- BR MTAPMT CVC-PC-0192
- Dossiê / Processo
- 1801, Outubro, 16
Legislação
Taxonomia
Código
Nota(s) de âmbito
Nota(s) de fonte(s)
Nota(s) de exibição
Termos hierárquicos
Legislação
Termos equivalentes
Legislação
Termos associados
Legislação
81 Descrição arquivística resultados para Legislação
- BR MT APMT SES-CA-0230
- Dossiê / Processo
- 1787, Junho, 25
Parte deColeção Sesmarias
- BR MTAPMT OU-AT-0445
- Dossiê / Processo
- 1812, Outubro, 15
Parte deOuvidoria
- BR MTAPMT OU-CA-0288
- Dossiê / Processo
- 1802, Março, 18
Parte deOuvidoria
- BR MTAPMT OU-CA-0290
- Dossiê / Processo
- 1802, Maio, 11
Parte deOuvidoria
CARTA do Ouvidor Geral Manoel Joaquim Ribeiro Freire ao [Príncipe Regente D. João].
- BR MTAPMT OU-CA-0293
- Dossiê / Processo
- 1802, Junho, 05
Parte deOuvidoria
CARTA do Ouvidor de Mato Grosso Manoel Joseph Soares ao Sr. Conde de Azambuja.
- BR MTAPMT OU-CA-0015
- Dossiê / Processo
- 1764, Março, 08
Parte deOuvidoria
- BR MTAPMT OU-CA-0296
- Dossiê / Processo
- 1802, Julho, 28
Parte deOuvidoria
- BR MTAPMT OU-CA-0297
- Dossiê / Processo
- 1802, Agosto, 30
Parte deOuvidoria
- BR MTAPMT OU-CA-0298
- Dossiê / Processo
- 1802, Setembro, 06
Parte deOuvidoria
- BR MTAPMT OU-CA-0272
- Dossiê / Processo
- 1801, Outubro, 08
Parte deOuvidoria
CARTA do Ouvidor Geral Manoel Joaquim Ribeiro Freire ao Príncipe Regente [D. João].
- BR MTAPMT OU-CA-0275
- Dossiê / Processo
- 1801, Novembro, 09
Parte deOuvidoria
CARTA do Ouvidor Geral Manoel Joaquim Ribeiro Freire ao Príncipe [D. João].
- BR MTAPMT OU-CA-0274
- Dossiê / Processo
- 1801, Outubro, 25
Parte deOuvidoria
CARTA do Corregedor da Comarca Manoel Joaquim Ribeiro Freire ao Príncipe Regente [D. João].
- BR MTAPMT OU-CA-0277
- Dossiê / Processo
- 1801, Dezembro, 26
Parte deOuvidoria
- BR MTAPMT OU-CA-0276
- Dossiê / Processo
- 1801, Dezembro, 18
Parte deOuvidoria
- BR MTAPMT OU-CA-0333
- Dossiê / Processo
- 1805, Dezembro, 25
Parte deOuvidoria
- BR MTAPMT OU-CA-0340
- Dossiê / Processo
- 1806, Outubro, 15
Parte deOuvidoria
Anexo: 01 Acórdão
- BR MTAPMT OU-CA-0355
- Dossiê / Processo
- 1807, Dezembro, 25
Parte deOuvidoria
- BR MTAPMT OU-CA-0363
- Dossiê / Processo
- 1808, Janeiro, 12
Parte deOuvidoria
- BR MTAPMT OU-CA-0364
- Dossiê / Processo
- 1808, Janeiro, 12
Parte deOuvidoria
- BR MTAPMT OU-CA-0368
- Dossiê / Processo
- 1808, Abril, 05
Parte deOuvidoria
- BR MTAPMT OU-CA-0372
- Dossiê / Processo
- 1808, Julho, 13
Parte deOuvidoria
- BR MTAPMT OU-CA-0105
- Dossiê / Processo
- 1783, Fevereiro, 21
Parte deOuvidoria
- BR MTAPMT OU-CA-0106
- Dossiê / Processo
- 1783, Junho, 04
Parte deOuvidoria
- BR MTAPMT OU-CA-0107
- Dossiê / Processo
- 1783, Outubro, 09
Parte deOuvidoria
- BR MTAPMT OU-CA-0114
- Dossiê / Processo
- 1784, Março, 01
Parte deOuvidoria
- BR MTAPMT OU-CA-0124
- Dossiê / Processo
- 1785, Março, 05
Parte deOuvidoria
CARTA do Ouvidor Geral da Comarca Joaquim José de Moraes à Rainha.
- BR MTAPMT OU-CA-0125
- Dossiê / Processo
- 1785, Junho, 04
Parte deOuvidoria
- BR MTAPMT OU-CA-0129
- Dossiê / Processo
- 1785, Dezembro, 09
Parte deOuvidoria
- BR MTAPMT OU-CA-0130
- Dossiê / Processo
- 1785, Dezembro, 20
Parte deOuvidoria
- BR MTAPMT OU-CA-0133
- Dossiê / Processo
- 1786, Outubro, 08
Parte deOuvidoria
- BR MTAPMT OU-CA-0172
- Dossiê / Processo
- 1794, Maio, 06
Parte deOuvidoria
- BR MTAPMT OU-CA-0484
- Dossiê / Processo
- 1815, Agosto, 14
Parte deOuvidoria
- BR MTAPMT OU-CA-0483
- Dossiê / Processo
- 1815, Julho, 31
Parte deOuvidoria
- BR MTAPMT OU-CA-0179
- Dossiê / Processo
- 1795, Janeiro, 13
Parte deOuvidoria
- BR MTAPMT OU-CA-0181
- Dossiê / Processo
- 1795, Fevereiro, 13
Parte deOuvidoria
CERTIDÃO expedida pelo escrivão da Ouvidoria Francisco Xavier Ferraz.
- BR MTAPMT OU-CE-0278
- Dossiê / Processo
- 1801, Setembro, 22
Parte deOuvidoria
NOTIFICAÇÃO do Ouvidor José Francisco Leal ao Escrivão da Ouvidoria Joaquim de Araújo Lobo.
- BR MTAPMT OU-NT-0487
- Dossiê / Processo
- 1815, Julho, 28
Parte deOuvidoria
Anexo: 01 Certidão
ORDEM expedida pelo Juiz de Fora e Ouvidor Geral, José Carlos Pereira.
- BR MTAPMT OU-OM-0082
- Dossiê / Processo
- 1779, Fevereiro, 14
Parte deOuvidoria
PARECER do Ouvidor Gaspar Pereira da Silva Navarro sobre José Freire da Silva.
- BR MTAPMT OU-PP-0358
- Dossiê / Processo
- 1807, Abril, 13
Parte deOuvidoria
REQUERIMENTO de José Joaquim Vaz Guimarães ao Ouvidor Geral Gaspar Pereira da Silva Navarro.
- BR MTAPMT OU-RQ-0397
- Dossiê / Processo
- Aprox. 1809, Fevereiro, 01
Parte deOuvidoria
Anexo: 01 Traslado de Auto e 01 Carta
- BR MTAPMT OU-PC-0301
- Dossiê / Processo
- 1802, Maio, 22
Parte deOuvidoria
- BR MTAPMT CVB-JF-CA-0470
- Dossiê / Processo
- 1815, Julho, 24
Parte deCâmara de Vila Bela
- BR MTAPMT CVB-JF-CA-0476
- Dossiê / Processo
- 1816, Julho, 09
Parte deCâmara de Vila Bela
- BR MTAPMT CVB-JF-CA-0477
- Dossiê / Processo
- 1816, Agosto, 02
Parte deCâmara de Vila Bela
- BR MTAPMT CVB-JF-CA-0481
- Dossiê / Processo
- 1816, Agosto, 18
Parte deCâmara de Vila Bela
- BR MTAPMT CVB-JF-CA-0482
- Dossiê / Processo
- 1816, Agosto, 21
Parte deCâmara de Vila Bela
- BR MTAPMT CVB-JO-AC-0510
- Dossiê / Processo
- 1781, Abril, 07
Parte deCâmara de Vila Bela
- BR MTAPMT CVB-JO-RT-0540
- Dossiê / Processo
- 1803, Novembro, 28
Parte deCâmara de Vila Bela
- BR MTAPMT CVB-JO-DC-0551
- Dossiê / Processo
- 1807, Setembro, 17
Parte deCâmara de Vila Bela
- BR MTAPMT CVB-CA-0009-0010
- Dossiê / Processo
- 1769, Janeiro, 12
Parte deCâmara de Vila Bela
- BR MTAPMT CVB-CA-0009-0014
- Dossiê / Processo
- 1769, Março, 08
Parte deCâmara de Vila Bela
- BR MTAPMT CVB-CA-0009-0143
- Dossiê / Processo
- 1782, Novembro, 09
Parte deCâmara de Vila Bela
- BR MTAPMT CVB-CA-0009-0079
- Dossiê / Processo
- 1777, Janeiro, 13
Parte deCâmara de Vila Bela
- BR MTAPMT CVB-CA-0009-0170
- Dossiê / Processo
- 1788, Outubro, 11
Parte deCâmara de Vila Bela
- BR MTAPMT CVB-CA-0009-0265
- Dossiê / Processo
- 1799, Dezembro, 08
Parte deCâmara de Vila Bela
- BR MTAPMT CVB-CA-0009-0347
- Dossiê / Processo
- Aprox. 1804, Dezembro, 25
Parte deCâmara de Vila Bela
- BR MTAPMT CVB-CA-0009-0345
- Dossiê / Processo
- 1804, Dezembro, 08
Parte deCâmara de Vila Bela
- BR MTAPMT CVB-CA-0009-0284
- Dossiê / Processo
- 1801, Fevereiro, 14
Parte deCâmara de Vila Bela
- BR MTAPMT CVB-CA-0009-0298
- Dossiê / Processo
- 1801, Dezembro, 12
Parte deCâmara de Vila Bela
- BR MTAPMT CVB-CA-0009-0306
- Dossiê / Processo
- 1802, Janeiro, 04
Parte deCâmara de Vila Bela
- BR MTAPMT CVB-CA-0009-0307
- Dossiê / Processo
- 1802, Janeiro, 04
Parte deCâmara de Vila Bela
- BR MTAPMT CVB-CA-0009-0312
- Dossiê / Processo
- 1802, Junho, 15
Parte deCâmara de Vila Bela
- BR MTAPMT CVB-CA-0009-0313
- Dossiê / Processo
- 1802, Junho, 15
Parte deCâmara de Vila Bela
- BR MTAPMT CVB-CA-0009-0374
- Dossiê / Processo
- 1807, Janeiro, 01
Parte deCâmara de Vila Bela
- BR MTAPMT CVB-CA-0009-0375
- Dossiê / Processo
- 1807, Janeiro, 03
Parte deCâmara de Vila Bela
- BR MTAPMT CVB-CA-0009-0321
- Dossiê / Processo
- 1803, Janeiro, 22
Parte deCâmara de Vila Bela
- BR MTAPMT CVB-CA-0009-0324
- Dossiê / Processo
- 1803, Maio, 31
Parte deCâmara de Vila Bela
- BR MTAPMT CVB-CA-0009-0329
- Dossiê / Processo
- 1803, Setembro, 03
Parte deCâmara de Vila Bela
- BR MTAPMT CVB-CA-0009-0328
- Dossiê / Processo
- 1803, Agosto, 27
Parte deCâmara de Vila Bela
- BR MTAPMT CVB-CA-0009-0333
- Dossiê / Processo
- 1803, Dezembro, 14
Parte deCâmara de Vila Bela
- BR MTAPMT CVB-CA-0009-0427
- Dossiê / Processo
- 1814, Junho, 30
Parte deCâmara de Vila Bela
- BR MTAPMT CVB-CA-0009-0429
- Dossiê / Processo
- 1815, Janeiro, 01
Parte deCâmara de Vila Bela
- BR MTAPMT CVB-CA-0009-0436
- Dossiê / Processo
- 1816, Agosto, 03
Parte deCâmara de Vila Bela
- BR MTAPMT CVB-CA-0009-0435
- Dossiê / Processo
- 1816, Março, 06
Parte deCâmara de Vila Bela
- BR MTAPMT CVB-CA-0009-0443
- Dossiê / Processo
- 1817, Setembro, 27
Parte deCâmara de Vila Bela
- BR MTAPMT CVB-CA-0009-0440
- Dossiê / Processo
- 1816, Dezembro, 30
Parte deCâmara de Vila Bela
- BR MTAPMT CVB-CA-0009-0445
- Dossiê / Processo
- 1818, Janeiro, 24
Parte deCâmara de Vila Bela
- BR MTAPMT CVB-CA-0009-0449
- Dossiê / Processo
- 1818, Maio, 30
Parte deCâmara de Vila Bela
- BR MTAPMT CVB-CA-0009-0455
- Dossiê / Processo
- 1818, Setembro, 22
Parte deCâmara de Vila Bela
- BR MTAPMT CVB-CA-0009-0458
- Dossiê / Processo
- 1818, Dezembro, 09
Parte deCâmara de Vila Bela