ribeiro Freire ao Governador e Capitão-General da Capitania de Mato Grosso Caetano Pinto de Miranda e Montenegro.

BR MTAPMT OU-CA-0288
Dossiê / Processo
1802, Março, 18

Fait partie de Ouvidoria

CARTA do Corregedor da Comarca Manoel Joaquim Ribeiro Freire ao Governador e Capitão-General da Capitania de Mato Grosso Caetano Pinto de Miranda e Montenegro.

BR MTAPMT OU-CA-0267
Dossiê / Processo
1801, Março, 13

Fait partie de Ouvidoria

CARTA do Desembargador e Ouvidor da Comarca Antônio José de Carvalho Chaves ao [Príncipe Regente D. Pedro].

BR MTAPMT OU-CA-0535
Dossiê / Processo
1822, Junho, 30

Fait partie de Ouvidoria

CARTA de Faustino da Silva Ribeiro ao Dr. Ouvidor Geral e Corregedor da Comarca Francisco Lopes de Souza Ribeiro de Faria e Lemos.

BR MTAPMT OU-CA-0243
Dossiê / Processo
1800, Abril, 28

Fait partie de Ouvidoria

CARTA do Desembargador e Ouvidor da Comarca Manoel Joaquim Ribeiro Freire ao Governador e Capitão-General Caetano Pinto de Miranda Montenegro.

BR MTAPMT OU-CA-0252
Dossiê / Processo
1800, Outubro, 21

Fait partie de Ouvidoria

PROCESSO de Alvará de perdão aberto pelo Ouvidor Antônio da Silva do Amaral, em função do requerimento de Manoel Antônio Fama, culpado pelo crime de homicídio praticado contra o escravo de João da [Mota].

BR MTAPMT OU-PC-0170
Dossiê / Processo
1793, Março, 28

Fait partie de Ouvidoria

REQUERIMENTO do Capitão João Henrique, morador da Cidade do Pará, solicitando a soltura de Paulo.

BR MTAPMT OU-RQ-0086
Dossiê / Processo
1779, Abril, 01

Fait partie de Ouvidoria

REQUERIMENTO de Francisco de Paula Araújo e Faustino escravo de D. Francisco Arruda Leite ao Ouvidor Geral [Manoel Joaquim Ribeiro Freire].

BR MTAPMT OU-RQ-0264
Dossiê / Processo
1800, Dezembro, 09

Fait partie de Ouvidoria

Anexo: 02 Escrituras de perdão e 01 Processo de Justificação

PROCESSO de justificação aberto na Ouvidoria Geral pelo Doutor Manoel Joaquim Ribeiro Freire, envolvendo Francisca Gomes de Siqueira e o advogado Francisco do Prado e Siqueira.

BR MTAPMT OU-PC-0281
Dossiê / Processo
1801, Outubro, 09

Fait partie de Ouvidoria

CARTA do Ouvidor Geral da Comarca Sebastião Pitta de Castro ao Governador e Capitão-General da Capitania de Mato Grosso Manoel Carlos de Abreu e Menezes.

BR MTAPMT OU-CA-0308
Dossiê / Processo
1804, Agosto, 01

Fait partie de Ouvidoria

Anexo: 01 Requerimento e o Sumário de Testemunhas

CARTA do Ouvidor Geral e Corregedor da Comarca Sebastião Pita de Castro ao Governador e Capitão- General da Capitania de Mato Grosso Manoel Carlos de Abreu Menezes.

BR MTAPMT OU-CA-0327
Dossiê / Processo
1805, Julho, 05

Fait partie de Ouvidoria

Anexo: 01 Cópia de Guia e 01 Relação

CARTA do Ouvidor da Comarca Joaquim José de Moraes ao Governador e Capitão-General da Capitania de Mato Grosso Luiz de Albuquerque de Melo Pereira e Cáceres.

BR MTAPMT OU-CA-0124
Dossiê / Processo
1785, Março, 05

Fait partie de Ouvidoria

CARTA do Ouvidor Geral José Francisco Leal ao [Governador e Capitão-General da Capitania de Mato Grosso João Carlos Augusto de Oeynhausen e Gravenberg].

BR MTAPMT OU-CA-0401
Dossiê / Processo
1810, [...], [...]

Fait partie de Ouvidoria

ALVARÁ DE PERDÃO Concedido pela Rainha D. Maria I ao Paulo, escravo do Capitão João Henrique da Cidade do Pará.

BR MTAPMT OU-AP-0046
Dossiê / Processo
1779, [...], 19

Fait partie de Ouvidoria

AUTOS de juramento feitos na Ouvidoria Geral por Angélica Maria Vieira.

BR MTAPMT OU-AU-0284
Dossiê / Processo
1802, Maio, 31

Fait partie de Ouvidoria

CARTA do Ouvidor Geral Francisco Lopes de Souza a Rainha [D. Maria I].

BR MTAPMT OU-CA-0234
Dossiê / Processo
1800, Março, 06

Fait partie de Ouvidoria

CARTA do Ouvidor Geral Francisco Lopes de Souza a Rainha [D. Maria I].

BR MTAPMT OU-CA-0235
Dossiê / Processo
1800, Março, 07

Fait partie de Ouvidoria

CARTA do Ouvidor Geral Francisco Lopes de Souza para [Rainha D. Maria I].

BR MTAPMT OU-CA-0239
Dossiê / Processo
1800, Abril, 14

Fait partie de Ouvidoria

Anexo: 01 Requerimento

ESCRITURA (traslado) de perdão concedida por Justiniano Ribeiro Dutra à Albino Correia.

BR MTAPMT OU-ES-0466
Dossiê / Processo
1813, Fevereiro, 23

Fait partie de Ouvidoria

ESCRITURA de perdão concedida pelo Alferes Joaquim Leite Paes ao seu escravo Francisco.

BR MTAPMT OU-ES-0213
Dossiê / Processo
1799, Dezembro, 07

Fait partie de Ouvidoria

NOTIFICAÇÃO do Ouvidor Sebastião Pito da Rocha ao escrivão da Câmara da Vila do Cuiabá João Antônio Soares de Brito.

BR MTAPMT OU-NT-0335
Dossiê / Processo
1805, Abril, 29

Fait partie de Ouvidoria

Anexo: 01 Certidão

CARTA do Ouvidor Geral José Francisco Leal ao Governador e Capitão-General da Capitania de Mato Grosso João Carlos Augusto de Oeynhausen e Gravenberg.

BR MTAPMT OU-CA-0435
Dossiê / Processo
1811, Janeiro, 26

Fait partie de Ouvidoria

CARTA do Ouvidor Interino e Corregedor Antônio José de Carvalho Chaves ao Governador e Capitão-General da Capitania de Mato Groso João Carlos Augusto D' Oeynhausen e Gravenberg.

BR MTAPMT OU-CA-0474
Dossiê / Processo
1814, Setembro, 18

Fait partie de Ouvidoria

CARTA do Ouvidor Geral Francisco Lopes de Souza Ribeiro Lemos ao Governador e Capitão-General de Mato Grosso Caetano Pinto de Miranda e Montenegro.

BR MTAPMT OU-CA-0205
Dossiê / Processo
1798, Novembro, 05

Fait partie de Ouvidoria

PROCESSO instaurado pelo Ouvidor Geral da Comarca, Antônio da Silva Amaral, com base no requerimento de Thomaz de Souza e de sua mulher Ana Leite, considerados culpados pela morte de Maria Madalena, escrava dos mesmos. O casal solicita perdão.

BR MTAPMT OU-PC-0174
Dossiê / Processo
1794, Abril, 16

Fait partie de Ouvidoria

Anexo: 01 Resposta do Ouvidor Interino e 03 Documentos

PROCESSO conduzido pelo Desembargador Provedor da Real Fazenda José Félix de Araújo, referente a um homicídio de escravo.

BR MTAPMT OU-PC-0214
Dossiê / Processo
1799, Dezembro, 06

Fait partie de Ouvidoria

REQUERIMENTO de Pedro Alves de Carvalho ao Governador e Capitão-General da Capitania de Mato Grosso Luiz de Albuquerque de Melo Pereira e Cáceres.

BR MTAPMT OU-RQ-0092
Dossiê / Processo
1781, Abril, 13

Fait partie de Ouvidoria

Anexo: 01 Declaração

CARTA do Ouvidor Geral José Francisco Leal ao Governador e Capitão-General da Capitania de Mato Grosso João Carlos Augusto de Oeynhausen e Gravenberg.

BR MTAPMT OU-CA-0417
Dossiê / Processo
1810, Junho, 25

Fait partie de Ouvidoria

CARTA do Ouvidor Geral Antônio José de Carvalho Chaves ao [Príncipe Regente D. João].

BR MTAPMT OU-CA-0470
Dossiê / Processo
1814, Janeiro, 24

Fait partie de Ouvidoria

CARTA do advogado Francisco do Prado [Siqueira] ao Ouvidor Geral e Corregedor [Francisco Lopes de Souza Ribeiro Farias Lemos].

BR MTAPMT OU-CA-0201
Dossiê / Processo
1798, Abril, 27

Fait partie de Ouvidoria

CARTA do Ouvidor Geral Manoel Joaquim Ribeiro Freire ao Governador e Capitão-General da Capitania de Mato Grosso Caetano Pinto de Miranda e Montenegro.

BR MTAPMT OU-CA-0276
Dossiê / Processo
1801, Dezembro, 18

Fait partie de Ouvidoria

CARTA do Ouvidor Geral Sebastião Pita de Castro ao Governador e Capitão General da Capitania de Mato Grosso Manoel Carlos de Abreu Menezes.

BR MTAPMT OU-CA-0325
Dossiê / Processo
1805, Maio, 22

Fait partie de Ouvidoria

CARTA do Ouvidor da Comarca Joaquim José de Moraes ao Governador e Capitão-General da Capitania de Mato Grosso Luiz de Albuquerque de Melo Pereira e Cáceres.

BR MTAPMT OU-CA-0094
Dossiê / Processo
1782, Março, 28

Fait partie de Ouvidoria

CARTA do Ouvidor Geral Francisco Lopes de Souza ao Governador e Capitão-General Caetano Pinto de Miranda Montenegro.

BR MTAPMT OU-CA-0231
Dossiê / Processo
1800, Fevereiro, 27

Fait partie de Ouvidoria

CARTA do Ouvidor Geral Francisco Lopes de Souza a Rainha [D. Maria I].

BR MTAPMT OU-CA-0240
Dossiê / Processo
1800, Abril, 14

Fait partie de Ouvidoria

CARTA do Ouvidor Geral Francisco Lopes de Souza ao Governador e Capitão-General Caetano Pinto de Miranda Montenegro.

BR MTAPMT OU-CA-0247
Dossiê / Processo
1800, Junho, 05

Fait partie de Ouvidoria

CARTA de Bernardo Lopes da Cunha ao Desembargador e Ouvidor Francisco Lopes Souza Ribeiro de Faria e Lemos.

BR MTAPMT OU-CA-0212
Dossiê / Processo
1799, Outubro, 10

Fait partie de Ouvidoria

CORREIÇÃO (Cópia) dos capítulos ordenados na audiência geral feita em correição no Arraial de São Pedro D'El Rei no dia 31 de Janeiro de 1791, além de outros provimentos dados em livros daquele Julgado.

BR MTAPMT OU-CR-0159
Dossiê / Processo
1791, Janeiro, 31

Fait partie de Ouvidoria

ESCRITURA de doação concedida por Francisco da Lapa Xavier e Silva ao seu filho Francisco da Silva Fraga.

BR MTAPMT OU-ES-0089
Dossiê / Processo
1780, Julho, 14

Fait partie de Ouvidoria

ESCRITURA (Translado) de Perdão passado pelo Tenente Antônio José da Silva e Costa em favorecimento de Manoel da Silva, pardo forro.

BR MTAPMT OU-ES-0169
Dossiê / Processo
1793, Dezembro, 11

Fait partie de Ouvidoria

ESCRITURA (traslado) de perdão concedida por Manoel Pinto Teixeira ao preto Antonio Criollo.

BR MTAPMT OU-ES-0260
Dossiê / Processo
1800, Agosto, 05

Fait partie de Ouvidoria

INSTRUMENTO de Doação registrado pelo Capitão Antônio Vieira do Nascimento Barros, referente à doação feita pelo Reverendo Manoel de Albuquerque Fragoso à Manoel Rodrigo e Manuel Pedro de [Alcantara].

BR MTAPMT OU-IT-0207
Dossiê / Processo
1798, Agosto, 11

Fait partie de Ouvidoria

CARTA do Ouvidor Geral de Mato Grosso Miguel Pereira Pinto ao Governador e Capitão General Sr. Luis Pinto de Souza Coutinho.

BR MTAPMT OU-CA-0034
Dossiê / Processo
1771, Novembro, 22

Fait partie de Ouvidoria

CARTA do Ouvidor Geral Manoel Joaquim Ribeiro Freire ao Príncipe [D. João].

BR MTAPMT OU-CA-0273
Dossiê / Processo
1801, Outubro, 17

Fait partie de Ouvidoria

PROCESSO de Alvará de Perdão, aberto pelo Ouvidor Antônio da Silva do Amaral, a pedido do Sargento-mor José Pereira Nunes, contra José da Silva Carvalho.

BR MTAPMT OU-PC-0175
Dossiê / Processo
1794, Abril, 16

Fait partie de Ouvidoria

PROCESSO Sumário de testemunhas aberto pelo Juiz Comissário João Batista Duarte.

BR MTAPMT OU-PC-0196
Dossiê / Processo
1797, Setembro, 20

Fait partie de Ouvidoria

REQUERIMENTO de José de Almeida Lara ao Governador e Capitão-General da Capitania de Mato Grosso Luiz de Albuquerque de Melo Pereira e Cáceres.

BR MTAPMT OU-RQ-0104
Dossiê / Processo
1782, Dezembro, 30

Fait partie de Ouvidoria

REQUERIMENTO do Capitão José Pereira Nunes pedindo o Alvará de perdão em favor de seu escravo Caetano-Pardo.

BR MTAPMT OU-RQ-0134
Dossiê / Processo
1786, Abril, 15

Fait partie de Ouvidoria

Anexo: 01 Parecer do Ouvidor, 01 Alvará de Perdão,01 Traslado da Escritura de Perdão passado por Pedro Simoens Valle

PROCESSO aberto pelo Ouvidor Geral Sebastião Pitta de Castro, mediante o pedido de Rosa Rodrigues das Neves.

BR MTAPMT OU-PC-0316
Dossiê / Processo
1804, Dezembro, 21

Fait partie de Ouvidoria

PROCESSO de justificação aberto pelo Ouvidor Geral Joaquim José de Moraes, tendo Caetano como justificado, escravo do Capitão José Pereira Nunes, e Venâncio como vítima, escravo de Pedro de Simoens de Vale.

BR MTAPMT OU-PC-0121
Dossiê / Processo
1784, Outubro, 04

Fait partie de Ouvidoria

CARTA do Desembargador Ouvidor da Comarca Antônio José de Carvalho Chaves à [1ª Junta Governativa Provisória da Província de Mato Grosso].

BR MTAPMT OU-CA-0530
Dossiê / Processo
1822, Março, 13

Fait partie de Ouvidoria

CARTA do Ouvidor Geral Francisco Lopes de Souza a Rainha [D. Maria I].

BR MTAPMT OU-CA-0236
Dossiê / Processo
1800, Março, 16

Fait partie de Ouvidoria

CORREIÇÃO dos Capítulos e Provimentos que fez o Doutor Ouvidor Antônio José de Carvalho Chaves no Julgado de São Pedro D'El Rei em Audiência Geral.

BR MTAPMT OU-CR-0465
Dossiê / Processo
1813, Novembro, 29

Fait partie de Ouvidoria

ABAIXO ASSINADO registrado pelo Tabelião Antônio Teixeira da Costa a favor de Manoel Francisco Rondon.

BR MTAPMT OU-AA-0519
Dossiê / Processo
1821, Março, 12

Fait partie de Ouvidoria

AUTOS de mandado citatório aberto na Ouvidoria Geral feito pelo escrivão Joaquim Geraldo Tavares citando Luis Duarte Pacheco.

BR MTAPMT OU-AU-0047
Dossiê / Processo
1779, Janeiro, 30

Fait partie de Ouvidoria

CARTA do Ouvidor Geral da Comarca Manoel Joaquim Ribeiro Freire ao [Príncipe Regente D. João].

BR MTAPMT OU-CA-0285
Dossiê / Processo
1802, Janeiro, 20

Fait partie de Ouvidoria

CARTA do Ouvidor Geral e Corregedor Manoel Joaquim Ribeiro Freire ao Governador e Capitão-General da Capitania de Mato Grosso Caetano Pinto de Miranda e Montenegro.

BR MTAPMT OU-CA-0291
Dossiê / Processo
1802, Maio, 12

Fait partie de Ouvidoria

CARTA do Ouvidor de Mato Grosso Manoel Joseph Soares ao Sr. Conde Azambuja.

BR MTAPMT OU-CA-0018
Dossiê / Processo
1764, Abril, 23

Fait partie de Ouvidoria

CARTA do [Ouvidor] Antônio José de Carvalho Chaves ao [Príncipe Regente D. João].

BR MTAPMT OU-CA-0472
Dossiê / Processo
1814, Abril, 08

Fait partie de Ouvidoria

CARTA do Ouvidor José Francisco Leal ao Governador e Capitão-General da Capitania de Mato Grosso João Carlos Augusto D' Oeynhausen e Gravenberg.

BR MTAPMT OU-CA-0504
Dossiê / Processo
1818, Junho, 27

Fait partie de Ouvidoria

CARTA do Ouvidor Geral Francisco Lopes de Souza Ribeiro ao Governador e Capitão-General da Capitania de Mato Grosso Caetano Pinto de Miranda e Montenegro.

BR MTAPMT OU-CA-0191
Dossiê / Processo
1797, Março, 08

Fait partie de Ouvidoria

CARTA do Ouvidor Geral Francisco Lopes de Souza Ribeiro Lemos ao Governador e Capitão-General de Mato Grosso Caetano Pinto de Miranda e Montenegro.

BR MTAPMT OU-CA-0203
Dossiê / Processo
1798, Junho, 20

Fait partie de Ouvidoria

CARTA do Ouvidor Geral Francisco Lopes de Souza a Rainha [D. Maria I].

BR MTAPMT OU-CA-0220
Dossiê / Processo
1800, Janeiro, 22

Fait partie de Ouvidoria

CARTA do Juiz de Fora e Ouvidor Geral da Comarca, José Carlos Pereira, ao Governador e Capitão-General da Capitania de Mato Grosso, Luís de Albuquerque de Melo Pereira e Cáceres.

BR MTAPMT OU-CA-0050
Dossiê / Processo
1779, Fevereiro, 19

Fait partie de Ouvidoria

CARTA do Ouvidor Geral Sebastião Pita de Castro ao Governador e Capitão General da Capitania de Mato Grosso Manoel Carlos de Abreu Menezes.

BR MTAPMT OU-CA-0329
Dossiê / Processo
1805, Setembro, 08

Fait partie de Ouvidoria

CARTA do Ouvidor Geral Gaspar Pereira da Silva Navarro ao Governador e Capitão General da Capitania de Mato Grosso João Carlos Augusto de Oeynhausen e Gravenberg.

BR MTAPMT OU-CA-0364
Dossiê / Processo
1808, Janeiro, 12

Fait partie de Ouvidoria

CARTA do Ouvidor Geral Gaspar Pereira da Silva Navarro ao Governador e Capitão General da Capitania de Mato Grosso [João Carlos Augusto de Oeynhausen e Gravenberg].

BR MTAPMT OU-CA-0370
Dossiê / Processo
1808, Maio, 21

Fait partie de Ouvidoria

CARTA do Ouvidor Geral José Francisco Leal ao Governador e Capitão-General da Capitania de Mato Grosso João Carlos Augusto de Oeynhausen e Gravenberg.

BR MTAPMT OU-CA-0410
Dossiê / Processo
1810, Abril, 30

Fait partie de Ouvidoria

PROCESSO aberto a partir do requerimento do Agostinho Fernandes Rodrigues, considerado culpado no auto de injúria formado pelo Juiz de Fora pela ordenação da Vila do Cuiabá. Solicita perdão.

BR MTAPMT OU-PC-0176
Dossiê / Processo
1794, Abril, 16

Fait partie de Ouvidoria

Anexo: 04 Documentos

PROCESSO conduzido pelo Desembargador Provedor da Real Fazenda José Félix de Araújo, relator da Real Junta na Vila do Cuiabá.

BR MTAPMT OU-PC-0215
Dossiê / Processo
1799, Dezembro, 06

Fait partie de Ouvidoria

REQUERIMENTO de Antônio Xavier de Oliveira Andrade para o Ouvidor e Corregedor da Comarca Sebastião Pita de Castro.

BR MTAPMT OU-RQ-0346
Dossiê / Processo
1806, Fevereiro, 04

Fait partie de Ouvidoria

REQUERIMENTO de Antônio Monteiro Braga ao [Governador e Capitão-General da Capitania de Mato Grosso Luís de Albuquerque de Melo Pereira e Cáceres].

BR MTAPMT OU-RQ-0112
Dossiê / Processo
1783, Abril, 18

Fait partie de Ouvidoria

Anexo: Parecer do Ouvidor da Comarca

REQUERIMENTO de Bernardo José da Costa ao [Ouvidor Geral Francisco Lopes de Souza Ribeiro Lemos].

BR MTAPMT OU-RQ-0197
Dossiê / Processo
1797, Julho, 13

Fait partie de Ouvidoria

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