POSTURA MUNICIPAL aprovada pelos Vereadores, Nobreza e Povo.

• BR MTAPMT CVB-PM-0004
• Dossiê / Processo
• 1762, Setembro, 15

Part of Câmara de Vila Bela

CARTA do Juiz Ordinário, Antônio D'Azevedo, ao Governador e Capitão-General da Capitania de Mato Grosso, João Carlos Augusto D'Oeynhausen e Gravemberg, comunicando a chegada de seis escravos fugidos que se dirigiram até a sua casa, dizendo que vinham em função da clemência do Governador que os perdoariam do castigo que seus donos haveriam de dar-lhes e encaminha a relação dos escravos.

• BR MTAPMT CVB-JO-CA-0577
• Dossiê / Processo
• 1813, Junho, 21

Part of Câmara de Vila Bela

CARTA dos Vereadores da Câmara de Vila Bela da Santíssima Trindade ao Governador e Capitão-General da Capitania de Mato Grosso, Caetano Pinto de Miranda e Montenegro, tratando dos abusos de autoridade do Juiz dos Órfãos.

• BR MTAPMT CVB-CA-0009-0235
• Dossiê / Processo
• 1798, Abril, 23

Part of Câmara de Vila Bela

CARTA do Corregedor da Comarca Manoel Joaquim Ribeiro Freire ao Príncipe Regente [D. João].

• BR MTAPMT OU-CA-0277
• Dossiê / Processo
• 1801, Dezembro, 26

Part of Ouvidoria

REQUERIMENTO do [Alferes Antônio Fonseca dos Santos], solicitando alvará de soltura de seu escravo Elias.

• BR MTAPMT OU-RQ-0187
• Dossiê / Processo
• 1796, Março, 30

Part of Ouvidoria

CARTA dos Vereadores da Câmara de Vila Bela da Santíssima Trindade ao Governador e Capitão-General da Capitania de Mato Grosso, Luis de Albuquerque de Melo Pereira e Cáceres, referente a nomeação do Almoxarife da Real Fazenda, sendo um deles Antônio da Silva Couto, que passou a difamar o Senado da Câmara. Na oportunidade, o Senado pede licença para agir contra tal ato.

• BR MTAPMT CVB-CA-0009-0137
• Dossiê / Processo
• 1781, Abril, 27

Part of Câmara de Vila Bela

CARTA dos Vereadores da Câmara de Vila Bela da Santíssima Trindade a Luis de Albuquerque de Melo Pereira e Cáceres, tratando de fuga de escravos e informando sobre Capitão-do-mato.

• BR MTAPMT CVB-CA-0009-0034
• Dossiê / Processo
• 1770, Junho, 14

Part of Câmara de Vila Bela

CARTA do Juiz de Fora, José Simões Marques de Almeida, ao Governador e Capitão-General, João Carlos Augusto D' Oeynhausen e Gravemberg.

• BR MTAPMT CVB-JF-CA-0476
• Dossiê / Processo
• 1816, Julho, 09

Part of Câmara de Vila Bela

CARTA do Juiz de Fora, José Simões Marques de Almeida, ao Governador e Capitão-General, João Carlos Augusto D' Oeynhausen e Gravemberg.

• BR MTAPMT CVB-JF-CA-0481
• Dossiê / Processo
• 1816, Agosto, 18

Part of Câmara de Vila Bela

CARTA do Juiz Ordinário, Marçal Bernardes [Caminha de Gois], ao Governador e Capitão-General da Capitania de Mato Grosso, João de Albuquerque de Melo Pereira e Cáceres, a respeito das perguntas feitas aos presos da cadeia.

• BR MTAPMT CVB-JO-CA-0528
• Dossiê / Processo
• 1796, Janeiro, 05

Part of Câmara de Vila Bela

CARTA do Juiz Ordinário, Antônio D'Azevedo, ao Governador e Capitão-General da Capitania de Mato Grosso, João Carlos Augusto D'Oeynhausen e Gravemberg, versando sobre a agressão praticada no Arraial do Pilar pelo escravo João [Jude] e pelo agregado do Capitão Bartolomeu, Bueno do Prado, contra o preto de nome Antônio, escravo do alferes Ignácio José Sarmento.

• BR MTAPMT CVB-JO-CA-0586
• Dossiê / Processo
• 1813, Novembro, 22

Part of Câmara de Vila Bela

PROCESSO de autuação aberto pelo Juiz Ordinário, Antônio Leite Guimarães, em virtude da Portaria do Governador e Capitão-General da Capitania de Mato Grosso, Luís de Albuquerque de Melo Pereira e Cáceres, pedindo a punição do Cadete de Dragões Nuno Siqueira, conforme determina o regulamento, pelo crime de desacato à autoridade.

• BR MTAPMT CVB-JO-PC-0523
• Dossiê / Processo
• 1789, Novembro, 04

Part of Câmara de Vila Bela

CARTA do Ouvidor da Comarca Joaquim Jozé de Moraes ao Governador e Capitão-General da Capitania de Mato Grosso Luiz de Albuquerque de Melo Pereira e Cáceres.

• BR MTAPMT OU-CA-0105
• Dossiê / Processo
• 1783, Fevereiro, 21

Part of Ouvidoria

CARTA do Ouvidor da Comarca Joaquim José de Moraes ao Governador e Capitão-General da Capitania de Mato Grosso Luiz de Albuquerque de Melo Pereira e Cáceres.

• BR MTAPMT OU-CA-0128
• Dossiê / Processo
• 1785, Novembro, 08

Part of Ouvidoria

CARTA do Ouvidor de Mato Grosso Manoel Joseph Soares ao Governador e Capitão General Sr. Antonio Rollim de Moura.

• BR MTAPMT OU-CA-0011
• Dossiê / Processo
• 1763, Outubro, 01

Part of Ouvidoria

CARTA do Ouvidor Geral José Francisco Leal ao Governador e Capitão-General da Capitania de Mato Grosso João Carlos Augusto de Oeynhausen e Gravenberg.

• BR MTAPMT OU-CA-0447
• Dossiê / Processo
• 1812, Março, 07

Part of Ouvidoria

PROCESSO instaurado pelo Ouvidor Geral da Comarca, Antônio da Silva Amaral, com base no requerimento de Thomaz de Souza e de sua mulher Ana Leite, considerados culpados pela morte de Maria Madalena, escrava dos mesmos. O casal solicita perdão.

• BR MTAPMT OU-PC-0174
• Dossiê / Processo
• 1794, Abril, 16

Part of Ouvidoria

PROCESSO conduzido pelo Desembargador Provedor da Real Fazenda José Félix de Araújo, referente a um homicídio de escravo.

• BR MTAPMT OU-PC-0214
• Dossiê / Processo
• 1799, Dezembro, 06

Part of Ouvidoria

REQUERIMENTO de Luiz Caetano da Silva, preso na enxovia da cadeia de Vila Bela por ter dado pancadas em Antônio José de Brito. Solicita alvará de perdão ao Governador e Capitão-General da Capitania de Mato Grosso, João de Albuquerque de Melo Pereira e Cáceres.

• BR MTAPMT OU-RQ-0177
• Dossiê / Processo
• 1794, Dezembro, 25

Part of Ouvidoria

CARTA dos Vereadores da Câmara de Vila Bela da Santíssima Trindade ao Governador e Capitão-General da Capitania de Mato Grosso, Luis de Albuquerque de Melo Pereira e Cáceres, trazendo informações sobre a Junta de Justiça, a cobrança de finta para obras públicas e cadeia, e as provisões referentes aos órfãos e ausentes.

• BR MTAPMT CVB-CA-0009-0105
• Dossiê / Processo
• 1779, Janeiro, 06

Part of Câmara de Vila Bela

CARTA do Juiz de Fora, José Simoes Marques de Almeida, ao Sr. Comandante Geral Victoriano Lopes de Macedo.

• BR MTAPMT CVB-JF-CA-0469
• Dossiê / Processo
• 1815, Julho, 08

Part of Câmara de Vila Bela

REQUERIMENTO de Bartholomeu de Souza Brandão, viúvo, com 75 anos idade, preso, pronunciado na devassa sobre a fuga de presos da cadeia da Vila do Cuiabá, onde exercia o ofício de carcereiro solicitando ao Governador e Capitão-General da Capitania de Mato Grosso João de Albuquerque de Melo Pereira e Cáceres o perdão de seus crimes.

• BR MTAPMT OU-RQ-0188
• Dossiê / Processo
• 1796, Abril, 21

Part of Ouvidoria

PROCESSO Sumário das Testemunhas que mandou proceder o Ouvidor Geral Manoel Joaquim Ribeiro Freire, envolvendo o comandante de Casalvasco João Pereira Leite e o Soldado Dragão Benedito do Amaral Coutinho.

• BR MTAPMT OU-PC-0301
• Dossiê / Processo
• 1802, Maio, 22

Part of Ouvidoria

CARTA dos Vereadores da Câmara de Vila Bela da Santíssima Trindade ao Governador e Capitão-General da Capitania de Mato Grosso, Luis de Albuquerque de Melo Pereira e Cáceres, referente à nomeação de avaliadores de bens móveis/escravos e à necessidade de Capitães do mato para evitar distúrbios e danos provocados por escravos.

• BR MTAPMT CVB-CA-0009-0133
• Dossiê / Processo
• 1781, Fevereiro, 07

Part of Câmara de Vila Bela

CARTA do Juiz Ordinário, João Francisco dos Guimarães, no impedimento do Secretário Felipe José [...], protestando contra o Ouvidor Manoel Joaquim Ribeiro Freire e o Coronel Antônio Felipe da Cunha Ponte, membros do Governo de sucessão.

• BR MTAPMT CVB-JO-CA-0539
• Dossiê / Processo
• 1803, Setembro, 20

Part of Câmara de Vila Bela

POSTURA MUNICIPAL da Câmara de Vila Bela.

• BR MTAPMT CVB-PM-0002
• Dossiê / Processo
• 1753, Dezembro, 04

Part of Câmara de Vila Bela

CERTIDÃO do Escrivão da Câmara de Vila Bela da Santíssima Trindade sobre o registro dos livros e estatutos municipais.

• BR MTAPMT CVB-CE-0026
• Dossiê / Processo
• 1769, Fevereiro, 22

Part of Câmara de Vila Bela

CARTA dos Vereadores da Câmara de Vila Bela, José da Costa Lima, à [2ª Junta Governativa da Capitania de Mato Grosso], dando parecer contrário a junção de papéis a um Auto Sumário de [...].

• BR MTAPMT CVB-CA-0009-0335
• Dossiê / Processo
• 1803, Dezembro, 20

Part of Câmara de Vila Bela

CARTA do Ouvidor Geral da Comarca Manoel Joaquim Ribeiro Freire ao [Príncipe Regente D. João].

• BR MTAPMT OU-CA-0285
• Dossiê / Processo
• 1802, Janeiro, 20

Part of Ouvidoria

CARTA do Ouvidor da Comarca Joaquim José de Moraes ao Governador e Capitão-General da Capitania de Mato Grosso Luiz de Albuquerque de Melo Pereira e Cáceres.

• BR MTAPMT OU-CA-0107
• Dossiê / Processo
• 1783, Outubro, 09

Part of Ouvidoria

CARTA do Ouvidor Geral Joaquim José de Moraes ao Governador e Capitão-General da Capitania de Mato Grosso Luís de Albuquerque de Mello Pereira e Cáceres.

• BR MTAPMT OU-CA-0133
• Dossiê / Processo
• 1786, Outubro, 08

Part of Ouvidoria

PROCESSO conduzido pelo Desembargador Provedor da Real Fazenda José Félix de Araújo, relator da Real Junta na Vila do Cuiabá.

• BR MTAPMT OU-PC-0215
• Dossiê / Processo
• 1799, Dezembro, 06

Part of Ouvidoria

REQUERIMENTO de Antônio Monteiro Braga ao [Governador e Capitão-General da Capitania de Mato Grosso Luís de Albuquerque de Melo Pereira e Cáceres].

• BR MTAPMT OU-RQ-0112
• Dossiê / Processo
• 1783, Abril, 18

Part of Ouvidoria