Arquivo Público

REPRESENTAÇÃO do Ouvidor Antônio José Carvalho Chaves ao Governador e Capitão-General da Capitania de Mato Grosso, João Carlos Augusto D'Oeynhausen e Gravenberg.

BR MTAPMT OU-RT-0458
Dossiê / Processo
1812, Novembro, 30

Fait partie de Ouvidoria

REQUERIMENTO de José Joaquim Vaz Guimarães ao Ouvidor Geral Gaspar Pereira da Silva Navarro.

BR MTAPMT OU-RQ-0397
Dossiê / Processo
Aprox. 1809, Fevereiro, 01

Fait partie de Ouvidoria

Anexo: 01 Traslado de Auto e 01 Carta

PARECER do Ouvidor Gaspar Pereira da Silva Navarro sobre José Freire da Silva.

BR MTAPMT OU-PP-0358
Dossiê / Processo
1807, Abril, 13

Fait partie de Ouvidoria

PROCESSO Sumário das Testemunhas que mandou proceder o Ouvidor Geral Manoel Joaquim Ribeiro Freire, envolvendo o comandante de Casalvasco João Pereira Leite e o Soldado Dragão Benedito do Amaral Coutinho.

BR MTAPMT OU-PC-0301
Dossiê / Processo
1802, Maio, 22

Fait partie de Ouvidoria

PROCESSO (incompleto) versando sobre a legalidade de um embargo.

BR MTAPMT OU-PC-0090
Dossiê / Processo
Post. 1780, [...], [...]

Fait partie de Ouvidoria

ORDEM expedida pelo Juiz de Fora e Ouvidor Geral, José Carlos Pereira.

BR MTAPMT OU-OM-0082
Dossiê / Processo
1779, Fevereiro, 14

Fait partie de Ouvidoria

NOTIFICAÇÃO do Ouvidor José Francisco Leal ao Escrivão da Ouvidoria Joaquim de Araújo Lobo.

BR MTAPMT OU-NT-0487
Dossiê / Processo
1815, Julho, 28

Fait partie de Ouvidoria

Anexo: 01 Certidão

CERTIDÃO expedida pelo escrivão da Ouvidoria Francisco Xavier Ferraz.

BR MTAPMT OU-CE-0278
Dossiê / Processo
1801, Setembro, 22

Fait partie de Ouvidoria

CARTA do Ouvidor Geral e Corregedor Interino da Comarca Antônio José da Veiga ao [Príncipe Regente D. João].

BR MTAPMT OU-CA-0549
Dossiê / Processo
1822, Novembro, 28

Fait partie de Ouvidoria

CARTA do Desembargador Ouvidor da Comarca Antônio José de Carvalho Chaves à 1º Junta Governativa Provisória.

BR MTAPMT OU-CA-0545
Dossiê / Processo
1822, Julho, 28

Fait partie de Ouvidoria

CARTA do Desembargador Ouvidor da Comarca Antônio José de Carvalho Chaves [ao Príncipe Regente D. Pedro].

BR MTAPMT OU-CA-0536
Dossiê / Processo
1822, Junho, 30

Fait partie de Ouvidoria

CARTA do Desembargador e Ouvidor da Comarca Antônio José de Carvalho Chaves ao [Príncipe Regente D. Pedro].

BR MTAPMT OU-CA-0534
Dossiê / Processo
1822, Junho, 30

Fait partie de Ouvidoria

CARTA do Desembargador Ouvidor da Comarca Antônio José de Carvalho Chaves à 1ª Junta Governativa Provisória da Província de Mato Grosso.

BR MTAPMT OU-CA-0533
Dossiê / Processo
1822, Maio, 30

Fait partie de Ouvidoria

CARTA do Desembargador Ouvidor da Comarca Antônio José de Carvalho Chaves à [1ª Junta Governativa Provisória da Província de Mato Grosso].

BR MTAPMT OU-CA-0530
Dossiê / Processo
1822, Março, 13

Fait partie de Ouvidoria

CARTA do Ouvidor e Corregedor Antônio José de Carvalho Chaves [a 1º Junta Governativa Provisória].

BR MTAPMT OU-CA-0522
Dossiê / Processo
1821, Dezembro, 15

Fait partie de Ouvidoria

CARTA do Ouvidor Interino Antônio José de Carvalho Chaves ao [Governador e Capitão-General da Capitania de Mato Grosso Francisco de Paula Magessi Tavares de Carvalho].

BR MTAPMT OU-CA-0514
Dossiê / Processo
1819, Outubro, 16

Fait partie de Ouvidoria

CARTA do Ouvidor Antônio José de Carvalho Chaves ao [Governador e Capitão-General da Capitania de Mato Grosso Francisco de Paula Magessi Tavares de Carvalho].

BR MTAPMT OU-CA-0508
Dossiê / Processo
1819, Maio, 14

Fait partie de Ouvidoria

CARTA do Desembargador Ouvidor Geral e Intendente Comissário da Polícia da Comarca José Francisco Leal ao Governador e Capitão-General da Capitania de Mato Grosso João Carlos Augusto D' Oeynhausen e Gravenberg.

BR MTAPMT OU-CA-0502
Dossiê / Processo
1818, Junho, 09

Fait partie de Ouvidoria

CARTA do Desembargador Ouvidor da Comarca e Intendente Comissário da Polícia José Francisco Leal ao Governador e Capitão-General da Capitania de Mato Grosso João Carlos Augusto D' Oeynhausen e Gravenberg.

BR MTAPMT OU-CA-0501
Dossiê / Processo
1818, Junho, 09

Fait partie de Ouvidoria

CARTA do Ouvidor José Francisco Leal ao Governador e Capitão-General da Capitania de Mato Grosso João Carlos Augusto D' Oeynhausen e Gravenberg.

BR MTAPMT OU-CA-0492
Dossiê / Processo
1816, Dezembro, 14

Fait partie de Ouvidoria

CARTA do Ouvidor José Francisco Leal ao Governador e Capitão-General da Capitania de Mato Grosso João Carlos Augusto D' Oeynhausen e Gravenberg.

BR MTAPMT OU-CA-0484
Dossiê / Processo
1815, Agosto, 14

Fait partie de Ouvidoria

CARTA do Ouvidor José Francisco Leal ao Governador e Capitão-General da Capitania de Mato Grosso João Carlos Augusto D' Oeynhausen e Gravenberg.

BR MTAPMT OU-CA-0483
Dossiê / Processo
1815, Julho, 31

Fait partie de Ouvidoria

CARTA do Ouvidor Geral Antônio José de Carvalho Chaves ao Governador e Capitão-General da Capitania de Mato Grosso João Carlos Augusto D. Oeynhausen e Gravenberg.

BR MTAPMT OU-CA-0464
Dossiê / Processo
1813, Dezembro, 13

Fait partie de Ouvidoria

CARTA do Ouvidor Geral Antônio José de Carvalho Chaves ao [Príncipe Regente D. João].

BR MTAPMT OU-CA-0463
Dossiê / Processo
1813, Julho, 31

Fait partie de Ouvidoria

CARTA do Ouvidor Interino e Corregedor Antônio José de Carvalho Chaves ao Governador e Capitão-General da Capitania de Mato Grosso João Carlos Augusto D' Oeynhausen e Gravenberg

BR MTAPMT OU-CA-0461
Dossiê / Processo
1813, Julho, 03

Fait partie de Ouvidoria

CARTA do Ouvidor Geral Antônio José de Carvalho Chaves ao [Governador e Capitão-General da Capitania de Mato Grosso João Carlos Augusto D' Oeynhausen e Gravenberg].

BR MTAPMT OU-CA-0460
Dossiê / Processo
1813, Março, 29

Fait partie de Ouvidoria

CARTA do Juiz de Fora e Ouvidor Interino Antônio José de Carvalho Chaves ao [Governador e Capitão-General da Capitania de Mato Grosso João Carlos Augusto de Oeynhausen e Gravenberg].

BR MTAPMT OU-CA-0455
Dossiê / Processo
1812, Dezembro, 15

Fait partie de Ouvidoria

CARTA do Ouvidor Geral José Francisco Leal ao Governador e Capitão-General da Capitania de Mato Grosso João Carlos Augusto de Oeynhausen e Gravenberg.

BR MTAPMT OU-CA-0434
Dossiê / Processo
1811, Janeiro, 08

Fait partie de Ouvidoria

CARTA do Ouvidor Geral José Francisco Leal ao Governador e Capitão-General da Capitania de Mato Grosso João Carlos Augusto de Oeynhausen e Gravenberg.

BR MTAPMT OU-CA-0429
Dossiê / Processo
1810, Novembro, 28

Fait partie de Ouvidoria

CARTA do Ouvidor Geral José Francisco Leal ao Governador e Capitão-General da Capitania de Mato Grosso João Carlos Augusto de Oeynhausen e Gravenberg.

BR MTAPMT OU-CA-0428
Dossiê / Processo
1810, Novembro, 12

Fait partie de Ouvidoria

Anexo: 03 Requerimentos, 01 Parecer e 01 Carta

CARTA do Ouvidor Geral José Francisco Leal ao Governador e Capitão-General da Capitania de Mato Grosso João Carlos Augusto de Oeynhausen e Gravenberg.

BR MTAPMT OU-CA-0416
Dossiê / Processo
1810, Junho, 25

Fait partie de Ouvidoria

CARTA do Ouvidor Geral José Francisco Leal ao Governador e Capitão-General da Capitania de Mato Grosso João Carlos Augusto de Oeynhausen e Gravenberg.

BR MTAPMT OU-CA-0414
Dossiê / Processo
1810, Maio, 26

Fait partie de Ouvidoria

CARTA do Ouvidor Geral José Francisco Leal ao Governador e Capitão-General da Capitania de Mato Grosso João Carlos Augusto de Oeynhausen e Gravenberg.

BR MTAPMT OU-CA-0410
Dossiê / Processo
1810, Abril, 30

Fait partie de Ouvidoria

CARTA do Ouvidor Geral José Francisco Leal ao [Governador e Capitão-General da Capitania de Mato Grosso João Carlos Augusto de Oeynhausen e Gravenberg].

BR MTAPMT OU-CA-0408
Dossiê / Processo
1810, Março, 12

Fait partie de Ouvidoria

CARTA do Ouvidor Geral José Francisco Leal ao Governador e Capitão-General da Capitania de Mato Grosso João Carlos Augusto de Oeynhausen e Gravenburg.

BR MTAPMT OU-CA-0406
Dossiê / Processo
1810, Fevereiro, 18

Fait partie de Ouvidoria

CARTA do Ouvidor Geral José Francisco Leal ao Governador e Capitão-General da Capitania de Mato Grosso João Carlos Augusto de Oeynhausen e Gravenberg.

BR MTAPMT OU-CA-0404
Dossiê / Processo
1810, Janeiro, 22

Fait partie de Ouvidoria

CARTA do Ouvidor Geral José Francisco Leal ao Governador e Capitão-General da Capitania de Mato Grosso João Carlos Augusto de Oeynhausen e Gravenberg.

BR MTAPMT OU-CA-0402
Dossiê / Processo
1810, Janeiro, 09

Fait partie de Ouvidoria

CARTA do Ouvidor Geral José Francisco Leal ao Governador e Capitão-General da Capitania de Mato Grosso João Carlos Augusto de Oeynhausen e Gravenberg.

BR MTAPMT OU-CA-0387
Dossiê / Processo
1809, Novembro, 03

Fait partie de Ouvidoria

CARTA do Ouvidor Geral José Francisco Leal ao Governador e Capitão-General da Capitania de Mato Grosso João Carlos Augusto de Oyenhausen e Gravenberg.

BR MTAPMT OU-CA-0386
Dossiê / Processo
1809, Novembro, 03

Fait partie de Ouvidoria

CARTA do Ouvidor Geral José Francisco Leal ao [Governador e Capitão-General da Capitania de Mato Grosso João Carlos Augusto de Oyenhausen e Gravenberg].

BR MTAPMT OU-CA-0384
Dossiê / Processo
1809, Outubro, 20

Fait partie de Ouvidoria

CARTA do Ouvidor Geral Gaspar Pereira da Silva Navarro [ao Governador e Capitão General da Capitania de Mato Grosso João Carlos Augusto de Oeynhausen e Gravenberg].

BR MTAPMT OU-CA-0372
Dossiê / Processo
1808, Julho, 13

Fait partie de Ouvidoria

CARTA do Ouvidor Geral Gaspar Pereira da Silva Navarro ao Governador e Capitão General da Capitania de Mato Grosso João Carlos Augusto de Oeynhausen e Gravenberg.

BR MTAPMT OU-CA-0368
Dossiê / Processo
1808, Abril, 05

Fait partie de Ouvidoria

CARTA do Ouvidor Geral Gaspar Pereira da Silva Navarro ao Governador e Capitão General da Capitania de Mato Grosso João Carlos Augusto de Oeynhausen e Gravenberg.

BR MTAPMT OU-CA-0364
Dossiê / Processo
1808, Janeiro, 12

Fait partie de Ouvidoria

CARTA do Ouvidor Geral Gaspar Pereira da Silva Navarro ao Governador e Capitão General da Capitania de Mato Grosso João Carlos Augusto de Oeynhausen e Gravenberg.

BR MTAPMT OU-CA-0363
Dossiê / Processo
1808, Janeiro, 12

Fait partie de Ouvidoria

CARTA do Ouvidor Geral Gaspar Pereira da Silva Navarro ao Governador e Capitão General da Capitania de Mato Grosso João Carlos Augusto de Oeynhausen e Gravenberg.

BR MTAPMT OU-CA-0355
Dossiê / Processo
1807, Dezembro, 25

Fait partie de Ouvidoria

CARTA do Ouvidor e Provedor da Real Fazenda e Intendente Gaspar Pereira da Silva Navarro a 3ª Junta Governativa.

BR MTAPMT OU-CA-0340
Dossiê / Processo
1806, Outubro, 15

Fait partie de Ouvidoria

Anexo: 01 Acórdão

CARTA do Ouvidor Geral Sebastião Pitta de Castro ao Governador e Capitão General da Capitania de Mato Grosso Manoel Carlos de Abreu Menezes.

BR MTAPMT OU-CA-0333
Dossiê / Processo
1805, Dezembro, 25

Fait partie de Ouvidoria

CARTA do Ouvidor da Comarca Sebastião Pita de Castro ao Governador e Capitão-General da Capitania de Mato Grosso Manoel Carlos de Abreu e Menezes.

BR MTAPMT OU-CA-0320
Dossiê / Processo
1805, Fevereiro, 16

Fait partie de Ouvidoria

CARTA do Ouvidor Geral Manoel Joaquim Ribeiro Freire ao Governador e Capitão-General da Capitania de Mato Grosso Caetano Pinto de Miranda e Montenegro.

BR MTAPMT OU-CA-0298
Dossiê / Processo
1802, Setembro, 06

Fait partie de Ouvidoria

CARTA do Ouvidor Geral Manoel Joaquim Ribeiro Freire ao Governador e Capitão-General da Capitania de Mato Grosso Caetano Pinto de Miranda e Montenegro.

BR MTAPMT OU-CA-0297
Dossiê / Processo
1802, Agosto, 30

Fait partie de Ouvidoria

CARTA do Ouvidor Geral Manoel Joaquim Ribeiro Freire ao Governador e Capitão-General da Capitania de Mato Grosso Caetano Pinto de Miranda e Montenegro.

BR MTAPMT OU-CA-0296
Dossiê / Processo
1802, Julho, 28

Fait partie de Ouvidoria

CARTA do Ouvidor Geral Manoel Joaquim Ribeiro Freire ao [Príncipe Regente D. João].

BR MTAPMT OU-CA-0293
Dossiê / Processo
1802, Junho, 05

Fait partie de Ouvidoria

CARTA do Ouvidor Geral e Corregedor Manoel Joaquim Ribeiro Freire ao Governador e Capitão-General da Capitania de Mato Grosso Caetano Pinto de Miranda e Montenegro.

BR MTAPMT OU-CA-0290
Dossiê / Processo
1802, Maio, 11

Fait partie de Ouvidoria

CARTA do Ouvidor Geral e Corregedor Manoel Joaquim Ribeiro Freire ao Governador e Capitão-General da Capitania de Mato Grosso Caetano Pinto de Miranda e Montenegro.

BR MTAPMT OU-CA-0288
Dossiê / Processo
1802, Março, 18

Fait partie de Ouvidoria

CARTA do Corregedor da Comarca Manoel Joaquim Ribeiro Freire ao Príncipe Regente [D. João].

BR MTAPMT OU-CA-0277
Dossiê / Processo
1801, Dezembro, 26

Fait partie de Ouvidoria

CARTA do Ouvidor Geral Manoel Joaquim Ribeiro Freire ao Governador e Capitão-General da Capitania de Mato Grosso Caetano Pinto de Miranda e Montenegro.

BR MTAPMT OU-CA-0276
Dossiê / Processo
1801, Dezembro, 18

Fait partie de Ouvidoria

CARTA do Ouvidor Geral Manoel Joaquim Ribeiro Freire ao Príncipe Regente [D. João].

BR MTAPMT OU-CA-0275
Dossiê / Processo
1801, Novembro, 09

Fait partie de Ouvidoria

CARTA do Ouvidor Geral Manoel Joaquim Ribeiro Freire ao Príncipe [D. João].

BR MTAPMT OU-CA-0274
Dossiê / Processo
1801, Outubro, 25

Fait partie de Ouvidoria

CARTA do Ouvidor Geral da Comarca Manoel Joaquim Ribeiro Freire ao Governador e Capitão-General da Capitania de Mato Grosso Caetano Pinto de Miranda e Montenegro.

BR MTAPMT OU-CA-0272
Dossiê / Processo
1801, Outubro, 08

Fait partie de Ouvidoria

CARTA do Ouvidor Geral Francisco Lopes de Souza ao Príncipe [D. João].

BR MTAPMT OU-CA-0246
Dossiê / Processo
1800, Junho, 03

Fait partie de Ouvidoria

CARTA de João da Silva ao Dr. Desembargador Ouvidor Geral e Corregedor da Comarca Francisco Lopes de Souza Ribeiro de Faria e Lemos.

BR MTAPMT OU-CA-0244
Dossiê / Processo
1800, Abril, 28

Fait partie de Ouvidoria

CARTA do Ouvidor Geral Francisco Lopes de Souza a Rainha [D. Maria I].

BR MTAPMT OU-CA-0238
Dossiê / Processo
1800, Abril, 12

Fait partie de Ouvidoria

CARTA do Ouvidor Geral da Comarca, Antônio da Silva do Amaral, ao Governador e Capitão-General da Capitania de Mato Grosso, João de Albuquerque de Melo Pereira e Cáceres.

BR MTAPMT OU-CA-0181
Dossiê / Processo
1795, Fevereiro, 13

Fait partie de Ouvidoria

CARTA do Ouvidor Geral da Comarca, Antônio da Silva do Amaral, ao [Governador e Capitão-General da Capitania de Mato Grosso, João de Albuquerque de Melo Pereira e Cáceres].

BR MTAPMT OU-CA-0179
Dossiê / Processo
1795, Janeiro, 13

Fait partie de Ouvidoria

CARTA do Ouvidor Geral da Comarca Antônio da Silva do Amaral ao Governador e Capitão-General da Capitania de Mato Grosso João de Albuquerque de Melo Pereira e Cáceres.

BR MTAPMT OU-CA-0172
Dossiê / Processo
1794, Maio, 06

Fait partie de Ouvidoria

CARTA do Ouvidor Geral Joaquim José de Moraes ao Governador e Capitão-General da Capitania de Mato Grosso Luís de Albuquerque de Mello Pereira e Cáceres.

BR MTAPMT OU-CA-0133
Dossiê / Processo
1786, Outubro, 08

Fait partie de Ouvidoria

CARTA do Ouvidor Geral da Comarca Joaquim José de Moraes ao Governador e Capitão-General da Capitania de Mato Grosso Luiz de Albuquerque de Melo Pereira e Cáceres.

BR MTAPMT OU-CA-0130
Dossiê / Processo
1785, Dezembro, 20

Fait partie de Ouvidoria

CARTA do Ouvidor da Comarca Joaquim José de Moraes ao Governador e Capitão-General da Capitania de Mato Grosso Luiz de Albuquerque de Melo Pereira e Cáceres.

BR MTAPMT OU-CA-0129
Dossiê / Processo
1785, Dezembro, 09

Fait partie de Ouvidoria

CARTA do Ouvidor Geral da Comarca Joaquim José de Moraes à Rainha.

BR MTAPMT OU-CA-0125
Dossiê / Processo
1785, Junho, 04

Fait partie de Ouvidoria

CARTA do Ouvidor da Comarca Joaquim José de Moraes ao Governador e Capitão-General da Capitania de Mato Grosso Luiz de Albuquerque de Melo Pereira e Cáceres.

BR MTAPMT OU-CA-0124
Dossiê / Processo
1785, Março, 05

Fait partie de Ouvidoria

CARTA do Ouvidor da Comarca Joaquim José de Moraes ao Governador e Capitão-General da Capitania de Mato Grosso Luís de Albuquerque de Mello Pereira e Cáceres.

BR MTAPMT OU-CA-0116
Dossiê / Processo
1784, Agosto, 09

Fait partie de Ouvidoria

CARTA do Ouvidor Geral da Comarca Joaquim José de Moraes ao Governador e Capitão-General da Capitania de Mato Grosso Luís de Albuquerque de Mello Pereira e Cáceres.

BR MTAPMT OU-CA-0114
Dossiê / Processo
1784, Março, 01

Fait partie de Ouvidoria

CARTA do Ouvidor da Comarca Joaquim José de Moraes ao Governador e Capitão-General da Capitania de Mato Grosso Luís de Albuquerque de Mello Pereira e Cáceres.

BR MTAPMT OU-CA-0113
Dossiê / Processo
Aprox. 1784, [...], [...]

Fait partie de Ouvidoria

CARTA do Ouvidor da Comarca Joaquim José de Moraes ao Governador e Capitão-General da Capitania de Mato Grosso Luiz de Albuquerque de Melo Pereira e Cáceres.

BR MTAPMT OU-CA-0107
Dossiê / Processo
1783, Outubro, 09

Fait partie de Ouvidoria

CARTA do Ouvidor e Superintendente das minas Joaquim José de Moraes ao Governador e Capitão-General da Capitania de Mato Grosso Luiz de Albuquerque de Melo Pereira e Cáceres.

BR MTAPMT OU-CA-0106
Dossiê / Processo
1783, Junho, 04

Fait partie de Ouvidoria

CARTA do Ouvidor da Comarca Joaquim Jozé de Moraes ao Governador e Capitão-General da Capitania de Mato Grosso Luiz de Albuquerque de Melo Pereira e Cáceres.

BR MTAPMT OU-CA-0105
Dossiê / Processo
1783, Fevereiro, 21

Fait partie de Ouvidoria

CARTA do Juiz de Fora e Ouvidor Geral da Comarca, José Carlos Pereira, à Rainha [Dona Maria I].

BR MTAPMT OU-CA-0061
Dossiê / Processo
1779, Julho, 05

Fait partie de Ouvidoria

CARTA do Juiz de Fora e Ouvidor Geral da Comarca, José Carlos Pereira, ao Governador e Capitão-General da Capitania de Mato Grosso, Luís de Albuquerque de Melo Pereira e Cáceres

BR MTAPMT OU-CA-0051
Dossiê / Processo
1779, Fevereiro, 26

Fait partie de Ouvidoria

CARTA do Juiz de Fora e Ouvidor Geral e Corregedor da Comarca, José Carlos Pereira, ao [Governador e Capitão-General da Capitania de Mato Grosso, Luís de Albuquerque de Melo Pereira e Cáceres].

BR MTAPMT OU-CA-0048
Dossiê / Processo
1779, Janeiro, 24

Fait partie de Ouvidoria

CARTA do Ouvidor de Mato Grosso Manoel Joseph Soares ao Sr. Conde de Azambuja.

BR MTAPMT OU-CA-0015
Dossiê / Processo
1764, Março, 08

Fait partie de Ouvidoria

ATESTADO expedido pelo Ouvidor Geral José Francisco Leal em favor do Alferes Manoel Theodoro Tavares da Silva.

BR MTAPMT OU-AT-0445
Dossiê / Processo
1812, Outubro, 15

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