BR MTAPMT FC-CA-0823
·
Dossiê / Processo
·
1814, Março, 04
Parte de Forte de Coimbra
Legislação
188 Descrição arquivística resultados para Legislação
188 resultados diretamente relacionados
Excluir termos específicos
BR MTAPMT FNSC-CA-0111
·
Dossiê / Processo
·
1776, Março, 23
Parte de Forte de Nossa Senhora da Conceição
BR MTAPMT OU-AT-0445
·
Dossiê / Processo
·
1812, Outubro, 15
Parte de Ouvidoria
BR MTAPMT OU-CA-0015
·
Dossiê / Processo
·
1764, Março, 08
Parte de Ouvidoria
BR MTAPMT OU-CA-0048
·
Dossiê / Processo
·
1779, Janeiro, 24
Parte de Ouvidoria
BR MTAPMT OU-CA-0051
·
Dossiê / Processo
·
1779, Fevereiro, 26
Parte de Ouvidoria
BR MTAPMT OU-CA-0061
·
Dossiê / Processo
·
1779, Julho, 05
Parte de Ouvidoria
BR MTAPMT OU-CA-0105
·
Dossiê / Processo
·
1783, Fevereiro, 21
Parte de Ouvidoria
BR MTAPMT OU-CA-0106
·
Dossiê / Processo
·
1783, Junho, 04
Parte de Ouvidoria
BR MTAPMT OU-CA-0107
·
Dossiê / Processo
·
1783, Outubro, 09
Parte de Ouvidoria
BR MTAPMT OU-CA-0113
·
Dossiê / Processo
·
Aprox. 1784, [...], [...]
Parte de Ouvidoria
BR MTAPMT OU-CA-0114
·
Dossiê / Processo
·
1784, Março, 01
Parte de Ouvidoria
BR MTAPMT OU-CA-0116
·
Dossiê / Processo
·
1784, Agosto, 09
Parte de Ouvidoria
BR MTAPMT OU-CA-0124
·
Dossiê / Processo
·
1785, Março, 05
Parte de Ouvidoria
BR MTAPMT OU-CA-0125
·
Dossiê / Processo
·
1785, Junho, 04
Parte de Ouvidoria
BR MTAPMT OU-CA-0129
·
Dossiê / Processo
·
1785, Dezembro, 09
Parte de Ouvidoria
BR MTAPMT OU-CA-0130
·
Dossiê / Processo
·
1785, Dezembro, 20
Parte de Ouvidoria
BR MTAPMT OU-CA-0133
·
Dossiê / Processo
·
1786, Outubro, 08
Parte de Ouvidoria
BR MTAPMT OU-CA-0172
·
Dossiê / Processo
·
1794, Maio, 06
Parte de Ouvidoria
BR MTAPMT OU-CA-0179
·
Dossiê / Processo
·
1795, Janeiro, 13
Parte de Ouvidoria
BR MTAPMT OU-CA-0181
·
Dossiê / Processo
·
1795, Fevereiro, 13
Parte de Ouvidoria
BR MTAPMT OU-CA-0238
·
Dossiê / Processo
·
1800, Abril, 12
Parte de Ouvidoria
BR MTAPMT OU-CA-0244
·
Dossiê / Processo
·
1800, Abril, 28
Parte de Ouvidoria
BR MTAPMT OU-CA-0246
·
Dossiê / Processo
·
1800, Junho, 03
Parte de Ouvidoria
BR MTAPMT OU-CA-0272
·
Dossiê / Processo
·
1801, Outubro, 08
Parte de Ouvidoria
BR MTAPMT OU-CA-0274
·
Dossiê / Processo
·
1801, Outubro, 25
Parte de Ouvidoria
BR MTAPMT OU-CA-0275
·
Dossiê / Processo
·
1801, Novembro, 09
Parte de Ouvidoria
BR MTAPMT OU-CA-0276
·
Dossiê / Processo
·
1801, Dezembro, 18
Parte de Ouvidoria
BR MTAPMT OU-CA-0277
·
Dossiê / Processo
·
1801, Dezembro, 26
Parte de Ouvidoria
BR MTAPMT OU-CA-0288
·
Dossiê / Processo
·
1802, Março, 18
Parte de Ouvidoria
BR MTAPMT OU-CA-0290
·
Dossiê / Processo
·
1802, Maio, 11
Parte de Ouvidoria
BR MTAPMT OU-CA-0293
·
Dossiê / Processo
·
1802, Junho, 05
Parte de Ouvidoria
BR MTAPMT OU-CA-0296
·
Dossiê / Processo
·
1802, Julho, 28
Parte de Ouvidoria
BR MTAPMT OU-CA-0297
·
Dossiê / Processo
·
1802, Agosto, 30
Parte de Ouvidoria
BR MTAPMT OU-CA-0298
·
Dossiê / Processo
·
1802, Setembro, 06
Parte de Ouvidoria
BR MTAPMT OU-CA-0320
·
Dossiê / Processo
·
1805, Fevereiro, 16
Parte de Ouvidoria
BR MTAPMT OU-CA-0333
·
Dossiê / Processo
·
1805, Dezembro, 25
Parte de Ouvidoria
BR MTAPMT OU-CA-0340
·
Dossiê / Processo
·
1806, Outubro, 15
Parte de Ouvidoria
Anexo: 01 Acórdão
BR MTAPMT OU-CA-0355
·
Dossiê / Processo
·
1807, Dezembro, 25
Parte de Ouvidoria
BR MTAPMT OU-CA-0363
·
Dossiê / Processo
·
1808, Janeiro, 12
Parte de Ouvidoria
BR MTAPMT OU-CA-0364
·
Dossiê / Processo
·
1808, Janeiro, 12
Parte de Ouvidoria
BR MTAPMT OU-CA-0368
·
Dossiê / Processo
·
1808, Abril, 05
Parte de Ouvidoria
BR MTAPMT OU-CA-0372
·
Dossiê / Processo
·
1808, Julho, 13
Parte de Ouvidoria
BR MTAPMT OU-CA-0384
·
Dossiê / Processo
·
1809, Outubro, 20
Parte de Ouvidoria
BR MTAPMT OU-CA-0386
·
Dossiê / Processo
·
1809, Novembro, 03
Parte de Ouvidoria
BR MTAPMT OU-CA-0387
·
Dossiê / Processo
·
1809, Novembro, 03
Parte de Ouvidoria
BR MTAPMT OU-CA-0402
·
Dossiê / Processo
·
1810, Janeiro, 09
Parte de Ouvidoria
BR MTAPMT OU-CA-0404
·
Dossiê / Processo
·
1810, Janeiro, 22
Parte de Ouvidoria
BR MTAPMT OU-CA-0406
·
Dossiê / Processo
·
1810, Fevereiro, 18
Parte de Ouvidoria
BR MTAPMT OU-CA-0408
·
Dossiê / Processo
·
1810, Março, 12
Parte de Ouvidoria
BR MTAPMT OU-CA-0410
·
Dossiê / Processo
·
1810, Abril, 30
Parte de Ouvidoria
BR MTAPMT OU-CA-0414
·
Dossiê / Processo
·
1810, Maio, 26
Parte de Ouvidoria
BR MTAPMT OU-CA-0416
·
Dossiê / Processo
·
1810, Junho, 25
Parte de Ouvidoria
BR MTAPMT OU-CA-0428
·
Dossiê / Processo
·
1810, Novembro, 12
Parte de Ouvidoria
Anexo: 03 Requerimentos, 01 Parecer e 01 Carta
BR MTAPMT OU-CA-0429
·
Dossiê / Processo
·
1810, Novembro, 28
Parte de Ouvidoria
BR MTAPMT OU-CA-0434
·
Dossiê / Processo
·
1811, Janeiro, 08
Parte de Ouvidoria
BR MTAPMT OU-CA-0455
·
Dossiê / Processo
·
1812, Dezembro, 15
Parte de Ouvidoria
BR MTAPMT OU-CA-0460
·
Dossiê / Processo
·
1813, Março, 29
Parte de Ouvidoria
BR MTAPMT OU-CA-0461
·
Dossiê / Processo
·
1813, Julho, 03
Parte de Ouvidoria
BR MTAPMT OU-CA-0463
·
Dossiê / Processo
·
1813, Julho, 31
Parte de Ouvidoria
BR MTAPMT OU-CA-0464
·
Dossiê / Processo
·
1813, Dezembro, 13
Parte de Ouvidoria
BR MTAPMT OU-CA-0483
·
Dossiê / Processo
·
1815, Julho, 31
Parte de Ouvidoria
BR MTAPMT OU-CA-0484
·
Dossiê / Processo
·
1815, Agosto, 14
Parte de Ouvidoria
BR MTAPMT OU-CA-0492
·
Dossiê / Processo
·
1816, Dezembro, 14
Parte de Ouvidoria
BR MTAPMT OU-CA-0501
·
Dossiê / Processo
·
1818, Junho, 09
Parte de Ouvidoria
BR MTAPMT OU-CA-0502
·
Dossiê / Processo
·
1818, Junho, 09
Parte de Ouvidoria
BR MTAPMT OU-CA-0508
·
Dossiê / Processo
·
1819, Maio, 14
Parte de Ouvidoria
BR MTAPMT OU-CA-0514
·
Dossiê / Processo
·
1819, Outubro, 16
Parte de Ouvidoria
BR MTAPMT OU-CA-0522
·
Dossiê / Processo
·
1821, Dezembro, 15
Parte de Ouvidoria
BR MTAPMT OU-CA-0530
·
Dossiê / Processo
·
1822, Março, 13
Parte de Ouvidoria
BR MTAPMT OU-CA-0533
·
Dossiê / Processo
·
1822, Maio, 30
Parte de Ouvidoria
BR MTAPMT OU-CA-0534
·
Dossiê / Processo
·
1822, Junho, 30
Parte de Ouvidoria
BR MTAPMT OU-CA-0536
·
Dossiê / Processo
·
1822, Junho, 30
Parte de Ouvidoria
BR MTAPMT OU-CA-0545
·
Dossiê / Processo
·
1822, Julho, 28
Parte de Ouvidoria
BR MTAPMT OU-CA-0549
·
Dossiê / Processo
·
1822, Novembro, 28
Parte de Ouvidoria
BR MTAPMT OU-CE-0278
·
Dossiê / Processo
·
1801, Setembro, 22
Parte de Ouvidoria
BR MTAPMT OU-NT-0487
·
Dossiê / Processo
·
1815, Julho, 28
Parte de Ouvidoria
Anexo: 01 Certidão
BR MTAPMT OU-OM-0082
·
Dossiê / Processo
·
1779, Fevereiro, 14
Parte de Ouvidoria
BR MTAPMT OU-PC-0090
·
Dossiê / Processo
·
Post. 1780, [...], [...]
Parte de Ouvidoria
BR MTAPMT OU-PC-0301
·
Dossiê / Processo
·
1802, Maio, 22
Parte de Ouvidoria
BR MTAPMT OU-PP-0358
·
Dossiê / Processo
·
1807, Abril, 13
Parte de Ouvidoria
BR MTAPMT OU-RQ-0397
·
Dossiê / Processo
·
Aprox. 1809, Fevereiro, 01
Parte de Ouvidoria
Anexo: 01 Traslado de Auto e 01 Carta
BR MTAPMT OU-RT-0458
·
Dossiê / Processo
·
1812, Novembro, 30
Parte de Ouvidoria
BR MTAPMT RFP-CA-0290
·
Dossiê / Processo
·
1783, Outubro, 19
Parte de Real Forte Príncipe da Beira
BR MTAPMT RFP-CA-1129
·
Dossiê / Processo
·
1809, Janeiro, 24
Parte de Real Forte Príncipe da Beira
BR MTAPMT RFP-CA-1146
·
Dossiê / Processo
·
1809, Novembro, 06
Parte de Real Forte Príncipe da Beira
BR MTAPMT RFP-PC-0915
·
Dossiê / Processo
·
1798, Maio, 18
Parte de Real Forte Príncipe da Beira
BR MTAPMT RFP-RT-0390
·
Dossiê / Processo
·
1785, Junho, 16
Parte de Real Forte Príncipe da Beira
Anexo: 01 Cópia